Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010685-16.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315036508 AUTOR: SALVADOR BENTO RODRIGUES JACOB (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0001704-95.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315036513 AUTOR: PAULO ROBERTO GUILGER (SP402431 - RICARDO BISETTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0009006-83.2017.4.03.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 to de vagas do emprego público de Agente Comunitário de Saúde voltado para atender as estratégias das atividades de saúde comutaria conforme a Lei nº. 11.350, de 05 de Outubro de 2006, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Regime Jurídico Único - Lei Municipal nº. 249 de 09 de Dezembro de 2005, alterada pela Lei nº. 304 de 05 de novembro de 2019, Lei Orgânica do mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wallace L. S. Lopes-92448 Wellington E. P. Dias-11408 Igarapé Igarapé Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Estefânio F. Amâncio-45071 Flávio H. F. Siqueira-320527 Glayson F. Silva-61326 João M. S. Gusmão Amaral-502022 José G. Braga-416411 Luiz C. R. Silva-71543 Luz G. C. Jesus-149262 Paulo H. R. Silva-55796 Richelly P. Silva-137755 Rog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 20/09/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 918.872-3 Ligia Maria de Almeida, Onde se lê;... Lídia Maria de Almeida Leia-se;... Ligia Maria de Almeida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 13.08.2014: Cleiton S. Oliveira-460567 Patrique de P. Almeida-366223 Tiago M. Gontijo-166648 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 19.08.2014: Rafael V. de Castro-387766 Lagoa da Prata Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI. MASP 1381411-6, ALEXANDRE FELIPE FAUSTINO BRAZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA. MASP 1439226-0, RAFAEL MARCOS ANTUNES SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 18 de maio de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 444/2015 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 15.000024031.01 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos a V.S.ª sobre a extinção do imposto referente à autuação supracitada, conforme a manifestação anexa ao PTA. Sen