16 Relação de Resultados Obtidos pena de advert - em: 25/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REED UCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO JUNTO A VIZINHOS OU FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DESTES COPIA DO DOCUMENTO. G OIANIA-GO, 20/02/2017 15:53:28 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 40305-38.2015.8.09.0175 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A ESPECIE NEUTRA; (B) ANTECEDENTES: ACUSADO PRIMARIO (F. 270) NEU TRA; (C) CONDUTA SOCIAL: NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS DE PROVA QU E PERMITAM VALORAR ADEQUADAMENTE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NEUT RA; (D) PERSONALIDADE: NAO FOI PRODUZIDA PROVA TECNICA QUE PERMIT A ANALISE DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, NEM PRODUZIDA OUTRAS PROVA S QUE POSSIBILITEM SUA SEGURA AFERICAO NEUT
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1335 Providenciem os nobres defensores abaixo, a retirada, MEDIANTE REQUERIMENTO, das petições relacionadas, que por algum motivo não puderam ser juntadas nos autos respectivos: Processo nº 732/2012 0 JAIME FRANCISCO PIRES JUNIOR X BANCO ITAUCARD ADV. DRº MJOÃO FLÁVIO RIBEIRO OAB nº 66.919 (processo pertence
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 732 (querelante) e FL?VIA CRISTINA DE CASTRO PINHEIRO (querelada), onde os fatos tidos como criminosos se encontram descritos nos artigos 138, 139, c/c artigo 141, III, todos do C?digo Penal Brasileiro. ?s folhas 309/310 dos autos, o Minist?rio P?blico apresentou argui??o de exce??o de incompet?ncia do ju?zo em raz?o da mat?ria, posto que a somat?ria das penas in abstrato dos crimes ora perquiridos ? supe
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2258 334 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: RAFAEL MORAES FLORES, Rua Pascoal Soler Filho, 486, CASA 1, Jardim do Lago - CEP 13481-615, Limeira-SP, RG 53579072, Prontu?rio: 54124-E, nascido em 17/01/1997, Solteiro, Brasileiro, natural de Limeira-SP, Desempregado, pai Mauricio
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1848 Processo nº.: 223.02.2005.006524-1/000000-000 - Controle nº.: 2461/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JARBAS OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO e outros - Fls.: - VISTOS.Trata-se de ação penal em desfavor de JEFFERSON DOS SANTOS MORAES, porque nos idos de 09/10/2005, teria infringindo o artigo 14 da Lei 10826/03, cedend
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 763 cálculo de prescrição, observando-se que o prazo reiniciou no dia 09/07/2022, conforme manifestação de fl. 576. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA DO CARMO VOLPI (OAB 91201/SP) Processo 1008398-65.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de s
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Reexame Necessário nº 0011257.73.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipa