TJMG 07/01/2021 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Cláusula Nona, item 9.4 do Contrato nº 9074.327/16, em consonância
com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos III da
Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, III c/c art.
46, I, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF
(competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.2019).
4 cm -06 1434295 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NOW
QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E TRATAMENTO DA ÁGUA DO SISTEMA GERADOR DE VAPOR (01
CALDEIRA) COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E COMODATO DE UMA BOMBA DOSADORA AUTOMÁTICA Valor: R$ 15.000,00 (total estimado) Vigência: 07/01/2021 até
06/01/2022 Número do Processo: 527/2020 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
3390-3098 F 10.1 Data de Assinatura: 05/01/2021
3 cm -05 1433981 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Philips
Medical Systems Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e assistência técnica sem cobertura de peças para equipamento de Tomografia, marca Philips, modelo
Brilliance CT6, patrimônio 900139080, pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 90.000,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93 Número do
Processo: 0518005 237/2020 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 06/01/2020
3 cm -06 1434243 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES, realiza Chamada
Pública n º 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 09:00 horas, na Escola Estadual Dr. Lúcio Vieira da Silva, localizada à Rua Vicente de Paulo, s/n,
em Bom Jesus da Canabrava, município de São João Evangelista/MG,
CEP: 39.705-000, telefone: (33)987403959, e-mail: escola.45241@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/
institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSEFA SANTANA PINHEIRO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/ 01/2021, às 9 horas,
na EE ALTAIR ANDRADE GUIMARÃES, localizada no POVOADO
DE SANTA LUZIA,SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO n° S/N CEP
39795000 Telefone (33) 34322063, e-mail: escola.253316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
7 cm -06 1434041 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às
08hs na EE João de Freitas Neto, localizada na Av. Coronel Lopinho n°
132, Bairro Morada do Parque – Montes Claros/MG – CEP 39401-355
– Telefone (38) 3214-2469, e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às
08hs na EE João de Freitas Neto, localizada na Av. Coronel Lopinho n°
132, Bairro Morada do Parque – Montes Claros/MG – CEP 39401-355
– Telefone (38) 3214-2469, e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email,
no endereço escola.369861@educacao.mg.gov.br até 26/01/2021, às
16 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail,
no endereço escola.369861@educacao.mg.gov.br até 26/01/2021, às
16 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar referente ao Termo de Compromisso Nº
924974/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação digitalizada prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2021, até às 17:00
horas, no e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar IRACY FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/01/2021, às 08:00 h, no
endereço eletrônico da EE Presidente Castelo Branco escola.310565@
educacao.mg.gov.br conforme recomendação do Comitê de combate ao
COVID 19. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
16 cm -06 1434169 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR EE PEDRO DUTRA, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2020, às 10h00, na EE. Pedro Dutra, Rua
Humaíta,nº 1094, Bairro Padre Eustáquio. Cidade: Belo Horizonte/MG
– CEP 30720-410 Telefone (31) 2555-5875, e-mail: escola.1899@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/01/2021, às 14:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede EE Domingas Maria de Almeida, localizada na Rua Joânico
Cirilo de Abreu, n° 285, Independência - Belo Horizonte/MG – CEP
30672-200 – Telefone (31) 3385-6107, até o dia 14/01/2021, às 16h00.
e-mail: escola.604@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar elza mendonça fouly torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elza Mendonça Fouly,
localizada na Rua Piratininga, n° 201,Bandeirantes -Contagem/MG –
CEP 32240-550 – Telefone (31) 2559-6063, até o dia 21/01/2021, às
12h00.
A Caixa Escolar conselheiro afonso pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Candido Lobato, n° 300, Bom
Jardim–Mario Campos/MG – CEP 32470-000 – Telefone (31) 35772028, até o dia 18/01/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar josé mendes correa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para ampliação
e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Mendes Correa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva, n° 682, Salgado Filho
–Belo Horizonte/MG – CEP 30550-110 – Telefone (31) 3332-2594, até
o dia 12/02/2021, às 11h00.
A Caixa Escolar josé mendes correa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para ampliação
e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Mendes Correa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva, n° 682, Salgado Filho
–Belo Horizonte/MG – CEP 30550-110 – Telefone (31) 3332-2594, até
o dia 27/01/2021, às 11h00.
13 cm -06 1434136 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9197733/2018 de
22/11/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0067950/2019-93, firmado com
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para aquisição de créditos eletrônicos de vales-transporte e cessão de uso de cartões BHBUS de
vales-transporte, a título de comodato, com licença de uso de software
aplicativo de recarga a bordo e prestação de serviços relativos ao atendimento de pedidos de vales-transporte - transporte eletrônico de carga
a bordo, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência
expirou em 20/11/2020. Assinado em 30/12/2020 por Cleide Maria
Martins Lopes da Costa.
EXTRATOS DE TERMOS DE DESIGNAÇÃO DEGESTOR
E FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração nº
1261000049/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola de Araçuaí –
Processo SEI nº 1260.01.0021802/2020-24. Objeto: Parceria para apoio
à manutenção da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020.
Gestora: Adriana Moreira Nascimento - MASP: 951.949-7. Fiscal:
Maria Aparecida Afonso Araújo - Matrícula: 640.195-4. Assinantes:
Maristane Oliveira Carvalho, Adriana Moreira Nascimento e Geniana
Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração
nº 1261000046/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Movimento Pró Escola Família
Agrícola no Vale do Jequitinhonha - Virgem da Lapa – Processo SEI nº
1260.01.0024743/2020-60. Objeto: Parceria para apoio à manutenção
da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020. Gestora: Adriana
Moreira Nascimento - MASP: 951.949-7. Fiscal: Simone Rodrigues
Costa - Matrícula: 662.431.6. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho,
Adriana Moreira Nascimento e Geniana Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração
nº 1261000050/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola de
Comercinho – Processo SEI nº 1260.01.0024634/2020-93. Objeto:
Parceria para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020. Gestora: Adriana Moreira Nascimento - MASP:
951.949-7. Fiscal: Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar - Matrícula:
858886-3. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho, Adriana Moreira
Nascimento e Geniana Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração nº 1261000051/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha – Itaobim – Processo SEI nº
1260.01.0023552/2020-13. Objeto: Parceria para apoio à manutenção
da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020. Gestora: Adriana
Moreira Nascimento - MASP: 951.949-7. Fiscal: Juliana Silva Viana
- Matrícula: 1147891-4. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho,
Adriana Moreira Nascimento e Geniana Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração nº 1261000044/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo – Processo SEI nº 1260.01.0021145/2020-12.
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto: Parceria para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020. Gestora: Adriana Moreira Nascimento MASP: 951.949-7. Fiscal: Geraldo Monteiro dos Santos - Matrícula:
1206699-9. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho, Adriana Moreira
Nascimento e Geniana Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração nº 1261000054/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola
de Jacaré – Processo SEI nº 1260.01.0021805/2020-40. Objeto: Parceria para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola. Assinatura: 23/12/2020. Gestora: Adriana Moreira Nascimento - MASP:
951.949-7. Fiscal: Simone Rodrigues Costa - Matrícula: 662.431.6.
Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho, Adriana Moreira Nascimento
e Geniana Guimarães Faria.
16 cm -06 1434305 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021 às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega,
105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 –
Telefone(034)99958-6747 e-mail:escola.219002@educacao.mg.gov.br
até o dia 19/01/2021 às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021 às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega,
105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 –
Telefone(034)99958-6747 e-mail:escola.219002@educacao.mg.gov.br
até o dia 19/01/2021 às 17:00 hs.
5 cm -06 1434328 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 31/12/2020,
sexta-feira, página 88 torna-se CANCELADA por motivo de erro no
edital para Chamada Pública nº 01/2021 da EE José Teotônio de Castro,
município de Lagoa da Prata.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas realiza Chamada Pública
no 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n° 4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33758@educacao.mg.gov.br, telefone (31) 3184-1129, E.E.
Padre Gregório, Itaguara, até 28/01/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
5 cm -06 1434331 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima, para conhecimento dos interessados, informa que fará realizar no dia 21/01/2021, às 13 h , licitação na modalidade Tomada de Preços para a execução de obras de
reforma e ampliação nas instalações da Escola Estadual Professora
Rita Teixeira de Lacerda . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda,
localizada na Rua: A, s/ n°, Distrito Roseiral, Município de Mutum,
CEP: 36.958000 , ou pelo telefone/Whatsapp (33) 3312- 4045 ou (33)
984081966, e por e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia
20/01/2021, às 14:00h.
3 cm -06 1434205 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO N° 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
Estadual, e considerandoo disposto nos arts. 18 e 20 daLei 23.750, de
23 de dezembrode 2020 e no Decreto 48.097, de 23 de dezembro de
2020,RATIFICA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, os
contratos firmados com fundamento na Lei nº 18.185, de 4 de junho de
2009, selecionados via Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEE Nº 06/2020 (Regulamento Nº 001/2020) e Processode Seleção
Pública SEPLAG/SEE/SEINFRA/SEDE nº 01/2020, inclusive quanto
à observância do prazo máximo de duração do contrato, comefeitosretroativos a 24/12/2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
4 cm -06 1434351 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/11/2020, registro - 3 cm
-28 1432162 – 1 caderno 01, pág. 35 EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE (TC- 923876/2020) - A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO DE PAULA
FREITAS (...) onde se lê: até o dia 18/01/2020 às 12:00hs, leia-se
18/01/2021 às 12:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/11/2020, registro - 3 cm
-28 1432162 – 1 caderno 01, pág. 35 EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
-(TC-923777/2020) - A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL
PAULO NETO ALKMIM (...) onde se lê: até o dia 18/01/2020 às
09:00hs, leia-se 18/01/2021 às 09:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/11/2020, registro
- 3 cm -28 1432162 – 1 caderno 01, pág. 36. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-923779/2020) - A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO
DA SILVA (...) onde se lê: até o dia 18/12/2020, às 08:00hs, leia-se
18/01/2021 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-927016/2020)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO
POVOADO DE MELO FRANCO realiza Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/01/2021 às 09:00 horas, na E. E. Abelardo Duarte
Passos, localizada em Brumadinho – MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.351075@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923614/2020)
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO
realiza Chamada Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-
04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/01/2021 às 17:00hs, na EE SARAH KUBITSCHEK
SÃO GERALDO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1040@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -05 1433987 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº 03/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para as funções de Técnico Universitário e Analista
Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na
Lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020, na autorização concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através do
Ofício Cofin nº 1453/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atuação na Unidade Acadêmica de
Divinópolis.
As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 11 de janeiro
de 2021 até as 23h59min do dia 22 de janeiro de 2021, através de cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/
category/300-pss-processo-seletivo-simplificado
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -06 1434342 - 1
EXTRATO DO EDITAL PSS UEMG Nº
01/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para as funções de Técnico Universitário e Analista
Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na
Lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020, na autorização concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através do
Ofício Cofin nº 1468/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atuação na Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 11 de janeiro
de 2021 até as 23h59min do dia 22 de janeiro de 2021, através de cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/
category/300-pss-processo-seletivo-simplificado
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -06 1434340 - 1
EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº 02/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para as funções de Técnico Universitário e Analista
Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na
Lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020, na autorização concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através do
Ofício Cofin nº 1453/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atuação na Unidade Acadêmica de
Passos.
As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 11 de janeiro
de 2021 até as 23h59min do dia 22 de janeiro de 2021, através de cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/
category/300-pss-processo-seletivo-simplificado
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -06 1434341 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2021:
C.A Nº 34 - Ronaldo Monteiro da Silva.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência 01/01/2021 a 31/12/2021:
C.A Nº 09 José Wilson Pereira Froes; Jassiara Macedo Nere.
2º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência 01/01/2021 a 31/12/2021:
C.A Nº 17 - Rosa Andreia Cardoso Silva.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 01/02/2021:
C.A Nº 267 - Valmir Juneo Ferreira; C.A Nº 266 - Gutemberg Mendes
Oliveira; C.A Nº 268 - Tatiany Aguiar Baliza.
3º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 01/02/2021:
C.A Nº 203 - Delciney Ribeiro Rodrigues.
2º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 01/02/2021:
C.A Nº 235 - Cibele Sousa Santos Dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500152.
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8 cm -06 1434203 - 1