TJMG 07/10/2015 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
845541-2
287770-2
806573-2
389634-7
658991-5
MARGARETH TORRACA ROCHA
MARIA DAS DORES MARQUES
MILTON APARECIDO DA CUNHA
SORAIA JACOB DE MOURA
SUELENE HELOISA DA CUNHA SILVA
1
2
2
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
ATB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
O
P
O
O
P
II
II
II
II
II
O
P
O
O
P
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
SRE: VARGINHA
MASP - DV
1053550-8
726168-8
840457-6
1051086-5
599610-3
1129750-4
1035209-4
964185-3
1007054-8
1085186-3
974393-1
335523-7
1110100-3
1051481-8
1108632-9
871545-0
807153-2
1059770-6
746842-4
454341-9
841620-8
1105194-3
861155-0
346361-9
1140525-5
367462-9
1000936-3
371000-1
291165-9
1051402-4
1129095-4
937694-8
NOME DO SERVIDOR
CONCEICAO APARECIDA NICESIO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DIAS
ROSE MARIA DE SOUZA FERREIRA
MARCIA APARECIDA RESENDE
ALEXANDRE CRUZ DAS CHAGAS
CAMILA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
FLAVIA FERREIRA PEREIRA
FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA
FLAVIO BATISTA RODRIGUES
FRANCISCA DE PAULA ANDRADE VIANA
FRANCISCA VANICE OLIVEIRA PATRICIO
GISLENE RABELLO MIARI
INGRID MESQUITA SILVA
JANAINA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS
JONAS DUTRA SOARES
LUCIANA GONCALVES BALDIM PAIVA
LUCIANA MARIA FERREIRA
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA
LUCIANGELA SIQUEIRA DOS REIS
LUCIANI APARECIDA FERREIRA
LUCIANO DE JESUS NOGUEIRA
MARIA APARECIDA MOREIRA
MARIA APARECIDA RANGEL SILVA
MARIA APARECIDA REZENDE MACHADO
MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO
MARIA RITA SALLES KRAUSS
MARIA SILVANA DA SILVA
MARIA SILVIA DE SOUZA
MEIRE APARECIDA RIBEIRO
PATRICIA HELENA FELISALI
PATRICIO DA SILVA SANTOS
WEBER LUCIO DE MIRANDA
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
IV
F
IV
E
II
E
I
H
I
C
I
D
I
L
I
L
I
D
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I
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E
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J
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N
I
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I
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I
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I
E
Nível
V
V
V
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
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II
II
II
II
II
II
II
II
II
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II
II
II
II
II
II
II
II
Promoção
Grau
E
F
E
E
H
C
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L
L
D
H
P
D
E
D
P
O
E
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J
D
D
N
P
C
L
H
E
D
E
C
E
Vigência
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
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1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
1º/9/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 751710 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.798, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
MASP – DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1059557-7
JOELMA SOARES PEREIRA
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
391140-1
377293-6
378508-6
892826-9
347365-9
391055-1
369120-1
934529-9
833684-4
345632-4
1059883-7
876387-2
369125-0
ELAINE CIMINO ATTADEMO
ÉRICO VINÍCIUS CAMPOS
GLAUCILÉIA MARIA MOREIRA ABRANCHES FLISCH
JANETH MARIA DE BARROS CASTRO
JANICE CAMARGO BRANDÃO
MÁRCIA HELENA RAIMUNDO NAVARRO
MÁRCIA MARIA DA COSTA
RITA CÁSSIA DE PAULA
TELMA MARIA ANDRADE FERREIRA GUIMARÃES
SÔNIA APARECIDA LOPES
JOSÉ GERALDO GUIMARÃES
MARIA CÉLIA RIBEIRO
MIRIAM CHRISTINA FURTADO A DE SANT ANNA
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
TDE
TDE
TDE
Situação Atual
Promoção
Nível Grau Nível Grau
IV
G
V
G
IV
H
V
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IV
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I
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II
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III
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III
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IV
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IV
G
V
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: GUANHÃES
MASP – DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
280150-4
MARIA ELIZABETE DE CASTRO PEREIRA
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
III
E
III
E
III
G
III
D
II
F
III
F
II
E
II
G
III
G
III
E
II
F
III
E
III
F
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
E
IV
E
IV
E
IV
G
IV
D
III
F
IV
F
III
E
III
G
IV
G
IV
E
III
F
IV
E
IV
F
IV
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
III
D
Promoção
Nível
Grau
V
F
IV
D
Vigência
SRE: JANUÁRIA
MASP – DV
1058781-4
1059473-7
1061378-4
937402-6
566423-0
846465-3
937404-2
1057469-7
812387-9
859787-4
852464-7
972142-4
841061-5
815713-3
1060687-9
Nome do Servidor
ADEGILSON GONÇALVES FARIAS
ANA FLAVIA VIEIRA MENDES
CARMEM MARTINS FERREIRA
CLARICE MENDES DA ROCHA
DENISE ARAÚJO VIEIRA
ELIANICE DO COUTO SANTOS COSTA
GISLENE VIEIRA DE ARAÚJO
HERLEIVA RIBEIRO MENDES
IROMAR COUTINHO BORGES
LEILA ANTUNES DE SOUZA
MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS
NERI ISABEL DA SILVA
RUQUIA TORRES LIMA
FÁTIMA FERREIRA BRITO ARAÚJO
MAURO LÚCIO CORREA CARNEIRO
Vigência
SRE: PARACATU
MASP - DV
Nome do Servidor
0962974-2
1034421-6
LUCIANA NOGUEIRA SOUTO
SIRLENE JOSÉ DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
MASP - DV
375847-1
1059327-5
Nome do Servidor
DENISE CRISTINA PIRES
OLIVIA DE SOUZA SANT’ANNA
Nº Adm
Carreira
1
1
ANE
ANE
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
H
IV
E
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 751712 - 1
01/09/2015
SRE: BARBACENA
MASP – DV
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/13; E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing Mendonça
Valente, ASE IV P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/14; MaSP 377490-8, João Rocha Júnior, PEB III J,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/14;
MaSP 522972-9, Maria Heloísa Alves Cardoso, PEB III E, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/15; MaSP
1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/14; DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 939163-2, Lísia Vitor Brum, PEB II N, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/15;
MaSP 1254997-8, Thatiany de Souza Dias, PEB I A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/15, data do protocolo
do pedido de aproveitamento de tempo; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 350526-0, Rosely do Rosário Gallo Ferreira, PEB I P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 344193-8, Maria da Penha Ferreira de Assis,
PEB IV P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, com vistas à aposentadoria; MaSP 1018329-1,
Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, PEB II L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 884280-9, Maria
da Paz Figueiredo Alves, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/15; FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 943764-1, Flávia Pimenta Silva, PEB II L,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 525449-5,
Emanoel Vieira Machado, PEB I M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/15, com vistas
à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 333337-4,
Maria Angélica Zanirati Cabral, PEB III P, adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344188-8,
Márcia Teresa Lacerda, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; ESPERA FELIZ- E.
E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 328642-4, Mariena Labati Teixeira, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 319539-3, Tânia Maria Silvestre Galvano, PEB III P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/15; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1309862-9, Gérsica Ferreira de Andrade Franchini, EEB I A,
adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1,
Maria Goreth Martins, PEB II M, adm. 01, aposentado, e PEB I O,
adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 295106-9, Laurici Pereira
dos Santos, PEB I P, adm. 01, aposentado, e PEB II H, adm.02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II
I, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB II I, adm.01; E. E.
“Melo Viana”, MaSP 329160-6, Valéria Alves Rocha Viana, PEB III P,
adm. 01 e PEB III N, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento), da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: CARANGOLA- Melo Viana”, MaSP 344203-5, Rosane
Assis Moraes Guimarães, PEB I P, adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/15; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 808382-6,
Juliana de Souza Pinheiro Alves, ATB III G, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 01/07/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 370571-2, Maria de Fátima Alves de Moraes, PEB I B, adm. 01,