TJSP 08/06/2021 -Fc. 67 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
67
que deverá arcar a sua despesa, nos termos do artigo 464 e seguintes do Código de Processo Civil. 4 Oportunamente, será
nomeado o perito técnico para a realização da prova. Int. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), SERGIO
EDUARDO MARTINEZ (OAB 32803/RS), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS)
Processo 1001704-90.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena Calixto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcello Teixeira Castiglia - Ciência ‘parte autora mensagem eletrônica fls. 140/141.
- ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)
Processo 1002052-16.2016.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joana Rodrigues Ferreira Espólio de Xaquib Said Handen e S/M - Edilvane Siqueira de Melo - - Pedro Paulo Carvalho dos Santos - - Sergio Bento e s.m
- - Paulo Carvalho dos Santos e s/m - - Edilvane Siqueira de Melo - - Cleusa Rainha Alves - Procuradoria do Estado de São
Paulo - - Municipio de Agudos/sp - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BAURU-SP - Soberana Maria de Jesus - Roberval Batista - - Rosa de Jesus Santos Alves - - Meire Cristina Santos da Costa - - Claudinei José Marcondes dos Santos
- - Mário Bento - - Maria Helena Bento - Intimação da parte requerente acerca da disponibilização do mandado de registro físico
- , documento cuja retirada deve ser precedida de eventual agendamento, se o caso. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE
CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2021
Processo 1000616-46.2021.8.26.0058 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.E.J. - Vistos. 1
CONCEDO o benefício da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. 2 REJEITO o pedido de conexão com o processo cautelar de
medida protetiva que corre na 2ª Vara da Comarca de Agudos/SP, pois não só o pedido da presente ação é diverso daquela,
como também a própria causa de pedir é distinta, tendo em vista que na presente ação se trata apenas de fixar a regulamentação
de visitas entre a parte autora e o menor. 3 Tendo em vista que já houve manifestação por meio de contestação, DESIGNO
audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de JUNHO de 2021, às 16h, a ser realizada na 1ª Vara da
Comarca de Agudos/SP. As partes deverão indicar nos autos, no prazo de 5 dias úteis, eventuais testemunhas que pretendam
arrolar para oitiva, que deverão ser intimadas nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. De ofício, DETERMINO o
interrogatório das partes autora e ré. Ainda, as partes deverão trazer aos autos o endereço eletrônico e telefone de contato de
todos os participantes (isto é, advogados, partes e testemunhas) para o envio do link de acesso pelo aplicativo Microsoft Teams.
Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participação da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer na
sede do Fórum da Comarca de Agudos/SP. 4 Por ora, MANTENHO a tutela provisória anteriormente concedida, sem embargo
de reavaliá-la oportunamente. Int. - ADV: VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB
305871/SP)
Processo 1000616-46.2021.8.26.0058 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.E.J. - V.K.P.L. - Vistos.
1 Fls. 162/173: mantenho a decisão por seus fundamentos. 2 Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV:
VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2021
Processo 0000108-20.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000543-45.2019.8.26.0058) (processo principal 100054345.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - R.B.N. - J.C.L.J. - Vistos. Fls. 54. Defiro o pedido da
parte exequente, sobrestando-se o feito por 20 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte ativa para que se manifeste em termos
de prosseguimento em 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0000277-75.2019.8.26.0058 (apensado ao processo 1000060-49.2018.8.26.0058) (processo principal 100006049.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda. - Marcia Aparecida
dos Santos - Vistos. Fls. 78: Defiro o levantamento da importância depositada judicialmente em favor da parte exequente.
Proceda-se a serventia a expedição de MLE com o valor remanescente em conta judicial, em nome do(a)(s) beneficiário(a)(s)
e/ou do(a)(s) procurador(a)(es)(s) do beneficiário, se houver poderes para receber e dar quitação conforme prescreve o artigo
1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se as partes acerca da expedição. Manifeste-se
a parte credora se tal importância implica em satisfação da obrigação, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP)
Processo 0000896-05.2019.8.26.0058 (apensado ao processo 1002468-47.2017.8.26.0058) (processo principal 100246847.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alexandre Martins Perpetuo - Luis Tiago Lopes Vistos. Considerando que no presente feito se discute o interesse de incapazes, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público e
após tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: NATHALIA VALÉRIO OSAJIMA (OAB 276114/SP), AMANDA
SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP), NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 438784/SP)
Processo 1000022-32.2021.8.26.0058 - Carta Precatória Cível - Intimação - Georgina Elias de Albuquerque - Jose Henrique
Ferreira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO
(OAB 119002/SP)
Processo 1000315-36.2020.8.26.0058 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1001428-59.2015.8.26.0071
- 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Bauru) - R.A.T.G. - - E.L.M.J. - Marco Aurelio de Jesus - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP)
Processo 1000396-48.2021.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
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