TJMG 07/09/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP
369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/09/2016.
06 876443 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 369.1797.02, Cleusa Aparecida de Souza, a partir de 07.09.16, referente ao
ATB5/VJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral; MASP 317.873-8.01,
Terezinha Solange Fernandes Feres, a partir de 07.09.16, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11 h/a.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 0876537-2, ALEXANDRE BRAGA REZENDE, 3 meses
referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/08/2016, ficando com saldo
de 0 meses; MASP 1049431-8, CONSUELO SALES VARELA DE
OLIVEIRA MARTINS, 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
30/08/2016, ficando com saldo de 2 meses; MASP 1035876-0, FLÁVIA HELENA DE ASSIS, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 3 meses; MASP 1035661-6,
LINA HERCÍLIA GIUSEPPA MELO LAPERTOSA DE OLIVEIRA, 2
meses referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/10/2016, ficando com
saldo de 14 meses; MASP 1035796-0, ROBERTO MARTINS DOS
SANTOS, 3 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/08/2016,
ficando com saldo de 7 meses. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA o ato de Concessão de Abono de Permanência, referente à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 317.8738.01, Terezinha Solange Fernandes Feres, PEBIIP, no ato nº 22/16,
publicado em 27.07.16, por motivo de incorreções.
Fundação de Arte de Ouro Preto
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA o ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA nº 105/2016, referente à servidora: SRE/Ubá, MaSP 220.239-8, Leonina Siqueira Souza,
PEBIIP, admissão 01, publicado em 01/07/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 228.361-2.01, Mariana Justina Silva Bicalho,
ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 50/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 951.082-7.01, Marcus Vinicius Simões Dias,
PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.16;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP
454.107-4.01, Cristiano Barreto, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27.07.13; MASP 1.128.191-2.01, Juliana Margarida de Jesus Lopes, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12.05.16; MASP 869.876-3.01, Lúcia Helena Cardoso Silva,
PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.16;
MASP 376.114-5.02, Neide Rodrigues, PEBID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.08.16; SRE/Ubá, Direção de escola de
Ubá, MASP 372.916-7.02, Eliene Soares Pimentel Soldati, PEBII I na
função DI, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.16;
MASP 346.567-1.01, Josiane Almeida Segheto, PEBIIP na função de
DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 12/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021,
MASP 3176.873-8.01, Terezinha Solange Fernandes Feres, PEB2/IIP,
publicado em 21.01.11 e 26 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 4 dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá - E. E. Prof.
Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 1.218.947-8.02, Roberta
Soares Ericeira, PEBIA, a partir de 25.08.16.
06 876442 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 129.3208.02, Marci Pires Nogueira, ATBIIIF, referente ao 4º quinquênio de
exercício, no ato nº 09/13, publicado em 26.10.13, por motivo de incorreções. Onde se lê: art. 31 e do art. 290, 4 meses e 16 dias, a partir
de 23.02.13. Leia-se: art. 31, 3 meses, a partir de 09.12.12; SRE/Ubá,
Direção de escola de Ubá, MASP 372.916-7.02, Eliene Soares Pimentel
Soldati, PEBII I na função de DI, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 43/11, publicado em 24.12.11, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 12.09.11. Leia-se: a partir de 12.01.11.
06 876448 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, nos termos do art. 66, § 1º da Lei nº 869/52, de 6
de julho de 1952, PRORROGA, a pedido, por 30 (trinta dias), a POSSE
de CLÁUDIA ARAÚJO GARCIA, para o cargo EFETIVO de PROFESSOR DE ARTE / VIOLÃO / PRÁTICAS DE CONJUNTO, Nível
– I, GRAU – A, CS 15, para o qual foi NOMEADA em 30/07/2016, em
caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que
trata o Edital FCS nº 05/2014. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016.
Augusto Nunes Filho – Presidente.
06 876497 - 1
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, à servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE
ASSIS, MASP 1035832-3, a partir de 14/07/2016, conforme certidão
apresentada. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 876498 - 1
06 876493 - 1
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, IVI PEREIRA CHAVES MARTINS DE ANDRADE,
MASP 1297873-0, do cargo efetivo de Professor de Arte e Restauro,
Nível III, Grau A, da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP. a partir
de 02.09.2016.
05 876363 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º
do art.36 da CE/1989, da servidora MASP. 363.170-2, Tamara Cristian
Peifer Vieira, a partir de 30/08/2016, referente ao cargo Auxiliar Administrativo de Telecomunicações/AATEL5 D.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
06 876839 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico, CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989,
c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora, IRENE DOS SANTOS VITAL, MASP. 1.016.703-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR, Nível IV, Grau F, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/09/16.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, á servidora, Irene dos Santos Vital, MASP. 1.016.703-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau F,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor, GERALDO DE LIMA PERPÉTUO, MASP. 1.016.691-6, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro
Nível II, Grau J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora, JÚLIA GONTIJO DE SOUSA, MASP.
1.152.310-7, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora, YUKIE NOCE WATANABE, MASP.
1.152.306-5, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor, ALEXANDER ALVES
RIBEIRO, MASP. 1.152.343-8, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor, LUIS GUSTAVO MOLINARI
MUNDIM, MASP. 1.129.864-3, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora, KARINA ABI-ACL JENTZSCH, MASP. 1.152.248-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro
Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora, ANA ELIZA SOARES DE
SOUZA, MASP. 1.151.739-8, Analista de Gestão, Proteção e Restauro
Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2016.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 á servidora, MARIA LEILA LOPES MORANDO, MASP. 1.018.030-5,
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau F, por 01 mês,
referente ao 3º mês do 5ºquinquênio, a partir de 17/08/16.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor,
FERNANDO ROBERTO DE CASTRO VEADO, MASP. 1.016.671-8,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível V, Grau A, por 01 mês,
referente ao 3º mês do 8º quinquênio, a partir de 17/08/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 876375 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 129 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0877828-4 Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
PES
04
4º(M)
09/08/2016
1046536-7 Carlos Alberto Siqueira Alexandre
PES
01
4º(M)
20/08/2016
1045755-4 Angélica de Souza Coimbra Franco
PES
03
3º(M)
01/08/2016
1046145-7 Aniceu Rodigues Pereira
AUNIV
01
5º(A)
11/08/2016
1046257-0
1064619-8
1047594-5
0597010-8
1046913-8
0365353-2
1047593-7
1046629-0
1046095-4
1046480-8
1046216-6
10623486
1056071-2
1047595-2
1046064-0
1046293-5
Carlos Eduardo Corsato
Cláudia de Andrade Souto
Daniela Imaculada Pereira Costa
Eliana Soares Barbosa Santos
Izael José da Rocha
Jânio Marques Dias
Naiara Gonçalves Fonseca Maia
Norma Sueli Silva Candelato
Orlando Raphael Lopasso Junior
Rita Ribeiro da Silva Vieira
Rosani Silveira Pereira e Guimarães
Sérgio Fabiano Vieira Ferreira
Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida
Tânia Coelho Rocha Caldeira
Vânia dos Santos Trindade
Vitor Versiani Mendes
PES
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES
PES
AUNIV
AUS
PES
PES
PES
AUNIV
TUS
01
03
01
03
01
03
02
01
02
01
02
03
02
01
01
01
4º(M)
1º e 2°(M)
3º(M)
5º(M)
7º(A)
5º(M)
3º(M)
8º(M)
4º(M)
7º(A)
3º(A)
2º(M)
2º(M)
3º(M)
4º(A)
7º(A)
Ato nº 130 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984,
da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Biênio
0877828-4 Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
PES
04
10°
1046609-2 Antônio Carlos Ferreira
PES
01
9°
1046035-0 Aurelina Gomes e Martins
PES
01
8°
1046536-7 Carlos Alberto Siqueira Alexandre
PES
01
10°
1046822-1 Carlos Caixeta de Queiroz
PES
01
9°
1076335-7 Cecídia Barreto Almeida
PES
03
7°
1º,
2º,
3º, 4º,
1064619-8 Cláudia de Andrade Souto
PES
03
5º e 6°
1046005-3 Clarice Diniz Alvarenga Corsato
PES
01
9°
0287013-7 Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
6°
0336057-5 Francely Aparecida dos Santos
PES
03
8°
1045741-4 José Henrique Duarte Pinto
PES
01
9°
1046915-3 José Mansano Bauman
PES
01
8°
0931851-0 Leila das Graças Siqueira
PES
02
8°
1046137-4 Luciene Rodrigues
PES
01
10°
1046318-0 Marlon Cristian Toledo Pereira
PES
01
8°
1046657-1 Nilton Alves Maia
PES
02
8°
1046377-6 Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
8°
1045863-6 Regina Célia Lima Caleiro
PES
01
9°
1046059-0 Rômulo Barbosa Veloso
PES
01
10°
1046499-8 Sílvia Nietsche
PES
01
8°
1058682-4 Virgílio Jamir Gonçalves Mota
PES
01
7°
1046042-6 Waldemar de Paula Junior
PES
03
9°
01/08/2016
22/07/2016
31/08/2016
02/08/2016
28/08/2016
26/08/2016
31/08/2016
27/08/2016
07/08/2016
08/08/2016
17/08/2016
14/10/2015
23/08/2016
31/08/2016
30/08/2016
08/08/2016
A partir de
09/08/2016
19/08/2016
18/08/2016
20/08/2016
03/08/2016
23/08/2016
22/07/2016
07/08/2016
13/08/2016
11/08/2016
09/08/2016
01/08/2016
23/08/2016
26/08/2016
18/08/2016
12/08/2016
12/08/2016
10/08/2016
07/08/2016
18/08/2016
07/08/2016
08/08/2016
Ato nº 131 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref ao Quinq.
A partir de
1046536-7 Carlos Alberto Siqueira Alexandre
PES
01
4°
20/08/2016
1046257-0 Carlos Eduardo Corsato
PES
01
4°
01/08/2016
1054487-2 Clélia Sidnéia Soares da Silva
TUS
01
2°
10/08/2016
1047594-5 Daniela Imaculada Pereira Costa
PES
01
3°
31/08/2016
0597010-8 Eliana Soares Barbosa Santos
PES
03
5°
02/08/2016
0255213-1 Jaime Tolentino Miranda Neto
PES
01
4°
01/08/2016
0365353-2 Jânio Marques Dias
PES
03
5°
26/08/2016
1270420-1 Marlem Santos Oliveira
TUS
01
1°
06/01/2016
1047595-2 Tânia Coelho Rocha Caldeira
PES
01
3º
31/08/2016
05 876124 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 968/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA, Masp n.º
1066076-9, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Prática Projetual, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 06/09/2016.
ATO N.º 969/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, PAULO ZAEYEN DE OLIVEIRA E SILVA, disciplina
de Geologia Estrutural/ Introdução à Geoestatística, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
05/09/2016 a 31/12/2016.
06 876879 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração.
Autuado: ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO
Processo nº: 15936/2013/001/2013 - Auto de infração: 67284/2011. – Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os
bens indicados no auto de infração.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração e Controle Processual, no endereço: 1º nadar do
Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa dos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar
do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado (Nome e Identificação)
Processo/AI
Status Defesa/Decisão
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa mantida e adequada em consonância com
PLASTMG Indústria e Comércio de
444337/16
a
Resolução
Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
nº 2.223/2014, disponibilizando, porEquipamento de Segurança LTDA.
129862/2012 tanto, prazo de 30 dias a contar dessa publicação para apresentação de recurso contra
CNPJ: 07.936.839/0001-85
essa decisão.
Defesa apresentada, porém, não cumpriu os requisitos previstos no artigo 34 do Decreto
Emílio Moreira Jardim
444695/16
Sem apresentação de emenda de defesa em tempo hábil por parte do autuCPF: 113.273.166-68
83310/2011 44.844/2008.
ado. Penalidades de multa e suspensão mantidas no auto de infração.
Cássio Felipe de Souza Silva
CPF: 083.195.606-24
444989/16
173039/2012
Agostinho Miguel da Silva
CPF: 885.624.096-34
Joao Batista Barbosa
CPF: 661.488.556-15
Elson Jose Firmino
CPF: 026.028.846-26
Sebastiao de Souza Barros
CPF: 073.922.416-64
Laudecyr Fuzari
CPF: 196.142.177-15
Jose Geraldo Fernandes
CPF: 001.692.996-94
Jose Dionizio Gomes
CPF: 001.505.456-06
Jose Gomes Junior
CPF: 031.186.996-39
Geraldo Martins da Silva
RG - MG 14.795.017
437824/15
88660/2013
446603/16
13942/2014
445542/16
211037/2014
445535/16
211021/2014
445273/16
142795/2014
445572/16
211024/2014
445671/16
169023/2014
445560/16
169071/2014
444279/16
203367/2014
Defesa apresentada, porém, de forma intempestiva. Parte da penalidade remitida por se
enquadrar nos requisitos previstos pela Lei nº 21.735/2015, parágrafo 6º. Restante da
penalidade de multa simples mantidas no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Penalidade de multa simples mantida no auto de infração.