Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 845541-2 287770-2 806573-2 389634-7 658991-5 MARGARETH TORRACA ROCHA MARIA DAS DORES MARQUES MILTON APARECIDO DA CUNHA SORAIA JACOB DE MOURA SUELENE HELOISA DA CUNHA SILVA 1 2 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 2 2 1 1 1 ATB ATB ATB EEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP632048-5, Izoescia Fátima Luiz Chaves Campos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBÁ Situação Atual Nível Grau III G III H IV H III H Promoção Nível Grau IV G IV H V H IV H MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3897865 3898004 3760964 3898426 CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA ELIANA APARECIDA DUARTE QUEIROZ ENI DO CARMO BENTO VENANCIO MIRES SOARES DA SILVA ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA SANSEVERINO MARINA SILVA SOUSA 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB 1 ATB II G III G 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015, para participar do curso “Concesiones de Infrae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, a partir de 31/10/2014; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1124185-8, Joana D’Arc Vicentino Bertolusci, PEBI A, Regente de Turma, , Nº de Admissão 1, a partir de 09/10/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1057097-6, Maria Ubaldina do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 256/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a R. Coronel Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As