Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OS EM CARTORIO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. ENVIE-SE UMA COP IA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO, QUE NO ATO DEVERA SER INT IMADO PARA JUNTAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE PRESTACOES PECUNIA RIAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2016, SOB PENA DE CO NVERSAO DA PENA. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 06 DE JUNHO DE 2016. ALINE FREITA

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ESCINDIVEL A COMPROVACAO DA TENTATIVA DA ENTREGA DA CORRESPONDEN C IA NO ENDERECO DO CONTRATO PARA CONSTITUIR EM MORA O DEVEDOR IN CASU, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL SEQUER CHEGOU A SER ENTREGUE N O ENDERECO DO REQUERIDO, POIS ESTE NAO FOI PROCURADO (FL 26) ASS IM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR A TENTATIVA DE ENTREGA DA NOTIFICACAO EXTRAJUDIC

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 R DOS AUTOS, CONTUDO, A AUTORA NAO TROUXE EM CONJUNTO COM SUA INI CIAL PROVA DOCUMENTAL SEGURA DE QUE OS DESCONTOS NAO TENHAM EFETI VAMENTE OCORRIDO, LIMITANDO-SE A JUNTAR A NOTIFICACAO EXTRAJUDICI AL QUE TERIA ENCAMINHADO AO MUNICIPIO DE CRISTIANOPOLIS-GO (FLS. 65/69) EXIGINDO O DESCONTO DA CONTRIBUICAO SINDICAL DA FOLHA DE P AGAMENTO DOS SERVIDORES E SEU DEVIDO REPAS

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 IMEDIATA, SENDO DEVER DO MAGISTRADO PROLATAR DE PLANO O DECISUM FINAL. CONSOANTE NARRADO, CUIDA-SE DE ACAO DE REVISAO DE ENQUADRA MENTO E REMUNERACAO MOVIDA EM FACE DO MUNICIPIO DE URUACU, COM O INTUITO DE OBRIGA-LO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1.704/2012 , A FIM DE PROCEDER O ENQUADRAMENTO E REVISAO DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. POIS BEM. PRIM

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 243 autos.            Acolho a manifestação Ministerial constante do Inquérito Policial.            O conjunto probatório colhido no Inquérito Policial efetivamente não autoriza, por ora, a propositura de ação penal. Ausente está o requisito da autoria do crime.            Nestes termos, determino, como requerido

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 235 adquirido na planta, haja vista as intempéries que podem ocorrer durante as obras, notadamente quando se trata de construção de porte considerável.¿ Acórdão 1113971, 20140111908440APC, Relatora ANA CATARINO, 8ª Turma CÃ-vel, data de julgamento: 2/8/2018, publicado no DJE: 7/8/2018.        Desse modo, decide o juÃ-zo pela validade da cláusula 9.1.1, referente a pr

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1200 munição ao Comando Geral da PolÃ-cia Militar do Estado do Pará, acompanhada dos documentos necessários para o cumprimento da medida; 2.6. Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Belém(PA), 07 de Julho de 2021. ANGELA ALICE ALVES TUMA JuÃ-za de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2717               Por oportuno, deve-se destacar que o ente Municipal não acostou aos autos o contrato de rescisão do Requerente, tampouco comprovantes de pagamentos das verbas requeridas, resumindo-se a negativa geral dos pedidos.               Desse modo, tenho que a pretensão de receber férias é digno de acatamento, pois, aqui, nã

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3797 serviços à municipalidade por um perÃ-odo de 12 (doze) anos e 02 (dois) meses, compreendendo os exercÃ-cios de 2001-2013, resultando em flagrante afronta à excepcionalidade e ao caráter temporário da contratação.          O STF, ao assentar a tese, deixou claro - em razão do emprego linguÃ-stico do conectivo de alternância ¿ou¿ - não se tratar de re

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 109 PROCESSO: 00123888420138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 31/01/2022 AUTOR:CAP - CENTRO DE ANESTESIA DO PARÁ LTDA Representante(s): OAB 11661 - EDSON BENASSULY ARRUDA (ADVOGADO) OAB 18891 - LUIZ ROBERTO VEIGA NUNES (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO DE BELEM. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ 1�