TJMG 24/09/2019 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canêdo:
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Luz:
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares –
MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019:
Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520
Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523
Jonatan da Cruz Mendes-520017
Alan Moreira Bezerra-NC
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí:
Luiz Felipe de Almeida-478773
Pouso Alegre
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para a Penitenciária de Formiga:
Adalto Adiel Pereira De Paula-132106
Santa Rita do Sapucaí
Felipe Augusto Andrade De Rezende- Santa Rita do Sapucaí
294283
Volney Fernandes Cardoso-75940
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de Coronel
Fabriciano:
Leonardo Augusto de Souza-204552
São Domingos
Prata
do
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Luciano Maria da Conceição Azevedo- Muriaé
844204
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Rodrigo Rocha de Carvalho-189677
Valdemar Ribeiro dos Santos-328008
São João Evangelista
Do Presídio de Tarumirim para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canêdo:
Luiz Carlos Dutra-6649
Tarumirim
Do Presídio de Três Pontas para a Penitenciária de Três Corações:
Felipe De Paula Silva-342653
Três Pontas
Alessandro Carioca De Oliveira Filho- Três Pontas
499817
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Elói Mendes:
Sulivam Leandro da Silva-381275
Três Pontas
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo:
José Roberto Carvalho Arlindo-44014
Oliveira
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Adalberto De Toledo Tavares-632737
Alessandro Ignácio De Oliveira-127719
Alex Sandro Gomes Dos Reis-94918
Alexsandro Moreira De Assis-169034
Aloysio Marceno Júnior-109042
Álvaro Fernando Salmont-59392
Antônio Marcelo Farias De Sousa-635487
Bruno Cézar Lopes-539967
Bruno Martins Santiago-408613
Carlos Henrique Silva Vital-146393
César Nóbrega-622726
Cleber Isaac Borges Esteves Da Silva697526
Cristian Demetrius Da Costa-769357
Daniel Alexandre Gonçalves Da Silva705795
Diego Pereira Santana-338014
Edgar Ayuri Moreira Amâncio-377584
Eduardo Almeida Da Silva-3732
Francisco De Assis Pereira De Araújo258447
Gabriel Dos Reis Coelho-422249
Hélio Valentino Da Costa Júnior-687642
Jeison Richas Almeida Vieira-540842
Jonas Neri De Rezende-70372
José De Oliveira Santos Júnior-259153
José Guilherme Moreira Filho-615435
José Henrique Dos Reis-364431
José Márcio De Oliveira-395400
Júnior Valeriano Aparecida-162600
Leonardo De Pádua Dutra Andrade-555179
Leonardo Severino Vieira-399425
Linick Ferreira Caetano-237771
Luis Paulo Gomes De Jesus-469546
Marcos Paulo Moreira De Abreu-159788
Marcos Roberto Cornélio Damasceno-1534
Marcus Vinicius Da Rocha-281174
Maycon Gonçalves Stelkler-540810
Michael Douglas Toledo Dos Santos-390662
Phylipe De Moura Fagundes-132760
Poolnyeryk Tomaz De Jesus-361618
Rafael De Aquino Santos-637257
Raylander Meireles Da Silva-786912
Reginaldo Araújo Pereira-749543
Ricardo Miranda Da Silva-644546
Rubens Simões Afonso-804812
Sérgio Luiz Basilio-3667
Sidney Silva Arantes-621679
Victor Velasco Ramos De Oliveira-22617
Walace Mendes De Oliveira-488716
Wanderlei Do Nascimento-647192
Wellerson De Souza Barros-780892
Wesley Moreira Cordeiro-275273
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas:
Hernandes Marcelino Venâncio-613311
Marcelo Fabricio De Moura Pires-601081
Marcos Cipriano De Souza-109574
Milton Pereira Machado-851542
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Pará de Minas
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
Doutor Nelson Pires:
Cleuderson Cleber Pereira-70063
Do Presídio de São João Evangelista para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Luz
Divinópolis
Da Penitenciária de Formiga para o Complexo de Parceria Público
Privado:
Wesley de Abreu Amorim-519586
Alfenas
Nicolau Filipe Nicolau-NC
Itajubá – MG
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí – MG, por
ordem judicial datada de 11/07/2019:
Alair Cesário do Nascimento-113647
Unaí – MG
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro – MG, por ordem judicial datada de 05/08/2019:
Viviane Aparecida da Silva-NC
João Pinheiro – MG
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG
para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará –
PA, por ordem judicial datada de 22/07/2019:
Jose Alves de Paulo-847570
Pará – PA
Do Presídio de Mantena, em Mantena – MG para o Centro de Detenção
Provisoria de São Domingos do Norte – ES, por ordem judicial datada
de 28/08/2019:
Ademar Elias de Oliveira-855191
Roberto Geraldo dos Santos Silva-522648
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG para a Cadeia
Pública de Mirassol D’Oeste – MT, por ordem judicial datada de
25/02/2019:
Coronel Fabriciano
Do Presidio de Carlos Chagas para o Presidio de Teófilo Otoni:
Rodrigo Oliveira Santos-736753
Lourival Dos Santos Brito-443787
Renato Cardoso De Souza-573477
Nanuque
Carlos Chagas
Carlos Chagas
Jhonatan Willian Paiva Soares-727435
São D. do Norte – ES
Uberlândia-MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Do Presídio de Curvelo para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Matrículas:
Jhones Rodrigues Montalvão-140439
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Curvelo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Betim:
Wesley de Moura Lages-275545
Pedro Leopoldo
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Silvano Rodrigues da Silva-82800
Dalton Soares Silva-141563
Fabio Jose dos Santos-558811
Samuel Reis Brande-384818
William Goncalves de Salles-853
Amantiê Glaycon de Almeida Noronha- Taiobeiras
12106
Para exame de sanidade mental:
Do Presidio de São Francisco para o Presidio Alvorada:
Walter Cezar Braga-857533
Belo Horizonte
Do Presídio Floramar para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Mauricio de Medeiros Santos-236960
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
Marco Antônio Silva Santos-379199
Divinópolis
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Pedro Henrique Coelho Lopes-640623
Sete Lagoas
Altamiro Pinheiro da Cruz-617227
Cleiton Vinicius Rodrigues Silva-742497
Lindolfo AssuncaoVaz-388632
Thiago Alex Aguiar Campos-545623
Robert William L. Gava de Souza-749113
Wellington Vieira Gomes-809173
Porteirinha
Onde se lê: Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga
Lê-se: Do Presídio de Porteirinha para a Penitenciária de Francisco Sá
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Barbacena
Para cumprimento de medida de segurança:
Jeferson Ferreira Silva-457670
Jose Victor Dionisio-504082
Gisley Antunes Soares-290307
Walter Germiniano de Almeida Silva-163013
Tatiele Maria Custodio Souza-741969
Retificar a autorização de transferência do Presídio Professor Jacy de
Assis, para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, publicada
no Diário Oficial do dia 17.09.2019:
Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Lê-se: Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares
Almenara
Espinosa
Patos de Minas
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adalberto Paiva Davi Júnior-647706
Onde se lê: Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Coronel Fabriciano
Ribeirao das Neves
Ribeirao das Neves
Ribeirao das Neves
Ribeirao das Neves
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo, para o Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano, publicada no Diário Oficial do dia 17.09.2019:
Pará de Minas
Governador Valadares
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Presídio Regional de Montes
Claros, para tratamento de saúde:
Ipatinga
Campestre
Arinos
Pedro Leopoldo
Cruzilia
Transferências:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida
de segurança:
Nivair Geraldo da Silva-539933
Ribeirao das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
sanidade mental:
Rodrigo Pains dos Santos-416524
Ribeirao das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Elder Rodrigues de Figueredo-249265
Ribeirao das Neves
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
MATRÍCULAS:
Warley Felipe Simoes Evencio-476010
Na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas – MG, por ordem judicial datada de 01/08/2019:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para sanidade mental:
Jose Geraldo dos Santos-NC
Edson de Souza-793361
Igarapé - MG
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Sucesso para o Presídio
de Campo Belo:
Daniel Nascimento Silva-488844
Edimerson Goncalves Pereira-NC
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
– MG, por ordem judicial datada de 04/09/2018:
Arlete Faria Lopes de Oliveira-384151
Wallace David Ferreira-61694
Ipatinga
No Presídio de Itajubá, em Itajubá – MG, por ordem judicial datada
de 21/01/2019:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
– MG, por ordem judicial datada de 19/07/2018:
Campo Belo
Governador V. – MG
Ribeirão das Neves
Betim
Ponte Nova
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
exame de cessação de periculosidade:
Vanderley Pereira de Souza-472035
Governador Valadares
Do Presídio de Além Paraíba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Ygor Filipe Mariano Braz-735820
Alem Paraiba
Do Presídio de Baependi, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Josimar Rodrigues Santos-539617
Cruzilia
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2019
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
23 1275343 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2838, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de
21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016,
e das demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renata de Oliveira Sant’ana, Masp
1.402.657-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101613, para responder pela Diretoria Regional de Controle
Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste
Mineiro.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora Renata de Oliveira Sant’ana, Masp 1.402.657-9, no período de 09/09/2019 até a
publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
17 1273453 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Mineração Bela Vista ME/Mineração Bela Vista Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Lagoa Grande/MG. Processo: 21038/2017/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
2. Marlon Geraldo Vargas e Outros/Fazenda Chaparral e Chaparral II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG. Processo:
18052/2018/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de
10 (dez) anos:
1. Fábio José Nicolleto e Outros/Fazenda Formoso - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Formoso/MG. Processo: 22358/2012/005/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Hélio de Araújo Mello/Fazenda
Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 30710/2012/002/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Milton Akio Ide/Fazenda São Pedro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João
Pinheiro/MG. Protocolo: 82548739/2019; 2) Nivaldo Souza Ribeiro/
Fazenda Columbia, lugar denominado Santa Cecília, Mat: 39.482
- Criação de bovinos, em regime extensivo - Unaí/MG. Protocolo:
82380874/2019; 3) Oscar Stroschon / Fazenda São Domingos, lugar
denominado Pinduca - Culturas anuais, exceto horticultura - Buritis/
MG. Protocolo: 82202668/2019; 4) Auto Posto Avenida Pinheirense
LDTA - Posto revendedor de combustíveis – João Pinheiro/MG. Protocolo: 82190489/2019; 5) Veredas Extração de Areia LTDA ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil João Pinheiro/MG. Protocolo: 82456610/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
23 1275290 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1 Humberto Tomé Ferreira e Outros / Fazenda Santo Inácio - Mat.
6.057, 85.876, 82.737, 7.522, 58.848 e 8.46. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento. – Campo
Florido/MG. – PA nº 03337/2019/001/2019. Motivo: Inviabilidade técnica. 2. Central de Entulho Ltda. - Aterro de resíduos classe “A” da
construção civil, exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade
de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação e
Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos. – Uberlândia/MG. –
PA nº 17842/2011/002/2019. Motivo: Inviabilidade técnica
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 1275259 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190923210257018.