Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Sem impugnação, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha da cálculos retificada. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:08:42. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito DESPACHO N. 0712569-14.2019.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO VIANA CAVALCANTE. Adv(s).: DF0038991A - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF DECISÃO N. 0033004-89.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MACIEL ATANASIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF09158 PEDRO MARTINS FILHO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 00330

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 indicam a presença dos pressupostos legais. A perícia médica oficial (ID 26400865) demonstra que a autora não padece de incapacidade laboral considerando não haver resquício de lesão que a impede de exercer suas atividades profissionais, de modo que não se há de lhe assegurar a percepção de nenhum benefício previdenciário, à míngua de pressuposto da verossimilhança dos fatos alegados.

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 90 (noventa) dias. Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2018 17:45:04. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0710259-69.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAUJO. Adv(s).: MT6215/O - FABIO CORREA RIBEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0728895-83.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIMEAO ROSA DE MOURA FILHO. Adv(s).: DF22388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728895-83.2018.8.07.0015 Classe judicial: P

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 0041078-06.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNILSON BARROS DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade da aplicação de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2019 19:38:21. Vitor Feltr

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 do Código de Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto tratar-se o réu de autarquia previdenciária, conforme orientação jurisprudencial do E. TJDFT. Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487). Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, considerando que o teto do valor pago aos benefícios previdenciários não suplanta o limite

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 declinou da competência para processamento e julgamento do feito em favor de uma das Varas de Ações Previdenciárias do TJDFT. Recebidos os autos, foi determinada a realização de perícia médica judicial, conforme ID 28133914. O autor não compareceu ao exame médico designado e requereu a desistência do feito, sustentando que ajuizou outra demanda em que já havia sido realizada a perícia médica.

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 profissional não se executa administrativamente por recusa ou abandono do autor, ou mesmo por critérios de inelegibilidade do segurado na avaliação preliminar, cessará o auxílio-doença, mas incidirá de imediato o auxílio-acidente, visto que já se assentou nesta sentença a existência de redução da capacidade laboral de caráter parcial e permanente. Não se admite, porém, em sede de liqu

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 definitivo. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte são relevantes e amparados em prova idônea, permitindo-se chegar a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, uma vez que os elemento