Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1099858-1 1052994-9 1365170-8 351428-8 1221234-6 1437085-2 1381965-1 1355746-7 1452865-7 1052839-6 1324127-8 879312066-49 1110879-2 1249605-5 382269-9 982713-0 1249102-3 436200-0 300818-2 1374212-7 298793-1 302303-3 1468521-8 378650-6 1328656-2 1283159-0 1259090-7 615176-5 612440-8 1288701-4 081133616-69 865722456-91 1198295-6 1114423-5 1241297-9 1100441-3 7000210-0 1330917-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12215828 11633930 12214656 12227708 12209722 12215620 12230538 12205290 12210316 11033271 12227872 12210621 12197885 11934924 12210290 12205423 12194999 12214755 12210449 12210324 11339025 11175049 12228409 11564556 12205225 12200416 12181376 11067238 11439981 12211223 12231882 12225355 12210365 11834249 12209029 12207254 12214474 12232526 12212569 12235925 12214839 12210167 10957462 12229894 3795150 11760766 12196093 11014677 110673

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 04/07/2014 Leia-se: vigência 01/01/2015 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 06/01/2017. JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO , MASP 10511038, admissão 1, lotada no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão ap�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - , 11917606 Maria Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 12 - 06/05/2021 A 17/05/2021 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos Costa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 05556147 Maria da Penha Gomes Pereira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 522.328-4 HELLEN CHRISTINE PEREIRA CARVALHO MATTOS S/N TIPO RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1.187.320-5 JOSIANE MIRANDA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 12/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2 - Coimbra - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 05/05/2016 - , 12573275 Carlos Antonio da Paixao – – 1 - - 4 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 12800314 Joelma Barbosa da Costa – – 1 - - 7 - 12/05/2016 A 18/05/2016 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 9 - 22/05/2016 A 30/05/2016 - , 13610431 Luciano da Silva – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1752/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,