TJMG 05/05/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 256/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio
do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a R. Coronel José Virgílio,
458, Centro, no mesmo município.
SRE - Juiz de Fora
PORTARIA N.º 257/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 216, de 4 de maio de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundação
Unimed e autorizado o funcionamento da Escola Técnica da Fundação
Unimed, com o curso Técnico em Enfermagem, situada na R. Grão
Pará, 379, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 258/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 220, de 4 de maio de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema de
Ensino Superior Cidade de Betim Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Vicaly, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e EJA - Ensino Médio
e o Curso Técnico em Enfermagem, com a qualificação profissional
de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado de forma concomitante
e subsequente ao Ensino Médio, todos na modalidade de Educação a
Distância - EAD, situado na Rua do Acre, 536, B. Senhora das Graças,
em Betim, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 259/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 195, de 4 de maio de 2021, fica autorizado o funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Contagem – Unidade II, com
os cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, situado na Av.
João César de Oliveira, 1244, 4º andar, B. Eldorado, em Contagem,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 260/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 193 e 194, publicados em 4 de maio de
2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Curso Técnico Sete Lagoas EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Grau Técnico – Unidade Sete Lagoas,
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e
Técnico em Radiologia, situado na R. Doutor Pena, 213, Centro, em
Sete Lagoas, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Sete Lagoas
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021,
do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 250/2021, publicada em 28 de abril de 2021.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021,
do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 251/2021, publicada em 28 de abril de 2021.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021,
do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 252/2021, publicada em 28 de abril de 2021.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021,
do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 253/2021, publicada em 28 de abril de 2021.
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1477065 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, PEB
III J, adm. 02, Ato nº 01/2021, publicado em 09/03/2021, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, leia-se: § 20 do art.
36 da CE/89, e onde se lê: a partir de 22/01/2021, leia-se: partir de
22/01/2021, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 521934-0, Omireia Aparecida
Gomes, PEB III P, adm. 01, Ato nº 02/2021, publicado em 16/03/2021,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: art. 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, leia-se: § 20 do art. 36 da CE/89, e onde se lê: a partir de
15/01/2021, leia-se: a partir de 15/01/2021, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020.
04 1476847 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB III
P, adm. 01, exercendo o cargo de DVI, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/03/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - SRE,
MaSP 1018329-1, Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, TDE V F, adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1228782-7,
Caroline Abreu Pereira de Andrade, EEB I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1051690-4, Helaine de Fátima
Souza, EEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

Minas Gerais - Caderno 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989 aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III J, adm.
02, a partir de 16/03/2021, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/2020 combinado com o art. 6º da EC 41/03
e § 5º do art. 40 da CF/88; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB III O, adm. 01, a partir de
19/04/2021, nos termos do art. 36, § 1º, inciso I e §5º da CE/89, com
a redação dada pela EC 104/2020; DIVINO - E. E. “Vereador José de
Souza Gomes”, MaSP 522785-5, Marise Gonçalves Garcêz de Souza,
PEB III P, adm. 01, a partir de 26/04/2021, nos termos do art. 144 do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 combinado com o
art. 40, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, redação dada pela ECF
nº 41, de 2003.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE ABONO FAMÍLIA - ao(s) servidor(es): DATAS,
EE Juliana Catarina da Silveira, Masp 1100850-5, Cassiana de Fátima
Andrade, PEBIB Adm.03 por motivo de incorreção no nome da filha,
Ato nº 10/2021, publicado em 10/03/2021, onde se lê: Cecília Andrade
Ferreira, leia-se: Maria Cecília Andrade Ferreira.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1476585 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 370573-8,
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V L, adm. 01, a partir
de 02/04/2021; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1092838-0, Suzana
Amorim Castro, PEB I B, adm. 02, a partir de 07/04/2021; DIVINO
- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1253765-0, Anatércia Bernardes de Mello Rodrigues, PEB I A, adm. 03, a partir de 25/02/2021; E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB III G, adm. 01, a partir de 24/05/2020; ESPERA
FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1321972-0, Marly
Carobini, ATB II D, adm. 01, a partir de 27/03/2021; E. E. “Fazenda
Paraiso”, MaSP 1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I B, adm.
02, a partir de 27/03/2021.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, Sem
Lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP
Adm. 02, referente ao 9º biênio a partir de 27/01/2010.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1075977-7, Marco Antônio Gonçalves, ASBD I, a partir de 22/03/2021; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1194532-6, Anira Lucindo dos Santos, ASBD I, a partir de 06/03/2021;
MaSP 1209938-8, Celine dos Santos Lucindo, ASBD I, a partir de
06/03/2021; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1132283-1, Sonia Maria Gonçalves, PEBD I, adm. 02, a partir de 04/04/2021; E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 530468-8, Rilda Sales de Souza Lima, ASBD
I, adm. 02, a partir de 05/09/2020; MaSP 533107-9, Ademar Luiz Leite,
PEBD I, adm. 03, a partir de 14/03/2021; MaSP 1142966-9, Vilma
das Graças de Paula Victor, PEBD I, adm. 01, a partir de 16/05/2020;
FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1159046-0, Carmen
Helena dos Santos, ASBD I, adm. 02, a partir de 02/04/2021; MaSP
1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I, adm. 01, a partir
de 02/04/2021.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
09/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição,
Masp 572235-0, Maria Rosalina Vieira, PEBIA Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 23/04/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1476584 - 1

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO - E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter, PEB
I B, adm. 01, a partir de 07/04/2021; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda
Paraiso”, MaSP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araújo, EEB I B, adm. 03,
a partir de 15/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO - E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 1309354-7, Graziano Dornelas Santana, PEB
I B, adm. 03, a partir de 01/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “São Sebastião”, MaSP
1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II B, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V,
a partir de 22/04/2021.
04 1476845 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 288.523-4, Débora Leite
Marchi Vieira, a partir de 5/5/2021, referente ao PEB3M adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria Voluntária, integral – Direito Adquirido art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
04 1477058 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, ANEI3L, adm.01, Ato nº 10/2021
publicado em 20/04/21 por incorreção no artigo, onde se lê: Direito
Adquirido-combinado com Art 3º da ECF nº 47, de 2005 leia-se - Regra
de transição- combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104 , de 2020 - Regra de transição pedágio.
04 1476823 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 10/2021 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, s/lotação, Masp 870831-5, Elisabeth Batista Alves, PEBIH, Adm. 02, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à aposentadoria publicado em 17/03/2021, por
motivo de duplicidade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 02, por motivo de icorreção na vigência,
Ato nº 12/2002, publicado em 30/05/2002, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a contar de 21/02/2002 leia-se: 3º quinquênio de magistério
a contar de 31/01/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 811990-1, Jose Dirceu Pereira,
PEB I O Adm. 01 por motivo de incorreção na referência do quinquênio -Ato nº 14/2021, publicado em 14/04/2021, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se 1ºquinquênio; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
322122-3, Neide Aparecida Azevedo D’assunção, ANEIII J Adm. 02,
por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra
forma de usufruição, Ato nº 32/2006, publicado em 05/10/2006, onde
se lê: 01 mês(s) de férias-prêmio a contar de 16/10/2006, referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 01 mês(s) de férias-prêmio a contar de 16/10/2006,
referente ao 2º quinquênio, concedido com vigência em 21/01/2006.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2021– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de
Araújo, PEBIIP Adm.02, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 06/06/2011.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
08/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 598175-8, Zilma Garcia de Sousa Azevedo, ATBIID Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-III, a partir de 13/04/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
276750-7 , Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE Pio XII, Masp 1049081-1, Mônica do
Carmo Nascimento, PEBIC Adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. de Lagoa Grande,
Masp 869724-5, Maria José de Souza Barbosa, PEIIL Adm. 01, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021;
TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1013562-2, Marluce Maciel Antunes Pires, PEBID, Adm. 01, por 2 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp 864059-1, Crislei Godinho dos
Santos, ATBIA, Adm. 03, para Crislei Godinho dos Santos e Cordeiro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021– DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º
do art.40 da CF/1988 e art. 9º da LCE 64, 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE,
EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1248326-9, Odilon Pereira de
Moraes, a partir de 22/03/2021, referente ao ATBIB Adm. 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Artigo
36, §1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III, § 3º
e artigo 8º, inciso II da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de
2020, a proventos proporcionais a 1879 dias de exercício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2021
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, Conservatório Estadual Música
Lobo de Mesquita, MaSP 1214384-8, Shirley de Jesus Nascimento
Lourenço , ATBIA, Adm3, de Diamantina da EE Professora Gabriela
Neves, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1476583 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila
Boa Vista”, MaSP 941.503-5, Andréia Amorim de Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de PEB2D, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.01.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1247.667-7, João Paulo Garcia Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; CARMO DO CAJURU- EE. “Padre
João Parreiras Villaça”, MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes,
ocupante do cargo efetivo de PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1310.974-9, Leda Aparecida Silva Fonseca, ocupante do cargo efetivo
de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1325.883-5, Keila
Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline
Maciel, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1331.504-9, Janete Felipe Fialho, ocupante do cargo efetivo de
ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1354.307-9, Karina Vasconcelos Duarte, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente

ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1186.087-1,
Marcus Paulo Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de PEB2D,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1110.106-0, Sibeli Castro Santos de
Paula, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.667-4,
Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
941.605-8, Luiz Carlos Rodrigues Marques, PEB1G, Adm. 01, ato
nº 13/2021, publicado em 21.04.2021, na parte em que concedeu esse
afastamento, por motivo de desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 c/c artigo 147 do ADCT acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 832.567-2,
Máguida Leonor Teixeira, PEB2P, Adm. 01, a partir de 18.12.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 c/c artigo 36, §
1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020 ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, a partir de
29.03.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca Melo, a partir de
03.05.2021, referente ao PEB3O, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT
acrescentado pela EC Nº 104/2020 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, a partir de
03.05.2021, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT
acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
447.350-0, Alessandra Dias de Azevedo César, PEBD1A, Adm. 04, a
partir de 06.04.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1182.745-8, Ana Cláudia Silveira
Resende Bicalho, EEB1A, Adm. 03, a partir de 07.04.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Zilka Drumond de Faria”, MaSP
1254.452-4, José Luciano Chaves de Oliveira, ATB2C, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 28.04.2021; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1063.655-3, Andrea Helena Alves Silveira
Souza, ATB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 28.04.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1477013 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, ato nº 11/1996, publicado em 13.06.1996, por
incorreção no cálculo de zona rural, Onde se lê: 03 meses e 25 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 02 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.1994; MaSP
283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, ato nº
94/2001, publicado em 22.11.2001, por omissão da vigência, Onde
se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.02.1999;
MaSP 283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02,
os atos nº 07/2006, publicado em 20.04.2006, nº 66/2010, publicado
em 10.12.2010 e nº 32/2014, publicado em 07.08.2014, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17.12.2005, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10.01.2014, Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13.02.2004, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10.02.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1334.321-5, Aline Duarte de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, ato nº
09/2021, publicado em 21.04.2021, por motivo de incorreção no texto,
Onde se lê: Pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, Leia-se: Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola; DIVINÓPOLIS- EE.
“Vicente Mateus”, MaSP 376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça, ATB5L, Adm. 01, ato nº 09/2021, publicado em 21.04.2021,
por motivo de incorreção no texto, Onde se lê: Pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Leia-se:
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1321.007-5, Ronicilda Stheomar de Carvalho, PEB2D, Adm. 02,
ato nº 09/2021, publicado em 21.04.2021, por motivo de incorreção
no texto, Onde se lê: Pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, Leia-se: Pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1477021 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120116.