Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os resultados na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas ao IGAM quando da renovação da outorga ou sempres que solicitado, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.249/2014. Prazo: A partir da data de recebimento do AR do certificado de Outorga. Leia-se: Condicionante: Realizar monitoramento de nível estático e dinâmico com periodicidade mínima de 30 (trinta) dias, armazenando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEH9383 9002137 Hi Transportes Ltda HKG7216 8947948 Alan Reis De Paula QMU3330 9708356 Corsica Cafe Ltda GZK7216 8940535 Wanderlei Carvalho Dos Santos OYH7444 8967040 Gustavo Resende Ribeiro LOL8788 8972444 Raimundo Antonio De Souza Filho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 008/2014 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0003441/2019-50 Cedente: Viação Santa Cruz Ltda. Cessionária: SC Minas Transportes Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 008/2014, outorgada originalmente à empresa Viação Santa Cruz Ltda., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa SC Minas Transportes Ltda., a qual se sub-roga em todos os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 103212 2301 2016. LINHA: VARGINHA/CAMPANHA.DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA TEREZINHA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 191060 - art. 87 inc. I c/c art. 99 inc. VI do Decreto 44.603/07. SUSPENDEU PARCIAL/TOTALMENTE SERVIÇOS SEM MOTIVO JUSTO OU SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS. DELIBERAÇÃO Nº 780/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Rogério Augusto Pereira Martins, Masp 1033038-9, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo de Agente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12151098 12141933 11732781 12142204 11662202 12185484 9703091 12152203 12140372 12147872 12140596 12139614 12152690 11740446 12284477 12135901 12145256 12152427 12174538 12150249 10931764 10067445 12139655 12139200 12150637 MARCUS CESAR DE MORAIS MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARISTANE ESTEVES RAMALHO MAURICIO OLIVEIRA COELI MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA MIRIAN LUCIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Decisão (ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Intermunicipal e Metropolitano. Decisão SEINFRA/STIM Nº 083/2021. Processo: L3821/HOR/606 - 1300.01.0003479/2020-88 Contrato: SETOP/STI Nº 436/2012 Nº da Comunicação: Linha: 3821 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2020, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2020, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e GERALDO DE SOUZA MAIA CNPJ 18.610.787/0001-79. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato originário por 12 meses a partir de 02/04/2021, reajustar o valor do contrato segundo o INPC apurado e Proceder