Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1435648-9, ANDREIA GOMES MACHADO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0041005/2021-88.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesca, comercialização, exploração, industrialização de produto de pesca ou animal aquático vivo ou abatido, inclusive o ornamental; V – controlar cadastro, registro, comercialização, posse, guarda, exposição e utilização de aparelhos, petrechos e equipamentos, inclusive motosserras, destinados ao corte e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais; VI – controlar o manejo de passeriformes, incluídas as etapas relativas às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’s a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo *DECRETO Nº 48.268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Comitê Extraordinário COVID-19 Remaneja valores de DAD-unitário e GTED-unitário dos órgãos que menciona para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. (MG 16/09/2021) DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo exceto aqueles previstos no item C-05-1; subestação de energia elétrica e comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Montes Claros/MG PA/Nº 05743/2006/003/2015 - Classe 5. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda. - Formulações de rações balanceadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1371056000012/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD, através da Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro/SUPRAM LM e a Sociedade Empresária HQN Participações S/A, CNPJ 11.567.494/