CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1279 Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8044685-09.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rodrigo Rocha Mota Advogado: Vilson Marcos Matias Dos Santos (OAB:BA40135-A) Impetrante: Vilson Marcos Matias Dos Santos Impetrad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5188 Como dito outrora, os réus não possuem domicílio no distrito da culpa, de forma que, o deferido o pleito ocasionará prejuízos para a instrução processual, com a necessidade de expedição de cartas precatórias para a comunicação dos atos processuais, bem assim implicará risco à aplicação da lei penal, diante da dificuldade de sua localização. Mas não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5186 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000139-73.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: JACKSON SOARES DA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 34 DESPACHO DE RELATORES 6ª Câmara Cível 0099201-13.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Elaine Turismo Ltda. Embargado: Antônio José Antunes Barbosa. Embargado: Grandes Viagens Turismo Ltda. Advogada: Anya Lima Penha de Brito (OAB: 19162/CE). Advogado: Ademar Mendes Bezerra Junior (OAB: 15786/CE). Advogado: Thiago de Castro Pinto Lopes (OAB: 16272/CE)

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 arquivo. Ressalto que é a segunda vez que o causídico requer o desarquivamento do feito para o mesmo fim (fls. 58, 64 e 65/66) Brasília - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 16h14. Leila Cury,Juíza de Direito. Nº 32039-4/12 - Acao Penal - R: HELIO BARROS PRACIANO e outros. Adv(s).: DF022443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA, DF026901 - Chinaider Toledo Jacob. R: ADRYELLE DE CARVALHO MOURA. Adv(s).: DF022443 -

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 regular. Por fim, intime-se a defesa para que providencie declaração de vaga junto à Comarca para a qual pretende a transferência do reeducando. Distrito Federal, 9 de Junho de 2016. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00253805720138070015 - Execução Provisória - R: RODRIGO ROCHA MOTA. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. Decisão - Autos nº 002538057201380

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 Paciente Advogado(s) DANIEL NACIONAL DO PATROCINIO JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 015384-0 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA SEBASTIÃO DA SILVA BASTOS LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA e outro(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5484 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002233-28.2021.8.05.0244 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Cesar Teles Santos Advogado: Vilson

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 devolutivo e suspensivo. À parte adversa para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, observadas as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para julgamento do recurso, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 27/10/2011 às 18h06. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de D

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Nome Petição: Vara: Agravante: Advogado: 413-Agravo de Execução Penal 1001-VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF DEUSDERIO SOARES - Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Agravante: Advogado: 0016985-42.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 15/05/2014 08:37:41 413-Agravo de Execução Penal 1001-VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF DAMIAO DA SILVA BARROS - Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: