Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11951787 3786951 8666851 5509369 11947918 9527870 11440963 6675268 10632941 11439726 8654683 11316601 8843302 5728514 9362070 10957660 8591547 11441979 11433166 CLAUDIO ROBERTO VAZ CLEMILDIA CARVALHO DA SILVA CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA NARDY MOTTA DAYANY OLIVEIRA SOUZA EVA BEATRIZ DA SILVA GILZA DIAS ALVES IVONE MARTIR DE ANDRADE JANAINA KARINA LOPES ARAUJO LIDIANE CARVALHO VIEIRA ELIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 895.178-2 371.080-3 295.409-7 887.358-0 935.645-2 1.195.178-7 378.695-1 866.685-1 550.936-9 1.194.791-8 952.787-0 1.061.402-2 1.144.096-3 667.526-8 1.063.294-1 1.143.972-6 868.631-3 552.459-0 865.468-3 1.131.660-1 884.330-2 572.851-4 936.207-0 1.095.766-0 859.154-7 1.144.197-9 1.143.316-6 VALDENIR MARTINS RAMOS WALKYRIA MOTA ALVARENGA WILMA MORAIS MAIA DIAS ADRIANA CRISTINA SILVEIRA CRUZ FERREIRA ADRIANA FERREIRA MATOSINHOS GANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 4º Quinquênio de exercício,, leia-se: MaSP 377941-0, referente ao 4º Quinquênio de exercício. publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 16/10/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, por motivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para