TJMG 26/07/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/7/2018, atribui a MARIA
ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, da Diretoria de Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100500
da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/07/2018, pelo qual ANDERSON MEIRA DE OLIVEIRA foi
nomeado para o cargo DAD-9 TU1100129 da Secretaria de Estado de
Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/07/2018, pelo qual GLADSON MARTINS DA SILVA foi nomeado
para o cargo DAD-4 TU1102022 da Secretaria de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/07/2018, pelo qual CAROLINA DA SILVA CASTRO foi nomeada
para o cargo DAD-4 TU1102025 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA VASCONCELOS
DOS REIS, MASP 1397363-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102643 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA SOARES FERREIRA,
MASP 1390719-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
TU1100434 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO CARVALHO SOUZA,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100875 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÉRGIO DANTAS GUIMARÃES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 TU1100875, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RITHELLY GUIMARÃES DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102014, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULA NAZARETH FRAGA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 TU1100667, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS GOMES VIEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102643, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE REGINA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100434, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO CARVALHO SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 TU1100992, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLENE GONZAGA FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 TU1100437, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/06/2018, atribui a NATALIA CRISTINA ROSA, MASP 1430940-5, chefe da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100750 da Secretaria de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DUTRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100265 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Campo do Meio, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Varginha
JUCIMARA DE OLIVEIRA, MASP 897288-7, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Assistência ao
Menor e Especializada - AME, Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
NELI REZENDE COSTA GAMARANO, MASP 320485-6, PEB ADM 1.
25 1126545 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOVN º 676/2018
Designa pregoeiros para atuarnas licitações da modalidade pregão da
Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos termos do Decreto n.º 47.047, de 16 de setembro
de 2016, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e no Art. 8º do Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercer a função de pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade pregão de competência desta Secretaria, os seguintes servidores:
I. Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2;
II. Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1.
Art. 2º Para atuarem como membros da Equipe de Apoio, conforme
especificidade do objeto, ficam designados os seguintes servidores:
I. Erick Hering Fonseca, MASP 1.215.460-5;
II. Jurandir Gonçalves de Sales, MASP 1.088.986-3
III. Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2;
IV. Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1;
V. Daniel de Paula Carneiro, MASP 1.229.311-4;
VI. Frederico Ferreira de Figueiredo – Masp: 1342575-6;
VII. Sérgio Gonçalves Vieira – Matrícula 114587.
Art. 3º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01 (um) ano.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
25 1126089 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
O Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
designado para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral da Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de
12 de janeiro de 2009, atribui a SABRINA FARIA ROCHA, MASP
1.400.956-7, a chefia da GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA, da Diretoria de Regulação Metropolitana, constante
do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.
O Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
designado para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral da
Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de
janeiro de 2009, atribui a THAÍS BAETA COSTA BARBOSA, MASP
1.429.247-8, a chefia da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, da Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação
e Intersetorialidade, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
designado para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral
da Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12
de janeiro de 2009, atribui a MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA
COSTA, MASP 752.261-8, a chefia da GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, da Diretoria de Planejamento Metropolitano,
Articulação e Intersetorialidade, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
designado para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral
da Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12
de janeiro de 2009, atribui a LUCAS SILVESTRE DUTRA, MASP
1.373.817-4, a chefia da GERÊNCIA DE PESQUISA E APOIO TÉCNICO, da Diretoria de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico, constante do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.
O Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH,
designado para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral da
Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de
janeiro de 2009, atribui a ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP
752.900-1, a chefia da GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO, da Diretoria de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico, constante do Decreto nº
45.751, de 05 de outubro 2011.
25 1126380 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO N° 141 DE 24 DE JULHO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com a Sociedade dos Amigos dos Espaços
Cênicos do Município de Belo Horizonte.
Objeto: Implantação do Centro de Referência e Apoio ao Circo
Valor: R$ 200.000,00
Termo de Fomento n° 1271000538/2018
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.

V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Tatiana Nonato de Souza Leite – MASP: 1.330.256-7
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
25 1126395 - 1
RESOLUÇÃO N° 139 DE 23 DE JULHO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com a Associação do Congado Nossa
Senhora do Rosário de Abaete.
Objeto: Realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário de Abaete
Valor: R$ 50.000,00
Termo de Fomento n° 1271000253/2018

O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo de
Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como
as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas
detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas
final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às
atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por
culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento
de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Douglas Vinchi Natalino – MASP: 1.460.328-6

Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.

Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura

25 1126096 - 1

RESOLUÇÃO SEC N°140, DE 24 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas e para regularização de
situação funcional.
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
POSTERIOR À
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
PROGRESSÃO
1.147.772-6
1.147.967-2
1.147.742-9
1.147.786-6
1.147.970-6
1.147.936-7
1.147.952-4
1.147.960-7

Aparecida do Carmo
Cleide Aparecida Fernandes
Ericka Fantauzzi da Natividade
Fernanda Gomes de Souza
Maria de Fátima Falci
Rosimeire Ramos Vieira
Silvania Alves Ferreira
Vanessa Mendes

C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura

Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B
Nível II Grau B

Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C
Nível II Grau C

20/07/2018
18/07/2018
17/07/2018
19/07/2018
18/07/2018
20/07/2018
19/07/2018
17/07/2018

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 24 de julho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
25 1126449 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por oito dias, ao servidor FERNANDO AUGUSTO COIMBRA PRAD
- MASP 1364426-5, a partir de 21/07/2018.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
25 1126307 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 2021/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, WAGNER JOSÉ RAMOS DO
PRADO, MASP n° 1055433-5 para o cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100091, de recrutamento LIMITADO.
ATO Nº 2022/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, SILVIA CUNHA CAPANEMA,
MASP n° 0752724-5 para o cargo de provimento em comissão DAI 28
UM1100068, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2023/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, JORDANA PERDIGÃO ALVARENGA, para o cargo de provimento em comissão DAI 23
UM1100007, de recrutamento AMPLO.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1126434 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO CEDCA/MG Nº 006/2018
Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2018 e dá
outras providências.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescentes, da Lei Estadual
10.501/91, e da Resolução Nº 34/2011 do CEDCA/MG, e demais
normativas vigentes, reunido em plenária no dia 04 de abril de 2018,
DELIBEROU:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA/MG) para o ano de
2018 que fica constituído nos termos do anexo único desta Resolução.
Art. 2º - O Plano de Aplicação do Exercício de 2018, previsto no art.
260, § 2º da Lei Nº 8069/90, deverá ser aprovado durante o primeiro
semestre do ano de 2018.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Abril de 2018.
Silvia Cristina Silva Santos Batista
Presidente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Minas Gerais – CEDCA/MG
* - O Anexo Único desta Deliberação, contendo a planilha do Plano de
Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de
Minas Gerais – CEDCA/MG, para o ano de 2018, está disponível para
consulta no endereço eletrônico: “goo.gl/QZ2jrL”
25 1126240 - 1
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO CEDCA/MG Nº 009/2018
Dispõe sobre Plano de Aplicação do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2018 e dá
outras providências.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Estadual
10.501/91, e da Resolução Nº 34/2011 do CEDCA/MG, e demais
normativas vigentes, reunido em plenária no dia 03 de maio de 2018,
DELIBEROU:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Aplicação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA/MG) para
o ano de 2018 que fica constituído nos termos do anexo único desta
Resolução.
Art. 2º - Os quantitativos de Plano de Aplicação poderão ser remanejados, mediante deliberação da Diretoria Executiva, quando a demanda
demonstrar necessidade de sua adequação para melhor atender ao superior interesse da criança e do adolescente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA/UEMG Nº 59, de 25 de julho de 2018.
Delega competência para o exercício das atribuições que menciona
e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada ao Vice-reitor, aos Pró-reitores de Ensino, de
Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão e ao Chefe de Gabinete, observada a legislação vigente, competência para ordenar despesas da Unidade Orçamentária 2351 – UEMG e do Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIP, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art.2º - Ficam designados como responsáveis técnicos da Universidade, na unidade orçamentária – UEMG 2351, as servidoras Valéria
Cruz Lopes Cançado, MASP 262749-5 e na sua ausência, Lara Marilac
Ferreira Moreira Madureira, MASP 1158956-1, pelo acompanhamento
e controle dos atos que envolvem movimentações relativas à operacionalização do SIAFI-MG, no âmbito da unidade de sua competência.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 012, de 18 de março de 2016.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais

* - O Anexo Único desta Deliberação, contendo a planilha do Plano de
Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de
Minas Gerais – CEDCA/MG, para o ano de 2018, está disponível para
consulta no endereço eletrônico: “goo.gl/xkViFM”

25 1126517 - 1

25 1126242 - 1

Belo Horizonte, 05 de maio de 2018.
Silvia Cristina Silva Santos Batista
Presidente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Minas Gerais – CEDCA/MG