Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1589 , 01 de outubro de 2020. Relatório HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em face da r. sentença de Id e63dec7 (fls. 491/498 do PDF do Processo Nº ROT-0011546-37.2016.5.15.0135 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ANTONIO TELES DA LUZ ADVOGADO DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 1

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1558 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em face da r. sentença de Id e63dec7 (fls. 491/498 do PDF do Processo Nº ROT-0011546-37.2016.5.15.0135 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ANTONIO TELES DA LUZ ADVOGADO DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP) ADVOGADO ANTONIO HERNANDES

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANGELINA CRUDE GONGORA SERGIO DA SILVA FERREIRA(OAB: 127423/SP) JOSE ROBERTO GONGORA SERGIO DA SILVA FERREIRA(OAB: 127423/SP) BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA SERGIO DA SILVA FERREIRA(OAB: 127423/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1603 Fundamentação VOTO ADMISSIBILIDADE - ANTONIO TELES DA LUZ Conhece-se d

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Identificação 2885 28/03/2016 pela 1ª reclamada para trabalhar como carpinteiro na construção de prédio comercial da 3ª reclamada, que foi ocupado pela 5ª reclamada, apontando que o 4º réu é o proprietário da 5ª ré PROCESSO Nº 0011546-37.2016.5.15.0135 (ROT) e filho da 3ª reclamada. RECORRENTE: ANTONIO TELES DA LUZ Apontou que era em nome desta Sra. Angel

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 432 o juízo reconheça a natureza de salário das horas extras fixas, bem como sua repercussão nas demais ver

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1381 da norma em que esteja previsto. o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o Desta forma, revendo meu entendimento anterior acerca dos efeitos prazo de dois anos após o término do contrato; modulatórios da utilização do IPCA-E, antes referidos, passo a II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso entender que deve ser a

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1583 expresso do reclamante, conforme alegado na contestação. RELATÓRIO Nenhuma prova, todavia, produziu a ré neste sentido. O e-mail constante no ID 4bfd211 data de 07.01.2016 e sequer IVAN MATHIAS ajuizou ação em face de SOCIEDADE DE ENSINO possui o autor como remetente ou destinatário. SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, postulando a sua condenação aos Os contracheques a

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1594 responsabilidade pela obra e promoveu, no dia 18 de maio de 2016, realização de exames complementares de forma ameaçadora, dispensou todos os trabalhadores, exigindo 86.40-2-07 - Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de a assinatura de documento e realizando pagamento, tendo o autor radiação ionizante, exceto ressonância magnética recebido R$ 500,00.

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 168 suas atividades. carreteiro, fazendo transporte de matérias primas para a empresa O ponto fulcral a ser elucidado na presente questão é se o labor reclamada; que as matérias primas tinham como origem a empresa externo desenvolvido pelo reclamante, no período de 08/07/2010 a Vale e por destino o porto de Sergipe, os quais distam da empresa 12/07/2013, era ou n�

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 216 atos praticados seja avaliada pelo judiciário, afinal o princípio da riscos adicionais inevitáveis à saúde e segurança daquele que inafastabilidade da Jurisdição, um dos pilares da segurança jurídica presta serviços, deteriorando as condições de medicina, higiene e e do Estado Democrático de Direito, garante a todo cidadão a segurança no trabalho." pos