TJMG 26/10/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Onde se lê: vigência 04/07/2014
Leia-se: vigência 01/01/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 06/01/2017.
JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO , MASP 10511038,
admissão 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
KATIA CASTRO FERREIRA, MASP 10513851, admissão 1, lotada
no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
KENEDY ADAO DA SILVA, MASP 10530350, admissão 1, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
LUCIRENE BARBOSA PEREIRA MARQUES, MASP 10512341,
admissão 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
LEILA APARECIDA EVANGELISTA COSTA, MASP 10520336,
admissão 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
25 1022648 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
JOSIANE CRISTINA MARTINS COELHO CASTRO, MASP
1166453, admissão 2, lotado no HAC
ANULA o ato de retifica publicado em 10/10/2017.
RETIFICA ato de progressão TOS II-D publicado em 27.04.2017:
Onde se lê: vigência 01/01/2016
Leia-se: vigência 02/06/2015
LUCI MARTINS VIEIRA SIPOLI, MASP 10400190, admissão 1,
lotada no HJXXIII:
ANULA o ato de retifica publicado em 10/10/2017 por motivo de
duplicidade
CLARICE MARIA DOS ANJOS FONSECA Masp 10793354, adm.
2 – lotado no HGV/DISP
TORNA SEM EFEITO Ato de progressão publicado em 28/09/2017
– AGAS II-C, vigência 05/04/2016 para regularização da situação
funcional.
CESAR JOSE GUIMARAES SOARES, MASP 11969862, Admissão
2, lotado na HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 11/05/2017
Onde se lê: vigência 01/01/2016
Leia-se: vigência 05/09/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED IV-A para MED IV-B, com vigência a partir de 05/09/2017.
SONIA MARIA DA SILVA, MASP 10376895, Admissão 1, lotado na
HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO Ato de progressão publicado em 11/10/2013
– PENF II-P, vigência 01/09/2011 para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF III-G para PENF III-H, com vigência a partir de 02/01/2012.
VICTOR DE BARROS KOEHNE, MASP 10428431, Admissão 1,
lotado na HAC:
TORNA SEM EFEITO Ato de progressão publicado em 19/02/2010
– MED III-C, vigência 01/09/2009 para regularização da situação
funcional.
HERBERT MARCAL CHAVES MOREIRA, MASP 10530418, admissão 1, lotada no HCM:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARILDA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, MASP 12203220,
Adm. 1, lotada no HCM:
RETIFICA ato de progressão publicado em 28/09/2017
Onde se lê: TOS
Leia-se: PENF
GLAUCIA ELISA MOREIRA DE MORAIS, MASP 10411304, Adm.
1, lotada na ADC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 28/09/2017
Onde se lê: HGV
Leia-se: ADC
LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO, MASP 12207015, admissão
1, lotada no CSSFE:
ANULA o ato de Promoção publicado em 03/10/2017 por motivo de
duplicidade.
RODRIGO MOREIRA FALEIRO, MASP 10876050, Adm. 2, lotada
no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: MED III-C para IV-A
Leia-se: MED III-D para IV-A
RICARDO NEVES CHAGAS, MASP 12107322, Admissão 1, lotado
no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 16/11/2016
Leia-se: vigência 09/11/2016
CARLOS BORGUE BAIAO, MASP 11038890, Admissão 2, lotado
no HEM:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 03/11/2016
Leia-se: vigência 01/11/2016
CARLUZ MIRANDA FERREIRA, MASP 10916369, Admissão 2,
lotado no HEM:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 09/05/2017
Leia-se: vigência 02/04/2017
WAGNER WILLIAN LOPES, MASP 10899300, Admissão 3, lotado
no HGB-JA:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 11/12/2016
Leia-se: vigência 04/12/2016
JULIANA VIGIANI DE ARAUJO, MASP 11360716, Admissão 2,
lotado no HGB-JA:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 29/09/2016
Leia-se: vigência 19/09/2016
ANA CAROLINA FIGUEIREDO CORREIA, MASP 10919918,
Admissão 2, lotado no HGV:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 16/02/2017
Leia-se: vigência 18/02/2017
CLAUDIA MARTINS PEREIRA, MASP 11459104, Admissão 2,
lotado no HEM:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 22/11/2016
Leia-se: vigência 20/11/2016
FERNANDA MONTEIRO DA SILVA SCHETTINO, MASP
12084240, admissão 1, lotada no HAC:
ANULA o ato de Promoção MED III-D para IV-A publicado em
10/10/2017 por motivo de aposentadoria.
FLAVIA BERNARDETE AMARAL, MASP 11492808, Admissão 2,
lotado no HAC:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 11/06/2016
Leia-se: vigência 11/09/2016
ALEXANDRE BRAGA DE MIRANDA, MASP 10900496, Admissão
3, lotado no HEM:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 10/10/2017
Onde se lê: vigência 15/11/2016
Leia-se: vigência 15/10/2016
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS/FHEMIG
25 1022657 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 146/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.N.O – MASP 1199683-2, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 143/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 12/12/2015, em desfavor do servidor na função de Agente de Segurança Penitenciário M.A.T., MASP.: 1.269.565-6, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de REPREENSÃO por ser comprovada a falta do cumprimento de deveres inerentes aos servidores
públicos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 19 outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 077/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 05/05/2016, DECIDE pela aplicação de REPREENSÃO aos processados L.C.D., MASP.: 378.626-6, R.S.B., MASP.: 1.221.869-9 e P.F.F.,
MASP.: 1.078.698-6, pelo cometimento de falta disciplinar conforme
portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 19 de outubro 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1022765 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 023/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 884475-5 ABADIA GARCIA BRANDÃO RODRIGUES ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1173411-8 ADILSON BATISTA AMORIM ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 368360-4 ADNAUDER TOME DA SILVA ASP,III/A,
por 3mês(es), referente(s) ao(s)7° quinq., de exercício, a partir de
27/11/2017.
MASP 1073013-3 ADRIANE VIEIRA BRITO ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2017.
MASP 1140468-8 ALEX DUARTE MIGUEL ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1102195-3 ALFREDO RODRIGUES BRANDÃO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
11/11/2017.
MASP 902898-6 ANA MARIA MOREIRA ANEDS, II/J, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de 17/11/2017.
MASP 1214031-5 ANA PAULA RAMOS MAIA ASEDS, II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2017.
MASP 1101191-3 ANDERSON CESAR PEREIRA ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2017.
MASP 1100140-1 ANDERSON NASCIMENTO BARBOSA ASP,
II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 20/11/2017.
MASP 1107766-6 ANDRE MACHADO DE LIMA ASP, IV/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
29/11/2017.
MASP 1128180-5 BRUNO CAIXETA NICOLAU ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1219478-3 CARLOS HENRIQUE CORREA SEOLDO ASP,
II/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2017.
MASP 1078975-8 CHARLES BORBA ASP, II/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1223502-4 CLAUDINEI JOSE DA SILVA ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 378103-6 CLAUDIO BARRETO DE SOUZA ASP, III/H,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1100158-3 CLEBER ALVES VIEIRA ASP, II/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 22/11/2017.
MASP 1117469-5 DALTON MONSERRATE DO NASCIMENTO JR
ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1078378-5 DENIR VICENTE FERNANDES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2017.
MASP 1084406-6 DENIS CARLOS DE FARIA ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 22/11/2017.
MASP 1139712-2 DEYVID ALAN MARTINS CUPERTINO ASP,
II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir
de 02/11/2017.
MASP 366494-3 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO
ANEDS, I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício,
a partir de 06/11/2017.
MASP 1257455-4 DOUGLAS PRADO DE SOUZA ASEDS, I/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2017.
MASP 0905523-7 ECIO EVANGELISTA LEMOS ASP, III/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1220873-2 EDILSON ANTONIO DAMASCENO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1228847-2 EDMAR RODRIGUES DA MOTA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1078159-9 EDSON GONÇALVES DA SILVA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
12/09/2017.
MASP 1080069-6 EDSON VELOSO DE PAIVA JUNIOR ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
14/11/2017.
MASP 1083191-5 EDVALDO BATISTA DA SILVEIRA ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2017.
MASP 1220856-7 EMILIA NOGUEIRA LOPES ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
14/11/2017.
MASP 1223675-8 EVANDRO CARLOS FIRMINO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
03/11/2017.
MASP 1122682-6 FABRICIO ROGERIO DO VALE ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1223057-9 FILIPE DE MIRANDA DEFAVERI ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1218641-7 FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA
MOREIRA ASP, I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 16/11/2017.
MASP 1128623-4 GLEISSON DA PAIXÃO ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2017.
MASP 1082673-3 HENRIQUE GONZAGA MARTINS ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 951807-7 ISABEL RAINHA DA GLORIA MATOS ASP,
III/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2017.
MASP 876570-3 IVANY OLIVEIRA MATOS BENTO ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
27/11/2017.
MASP 1111725-6 JANSEN WAGNER DIAS ALVES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1220676-9 JEAN CARLOS ROSSO FERREIRA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1128823-0 JOAO PAULO FERREIRA ASP, I/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1221444-1 JONALDO BARBOSA PEREIRA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1124271-6 JONATHAN LIMA BRANDÃO ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1082680-8 JOSE DAMIAO GONÇALVES DA CRUZ ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 902366-4 JOSE MARIA XAVIER AEDS, V/I, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir de 03/11/2017.
MASP 1171611-5 JULIANA GOMES DE BRITO ASP, II/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
22/11/2017.
MASP 1109963-7 JULIO SOUZA TRINDADE ASP,II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 30/11/2017.
MASP 1078524-4 JUSCLEITON DE OLIVEIRA ASP, II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
09/11/2017.
MASP 0546976-2 KLEYBER MOURA RIBEIRO ASP, I/D, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 905693-8 LONDREVIS XAVIER DE MOURA ASP, II/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2017.
MASP 1228646-4 LORENA GUILHERMINA DE CARVALHO
OTONI ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 14/11/2017.
MASP 1105295-8 LUCIO ANTONIO SILVA ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2017.
MASP 0376967-6 LUIS FERNANDES PINTO ASP, III/H, por
1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 0379514-3 LUIZ MONTEIRO DE ALMEIDA ASP, III/G,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2017.
MASP 1067299-6 MAGDA HELENA RIBEIRO DE NAVARRO
ANEDS, I/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício,
a partir de 06/11/2017.
MASP 1141241-8 MARCELO DOS SANTOS MARTINS ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
23/11/2017.
MASP 1008007-5 MARCELO FERREIRA GOMES ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
02/10/2017.
MASP 1150787-8 MARCELO JOSE SENA BALBINO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2017.
MASP 359494-2 MARCIO DE CASTRO GUIMARAES ASEDS,
III/I, por 1mês(es), referente(s) ao(s)8° quinq., de exercício, a partir
de 16/11/2017.
MASP 905175-6 MARIA JOSE RODRIGUES CAMPONEZ ASEDS,
III/H, por 3mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir
de 07/11/2017.
MASP 1078353-8 NATANAEL CAMILO LINHARES ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
28/11/2017.
MASP 1101456-0 NELIO CARNEIRO ALMEIDA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1218137-6 NIVEA DE OLIVEIRA ROSA ASEDS, II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
09/11/2017.
MASP 1173722-3 OSNEILTON PEREIRA GUEDES ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1173280-7 PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
30/11/2017.
MASP 1131754-2 RAYANE RODRIGUES DE SOUSA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
16/11/2017.
MASP 1141543-7 REGINA CELIA RODRIGUES ASP, II/E, por
1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
03/11/2017.
MASP 1214524-9 RENATA DE SOUZA SILVA SANCHES ANEDS,
II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 07/11/2017.
MASP 1144155-7 RENILSON LACERDA ASP, II/E, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2017.
MASP 378483-2 RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXÃO ASP,
III/H, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2017.
MASP 1191961-0 RICARDO GALDINO DRUMOND AGUIAR ASP,
I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1173423-3 RINALDO SANTIAGO DOS SANTOS ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
08/11/2017.
MASP 1221713-9 RIZIA TEIXEIRA BRANDAO GOMES GARAJAU ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício,
a partir de 22/11/2017.
MASP 1191349-8 ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA ANEDS,
II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir
de 27/11/2017.
MASP 1221544-8 ROGERIO SOARES DE SOUZA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1129526-8 ROMULO DUARTE CONCEIÇÃO ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1062691-9 ROSENI FONSECA CALDEIRA ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de
15/09/2017.
MASP 1140782-2 RUBENS FERREIRA DA ROCHA ASP, II/E,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1156184-2 SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 905391-9 SEBASTIÃO ANASTACIO NEVES ASP, II/J,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de
03/11/2017.
MASP 1219359-5 SIDNEY APARECIDO GONÇALVES DE MELO
ASP, II/C, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 1084677-2 SIDNEY CLAUDINO DA SILVA ASP, II/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1219950-1 SILVANO IZIDORO ASP, II/C, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.
MASP 1140870-5 SILVINHO LOURENÇO ASP, II/D, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 0905751-4 SOLANGE MARTINS WESTERMAN AEDS,
IV/F, por 3mês(es), referente(s) ao(s)6° quinq., de exercício, a partir
de 08/11/2017.
MASP 1219416-3 TEOBALDO DOS SANTOS FILHO ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
10/11/2017.
MASP 1221218-9 UANDER BATISTA DE SOUSA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
04/10/2017.
MASP 1133436-4 VAGNER DAMIAO SILVERIO ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 905628-4 VALTEIR FIRMINO ASP, I/J, por 1mês(es),
referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2017.
MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 2mês(es),
referente(s) ao(s)2° E 3° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017.
MASP 1099713-8 WAGNER LEONEL DA SILVA ASEDS, II/A,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1219400-7 WALLYSON MARQUES RIBEIRO ASP, II/C,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1133626-0 WANDERSON PEDRO DA COSTA ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
14/11/2017.
MASP 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA ASP,
I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MASP 1178512-8 ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS ASP, I/D,
por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de
16/10/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
25 1022375 - 1
RESOLUÇÃO SEAP N.º 52,DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração Prisional – SEAP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício de suas atribuições legais, pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição do Estado; pelo Art. 23, da Lei n° 22.257/2016,
pela Lei Complementar Estadual n° 75 de 13 de janeiro de 2004, pela
alínea a) do inciso II, Art. 2° do Decreto Estadual n° 47.065/2016 e pela
alínea a) do inciso VI, Art. 8° do Decreto Estadual n° 47.087/2016; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8666, de 21 junho
1993, na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Estadual
nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual n° 44.786 de
18 de abril de 2008;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir, no âmbito da SEAP, a Comissão de Permanente
de Licitação – CPL.
Art.2° - Designar para compor a CPL como membros titulares, os seguintes servidores, devidamente capacitados nos termos regulamentares:
I - Lucimar Alves de Almeida, MASP - 317.381-2, que a presidirá;
II - Ângelo Fernando van Doornik, MASP - 1.277.422-0;
III - Sabrina Aparecida Batista, MASP - 1.381.339-9;
IV - Daniela Aguiar Rangel, MASP - 1.189.941-6;
V - Gustavo Quadros Pinto, MASP - 1.356.373-9.
Art. 3° - Designar para o exercício da função de Pregoeiro, em licitações na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, no
âmbito da SEAP, os seguintes servidores:
I - Lucimar Alves de Almeida, MASP n° 317.381-2, que a presidirá;
II - Ângelo Fernando van Doornik, MASP - 1.277.422-0;
III - Sabrina Aparecida Batista, MASP - 1.381.339-9;
IV - Daniela Aguiar Rangel, MASP - 1.189.941-6;
V - Gustavo Quadros Pinto, MASP - 1.356.373-9.
§1° - Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto
deverá ser escolhido pelo Superintendente de Infraestrutura e Logística
da SEAP, dentre os demais servidores relacionados neste artigo.
§2° - Os servidores relacionados nos incisos do caput deste artigo,
quando não exercerem a função de pregoeiro, poderão atuar como
membros das equipes de apoio, em observância ao parágrafo único do
art. 7° da Lei Estadual n° 14 .167, de 10 de janeiro de 2002.
§3° - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e Equipe de Apoio
observando o disposto nesta Resolução.
Art. 4° - Assegurar aos pregoeiros, além do exercício das atribuições
previstas no art. 9° do Decreto 44 .786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de convocar servidores da SEAP para assessoramento técnico e
oferecimento de informações para subsidiar a regular e eficiente tramitação do processo licitatório;
Art. 5° - Delegar ao Superintendente de Infraestrutura e Logística da
SEAP as competências previstas no art. 8° do Decreto 44.786, de 18 de
abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato.
§1° - As decisões da CPL e dos pregoeiros serão homologadas, anuladas ou revogadas pelo Superintendente de Infraestrutura e Logística,
cabendo-lhe, ainda, o julgamento dos recursos hierárquicos previstos
em lei.
§2° - Na ausência ou impedimento do Superintendente de Infraestrutura
e Logística os atos previstos nesta Resolução serão praticados pelo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da SEAP.
Art. 6° - Incumbir à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Administração Prisional a prestar o assessoramento de que trata a alínea a) do inciso VI do art. 3° da Lei Complementar Estadual n° 75/2004
e Inciso I e alínea a) do Inciso VI, do Art. 8° do Decreto Estadual n°
47.087 de 23 de novembro de2016.