Seção I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 basilares foram estabelecidas no mínimo previsto para ambos os delitos. CONCURSO MATERIAL. INADIMISSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, EX OFFICIO, PARA APLICAR A REGRA DO CONCURSO FORMAL. 3. Quando o agente, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3277 15h30min. Intime-se e comunique-se quem de direito. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY (OAB 165502/SP) Processo 1500957-43.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA - Vistos. O agendamento já foi feito pelo sistema Teams.. Intime-s

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem 2009 06 1 005643-9 541571 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EDERALDO FELIX VIDAL EVANGELISTA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - SOBRADINHO - 20

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 92081-3/12 - Acao Penal - R: CARLOS HENRIQUE DE JESUS. Adv(s).: DF037706 - CLETO PORTELA PEREIRA. R: JOAO PAULO DOS SANTOS DE MENESES. Adv(s).: DF028878 - RUTINEIA DA SILVA RIBEIRO. Sent

Caderno único ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 430622 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JESSE RIBEIRO MAIA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINIST

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 da vítima constitui elemento essencial do tipo penal previsto no artigo 244-B da Lei N. 8.06

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 658 AUTORIDADE COATORA Nome: 2ª Vara Penal de Icoaraci Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802375-42.2021.8.14.0000 PACIENTE: GUSTAVO COLUSSI AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO CULPOSO E LE

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS NR. : 3054 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO CAIXETA BRUNO DA COSTA ALMEIDA PEDRO DE SOUZA VALE ACUSADO : MARCOS MELO DA SILVA GUILHERME MENDONCA TEIXEIRA DA SILVA DANIEL BATISTA FERREIRA ADV ACUS : 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 CIA DE DOIS CRIMES. DESSA FORMA, NA SENTENCA DE FLS. 241/278, OND E SE LE: DO CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CODIGO PENAL) O ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL DISPOE QUE: QUANDO O AGENTE, MEDIANTE UMA SO ACA O OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLI CA-SE-LHE A MAIS GRAVE DAS PENAS CABIVEIS OU, SE IGUAIS, SOMENTE UMA DELAS, MAS AUMENTADA, EM QUALQUER CASO,

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS WENDEL DANTAS PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERR