Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Meire Cristina Santos ADVOGADO : 29408/SP - Nelson Assad Ayub IMPTDO : Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saúde de Bauru - Drs Vi VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026082-25.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1201 se em promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 49 à pandemia de Covid-19, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo, além de suspensão da habilitação por 02 (dois) meses. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 50 do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). SAULO MEGA SOARES E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER para fins da citação do(s) ausentes, incertos, desconhecidos, não localizados e eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Joana Rodrigues Ferreira ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o Lote de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 67 que deverá arcar a sua despesa, nos termos do artigo 464 e seguintes do Código de Processo Civil. 4 Oportunamente, será nomeado o perito técnico para a realização da prova. Int. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), SERGIO EDUARDO MARTINEZ (OAB 32803/RS), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1107 Manifeste a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA (OAB 253644/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1016429-79.2018.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Neusa Maria Papi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1202 da Constituição Federal. Promoção da saúde que constitui incumbência dos poderes públicos, conforme a sistemática trazida pelo Sistema Único de Saúde, que também abarca a disponibilização de internação em unidades hospitalares condizentes com o quadro de saúde de cada paciente. Recurso não pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1184 da respectiva prestação de contas, no prazo de dez dias, a contar da data do efetivo levantamento. Após, à FESP e conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), EDUARDO JANNONE DA SILVA (OAB 170924/SP) Processo 1019427-54.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Doação - Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 80 autos. Com o depósito, expeça-se ofício ao Centro de Saúde II para agendamento de data para a coleta, intimando-se as partes para comparecimento. As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI S