Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 14591333 Josilene Valverde Meira – PEB – 1 - Recreio - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05894340 Carlucia Botelho Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 09542382 Renata Silva Xavier e Lacerda – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - , 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Araújo, Masp 1423042-9 Adm 01, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Enfermagem da Coleta, a partir de 02 de janeiro de 2023. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 25 de janeiro 2023. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 32/2023 Concede Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI AMADEU MARINO DA CRUZ FILHO ANALICE MONTEIRO DOS SANTOS CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA GEILDA MARIA ALVES MENDES GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de 19/09/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº 2421000335/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA . Objeto: Para a realização do evento utilizaremos 30 barracas 2x2 com balcão, 15 tendas pirâmide 6x6, 3 som pa line flae 4x4, 3 palco profissional 7x5, 3 iluminação com 12 lâmpadas par led e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Cláusula Nona, item 9.4 do Contrato nº 9074.327/16, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos III da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, III c/c art. 46, I, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF (competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.20