Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Agravante Advogado Agravados Advogado BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) SEBASTIÃO DE ALMEIDA PIRAJÁ e SEBASTIÃO DE ALMEIDA PIRAJÁ FILHO Dr.(a) JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778) Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2016 00 2 038492-6 BANCO DO BRASIL S.A. Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) JOSÉ REINER ZANOTELLI e JONAIR BISSOL

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Consulta aos sítios eletrônicos do TJDFT em 04.04.2017. [14] - CPC - ?Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 EDSON COLLET IBIAPINA. A: CARLOS HENRIQUE CASTRO FRANCA. A: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA. Adv(s).: DF12409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DFA1678500 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 070

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 o efeito suspensivo almejado. Alinhadas essas considerações, indefiro o efeito suspensivo postulado, recebendo e processando o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Comunique-se ao juiz da causa. Após, à agravada para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato. Expirado esse interregno, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Intimem-

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA REQUERIDO: MARIA EUNICE DE LIMA D E C I S Ã O Vistos etc. Cuida-se de requerimento formulado por Israel Carvalho de Almeida almejando a atribuição de efeito suspensivo à apelação que interpusera em desafio à sentença única que resolvera a ação de manutenção de posse que manejara em desfavor de Edilza Maria da Conceição de Almeida e, outrossim, a ação de reinte

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 imediato levantamento do valor incontroverso referente aos honorários advocatícios (fl. 1202), em favor do patrono dos exeqüentes (fl. 1310). Intimem-se.? Nesse descortino, retomando o curso procedimental, deverão os agravantes apresentar nova planilha de cálculos em observância aos parâmetros estabelecidos. Não se infere dos elementos materiais coligidos aos instrumento que o valor sobejante do c

Caderno único ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 Apelado(s) CÉLIA REGINA MENDES TELES Advogado(s) JAIRO DE ALMEIDA BRAGA Advogado(s) LANUSE DA SILVA QUEIROZ Origem SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111270419 - REVISAO DE CONTRATO 2010011180075-8 DESPACHO FLS. 158 (...) Frente às razões supra, HOMOLOGO o acordo noticiado para que surtam os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo prejudicado o

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. CLEIDE ROCHA DA COSTA(OAB: 434-A/AP) SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPÁ - SERPOL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ÂNGELA MARIA RABELO DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 12840-50.2009.5.08.0205 CERTIFICO que a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 09/03/2021 e encerramento à 0

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 inexoráveis inferências afere-se que afigura-se, ao menos em parte, escorreita a solução promovida a decisão guerreada. Inicialmente, há que ser salientado que, não tendo sido a defesa manejada pela agravada através de impugnação dotada de efeito suspensivo, e tampouco os agravos manejados por ambos os litigantes em face da decisão que resolvera os referidos incidentes, afigura-se possível o p

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 de apuração do montante remanescente e determinara aos credores a apresentação de nova planilha observando os seguintes parâmetros: (i) utilização dos índices de correção previstos no acórdão que resolvera os apelos de ambos os litigantes; (ii) incidência de juros remuneratórios somente até a data do desligamento dos participantes do plano; e (iii) correção dos valores a serem repetidos,