Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Processo n° 41.025 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 612/2016 Aprovado em 26.9.2016 Processo nº 41.648 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 620/2016 Aprovado em 27.9.2016 Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica Profissionalizante Ltda. e reconhecimento do Curso Técnico em Edificações ministrado pela ETTAL – Escola Técnica T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0440274-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: CARINA PEREIRA GOMES -Masp 1174964-5, PEB/PEB; PRISCILA PEREIRA SILVA AQUINO -Masp 1190657-5, PEB/EEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: HELIO PEREIRA DA SILVA -Masp 1092558-4, PEB/PEB; MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MONTE MOR -Masp 1006379-0, PEB/ PEB; ELIZANDRA BASILIO PEREIRA NEVES -Masp 0442797-7, ATB/PROFESSOR(MARILAC)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Claudia Aparecida Lara dos Santos - MASP 5555677 - Membro Titular: Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I- ele tenha avaliado, II- seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou III – com quem tenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Vanderly Cardoso Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10063378 Adriana Idelfonso Chaves Hissa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - 1 - 11/12/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 11249075 Lourdes Teixeira Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 16/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I, 11286499 Mirian Tabanez Pinto Morais – PEB – 1 - Inhauma - 4 16/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 11430857 Liliane Martins Vieira – ANE – 1 - Sete Lagoas - 28 - 15/12/2013 A 11/01/2014 - 158.I, 11524998 Maria da Conceicao Camilo dos Santos – ASB – 1 - Caetanopolis - 60 - 14/12/2013 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12668042 Evandro da Silva Fermino – PEB – 1 - Extrema - 1 - 07/08/2015 A 07/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3613/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05341557 Maria Fatima Gomes – ASB – 1 - Barroso