Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência da Cidade Administrativa. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/7/2018, atribui a MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, da Diretoria de Logística e Patrimô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II – do convênio n° 0507/2016, firmado em 10 de junho de 2016, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$195.830,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais); III – do saldo financeiro do convênio n° 0398.476-53/2012, firmado em 14 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais); IV – do saldo financeiro do convênio n° 782376, firmado em 13 de maio de 2013, entre a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.000.637,00 (um milhão e seiscentos e trinta e sete reais); V – do saldo financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEBPM, Nível I, Grau M, lotada no CTPM/BH, requereu em 10/05/12, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2. Completou em 09/05/12, 26 anos e 24 dias de efetivo exercício;1.3. Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente à última remuneração; 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 10/05/12, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV N.º 466 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Licitação para atuar nas Licitações de Publicidade, na modalidade de Concorrência Pública a serem iniciadas no exercício de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26451132-1.343-0001-4490-0-25.1 516.784,24 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.18542182-4.544-0001-3390-0-31.1 1.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES 1411.23695114-4.383-0001-3390-0-10.1 312.44