Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo presentes autos, esta Comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela extinção do presente processo pela perda do objeto ora discutido. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 16/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 74/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 74/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/11/2016, referente à servidora: SRE/Ubá: Aposentada, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instância de Governança Regional Veredas do Paraopeba (Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba) - Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jeceaba, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Moeda, Piedade dos Gerais, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Sarzedo. Instância de Governança Regional Villas e Fazendas de Minas (Associação do Circuito Turístico Villas e Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 1 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores: FLAVIA HELENA DE ASSIS, Masp 1035876-0, TGA, por 1 (um) mês a partir de 02/03/2020, ficando 2 (dois) meses de saldo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, da servidora Masp: 360.080-6, MARIA DE FÁTIMA MARÇAL DE FREIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.414.346-5, Caroline Gonçalves Garcia, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 6/4/22, em prorrogação. - Masp. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 19/4/22. - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.458.484-1, Nádia Pinto de Oliveira, Investigadora de Polícia, 20 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 1 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores: FLAVIA HELENA DE ASSIS, Masp 1035876-0, TGA, por 1 (um) mês a partir de 02/03/2020, ficando 2 (dois) meses de saldo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Igarapé Igarapé Mário Campos Mário Campos Mário Campos Mario Campos Mario Campos Mario Campos Mario Campos Mario Campos Mario Campos Mario Campos São Joaquim Bicas EE Profa Maria de Magalhaes Pinto EE Sta Chiara EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos EE de Mario Campos de EE Professora Geralda Eug