Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3349 1 RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração da reclamada Santo Antônio Energia S.A. visando corrigir erro material "quando da indicação da 2ª Reclamada, que, in casu, é a Santo Antônio Energia S.A, e não a Energia Sustentável do Brasil". 2 FUNDAMENTOS PROCESSO: 0011101-16.2014.5.14.0006 2.1 CONHECIMENTO CLASSE: RECURS

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 656 PROCESSO: 0000159-17.2017.5.14.0006 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. HORA NOTURNA REDUZIDA. O art. 73, § 2.º, da CLT, prevê que trabalho noturno ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO para o trabalhador urbano é aquele realizado entre às 22h de um dia e 5h da manhã do dia seguinte, e, nesse horário

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 7196/RO) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZACAO EM GERAL E PRESTACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA(OAB: 2713/RO) REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ(OAB: 1100/RO) NA

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3352 MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT(OAB: 2462/RO) EDINEI DA SILVA GOMES PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) Intimado(s)/Citado(s): - EDINEI DA SILVA GOMES 1 RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração da reclamada Santo Antônio Energia S.A. visando corrigir erro material "quando da indicação da 2ª Reclamada

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES(OAB: 9228/RO) REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ(OAB: 1100/RO) CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA(OAB: 2713/RO) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 7196/RO) PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) Ministério Público do Trabalho 2029 CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO. AU

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 5980 substituído, conforme relação de Id a0d4e7a. Para tanto, expeça-se contrarrazões mandado para o cumprimento desta ordem pela 1a reclamada, que Alega o Sindicato/recorrido que a segunda reclamada, SANTO deverá efetuar a comprovação nos autos no prazo de 10 dias, sob ANTÔNIO ENERGIA S.A., em seu recurso, apresenta verdadeira pena de multa diária de R$500,00

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-1 TENENTE SANTANA ALINE SILVA(OAB: 4696/RO) CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11700/RO) 610 pressupostos extrínsecos de recurso. No caso, não constatada a ocorrência dos vícios alegados, impõe-se o não provimento dos embargos de declaração opostos. Intima

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 7196/RO) PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) 504 LTDA, INERBRAS SINALIZAÇÕES E METAL MECÂNICA EIRELI, JTG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, SINAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - EPP, L FEDALTO Intimado(s)/Citado(s): CONSULTORIA - ME, FREDERICO ALEXANDRE GROSS - AUREO MARCOS SEDREZ SANTOS, VAGNER ROGERIO PRETTO, UHE ROSA

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2035 Geral e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia PROCESSO: 0000445-33.2019.5.14.0003 SINTELPES/RO e Santo Antônio Energia S.A., respectivamente, CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais e ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA reconvencionais. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO O Sindicato argui prelimin

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3351 Por fim, consigno que as publicações já estão sendo realizadas em nome dos advogados mencionados na petição de id 65226ff. 2.3 CONCLUSÃO 1 RELATÓRIO DESSA FORMA, conheço dos embargos de declaração e, no Trata-se de embargos de declaração da reclamada Santo Antônio mérito, dou provimento, para sanar erro material, nos termos da Energia S.A. visando corrigi