Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália, até 30 de agosto de 2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação de Ervália deverá apresentar, direta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália, até 30 de agosto de 2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação de Ervália deverá apresentar, direta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat