Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Tarcisio Diniz Magalhaes Túlio Edson Ramos Warley Almeida do Amaral Willian Fernandes de Souza ARSAE Aerton Zambelli Loyola de Oliveira João Gabriel Veiga Lima F. Mendes Juliana Nogueira de Avelar Marques DER Elvécio Luiz Ferreira Evandro Firmino de Brito José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO Aline Caldeira Sampaio Jorge de Paula Santos Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkmim Uarlei Alves de Freitas Correa MONTE BELO ESTADO Airton Francisco da Silveira Fernando Reis Santos monte carmelo ESTADO Amarildo Sebastião Mendes Benildo Duarte Lemes Ronaldo Dias da Fonseca DER Farley Eustáquio dos Santos Souza Hermes da Costa e Silva Alves Jorge Ferreira Pinto Filho Selvina Carolina R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raul Ribeiro da Silveira Rubens Passos Pereira AREADO ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara ARINOS ESTADO Antônio José de Almeida Eulis Aparecido da Silva Simone Valadares Alves DER Alcides Rodrigues de Souza Cláudio Márcio Armond Geraldo Fonseca Campos José Tadeu La Guardia Ubirajara Machado Papini BAEPENDI ESTADO Gabriel Francisco A. D. Silva Paulo Ces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER Antônio Ailton de Souza Demóstenes Alípio da Silva Joaquim Benício Souza e Silva Julio César Arruda Abreu januária ESTADO Aline Caldeira Sampaio Donato Fernandes Barbosa Eduardo Montenegro Castro Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Correa Willian Alves Rocha DER Cleide Araújo de Souza Carneiro Eron Melo Alves João Batista Soares Prates Nayane Silva e Souza Jequeri ESTADO Geraldo V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO GONÇALVES ROSENDO, MASP 1286479/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100501, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uarlei Alves de Freitas Correa ESTRELA DO SUL ESTADO Franklin Mendes Vieira eugenópolis ESTADO Adriana Simões da Costa Mendes Ana Paula Candido da Silva Anderson de Souza Santos Eduardo Alencar Laureano Carvalho Felipe Correa Araújo Fernanda de Oliveira Sá Flávia Rodrigues Christo Giselly Filgueiras Pereira Jorge Elias Lopes Junior José Luiz de Oliveira Ferraz Maria Lopes Neta Nataly Cardoso Rodrigues Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo XXXII – inicia-se no vértice E150, de coordenadas N=7.698.294,59 m e E=785.980,42 m; deste segue com azimute de 256°50’09” e distância de 307,82 m até o vértice E155, de coordenadas N=7.698.224,49 m e E=785.680,70 m; deste segue com azimute de 272°36’38” e distância de 0,65 m até o vértice E156, de coordenadas N=7.698.224,52 m e E=785.680,05 m; deste segue confrontando com P26-Adão Jose da Silva e Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC