IOEPA 18/09/2019 -Fc. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985
Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019
to de vagas do emprego público de Agente Comunitário de Saúde voltado
para atender as estratégias das atividades de saúde comutaria conforme a
Lei nº. 11.350, de 05 de Outubro de 2006, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Regime Jurídico
Único - Lei Municipal nº. 249 de 09 de Dezembro de 2005, alterada pela
Lei nº. 304 de 05 de novembro de 2019, Lei Orgânica do município de Jacareacanga e Constituição Federal que será supervisionada pela Comissão
nomeada pela Portaria nº. 320-PMJ-GP de 11 de Setembro de 2019 que
dispõe sobre a criação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado. As
inscrições e condições de participação estarão esplanadas no Edital e Seus
Anexos. Data das inscrições de 16 de Setembro a 30 de Setembro de 2019
das 08h00min às 14h00min. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga - SEMUS e o mesmo estará
afixado em diversos locais públicos. Jacareacanga/PA, 12 de Setembro de
2019. Eliane dos Santos Moura - Presidente da Comissão do PSS
Protocolo: 475108
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 103/2019/CPL, PROCESSO N° 17.355/2019/
PMM, Tipo: Menor preço por Item. Data do certame: 02/10/2019. Horário:
09:00 (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEINAS ANIMAL (CARNE), PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES
VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Íntegra do
Edital no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 925213, site do Portal da
PMM/Licitações, do TCM/PA e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha
26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá,
Pará, subsolo, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Telefone da CPL/
PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 17/09/2019. Mauricio Carvalho
Castelo Branco - Pregoeiro.
Protocolo: 475109
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 096/2019/CPL.
Processo Licitatório nº 15.395/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAMBOR E ASPIRADOR PARA O LAVA-JATO DA SEAGRI. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: M DOS SANTOS MIRANDA
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 23.964.036/0001-90 , para
os itens: 04,05,07,08,10,12,14, no Valor Total de: R$ 14.210,50(Quatorze
mil duzentos e dez reais e cinqüenta centavos), R F DE SOUZA COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ nº 18.549.387/0001-03 , para
os Itens: 01,02,03,06,09,11,13 no Valor Total de: R$ 43.903,40(Quarenta
e três mil novecentos e três reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 12/09/2019. Jose Nilton de Medeiros. Secretario Municipal de Administração- SEMAD. Portaria nº
011/2017-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 257/2019/CPL, Beneficiário - M DOS
SANTOS MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº
23.964.036/0001-90, para os itens: 04,05,07,08,10,12,14, no Valor
Total de: R$ 14.210,50(Quatorze mil duzentos e dez reais e cinqüenta
centavos), Ata de Registro de Preços nº 258/2019/CPL, Beneficiário - R
F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ nº
18.549.387/0001-03 , para os Itens: 01,02,03,06,09,11,13 no Valor Total
de: R$ 43.903,40(Quarenta e três mil novecentos e três reais e quarenta
centavos), Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas
do Pregão Presencial (SRP) nº 096/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº
15.395/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAMBOR E ASPIRADOR PARA O LAVA-JATO DA SEAGRI. Marabá
- PA, 16/09/2019. Jose Nilton de Medeiros. Secretario Municipal de
Administração- SEMAD. Portaria nº 011/2017-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 254/2019/CPL, Beneficiário - PRIME
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 17.164.113/0001-25, para
os itens: 01,02,03,05,06, no Valor Total de: R$ 17.775,00(Dezessete mil
setecentos e setenta e cinco reais), Ata de Registro de Preços nº 255/2019/
CPL, Beneficiário - MJ COMERCIO LTDA - CNPJ nº 21.348.472/000100 ,
para os Itens: 10,11,12,13, no Valor Total de: R$ 85.738,35 (Oitenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), Ata de Registro de Preços nº 256/2019/CPL, Beneficiário - LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 59.844.662/0001-90,
para o item: 04, no Valor Total de: R$ 2.048,10 (Dois mil quarenta e oito
reais e dez centavos), Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
Oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.889/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA CENTRO DE REFERENCIA EM
SAUDE DA MULHER - CRISMU. Marabá - PA, 17/09/2019.
Jose Luciano Lopes Dias. Secretario Municipal de Saúde- SMS. Portaria nº 304/2019-GP.
Protocolo: 475117
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2019-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 16.532/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da
Sessão: 21/10/2019 - 09h00min (horário local). Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DOS BAIRROS INDEPENDÊNCIA, LIBERDADE,
LARANJEIRAS, F27, F28, F29, F11, F33, SÃO FELIX E MORADA NOVA, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775,
das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.
gov.br. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial
de Licitação/SEVOP.
Protocolo: 475113
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CONTRATO N° 246/2019-FMS
Processo Administrativo nº 8.839/2019-PMM
Autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2019-CPL/
PMM, ata de registro de preço nº166/2019-CPL, Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos, Insumos e Materiais permanente para atendimento da Vigilância Sanitária em Marabá, Empresa: SANIGRAN LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 15.153.524/0001-90, Valor: R$ 3.150,00(Três mil Cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 304 0085 2.064- Ações
da Vigilância Sanitária, Elemento de Despesa: 4.4.90.52-03.390.30.000
- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de Setembro de 2019.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá Marabá/PA.
Protocolo: 475121
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 374/2019-SEMAD daADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019-CEL/PMM, ProcessoAdministrativo Nº 8.966/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI,
CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 35.420,00- Data da Assinatura:
17/09/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 475119
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 SRP
Processo nº 0708001/19 - SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de locação de veículos e maquinário, visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã, e as Demais
Secretarias que Compõem a Esfera Administrativa Municipal. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Maracanã / Pa, CNPJ: 04.880.258/0001-80.
Vencedor: Jasa Construtora Eireli, CNPJ: 16.708.707/0001-97/ VALOR: R$
1.876.320,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e
vinte reais). Assinatura: 17/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO.
No Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 16/2019
SRP. Circulada no D.O.U, DOE/PA e Diário do Pará no dia 17 de setembro
de 2019. ONDE SE LER: cujo Objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, visando atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. LER-SE: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de locação de veículos e maquinário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã, e as Demais Secretarias que
Compõem a Esfera Administrativa Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de sua Pregoeira,
torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão
Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento operacional, e execução de eventos,