TJMG 14/05/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo
5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9,
Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de
5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8,
Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar
de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8,
Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de
5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1346161-1,
Roseane Ruas Gonçalves, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de
5/8/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 026/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 05/11/2014: MATO VERDE, na E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa Damasceno,
PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 18/12/2014, para
regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 027/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
2/12/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho,
ATB1A, adm. 01, a contar de 12/1/2015, para regularização de situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do seguinte servidor: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP. 1240377-0, Paulo Rogério Mendes Silveira, ANE1A, Adm.02,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3,
a partir de 11/5/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): CATUTI, E.E.J.B.S., MaSP.881928-6,
A.R.C., ASB1D, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º quinq.,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente
ao 2º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.Z.M., MaSP.283157-6,
Q.M.M., ATB4J, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º, 3º e 4º
quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 36/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.M.J.C.,
MaSP.594412-9, C.M.B.G., PEB1P, Adm. 02, pelo ressarcimento do
débito referente ao 10º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 07//2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da
lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOVA
ESPERANÇA - MaSP 1387119-9, Josélia de Oliveira Silva, ATB1A,
admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão SEVI a partir de 29/04/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº08 /2015 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após
22/01/2011, para o exercício de cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, nos termos do Art. 15 da lei n° 18975, de 2010
ao(s) servidor(es): Januária- E. E. Antônio Corrêa e Silva, admissões 1
e 2, manifesta opção remuneratória pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão DV a partir de 05/05/2015. São João das Missões- E. E Indígena de Educação Infantil, ensino Fundamental e Médio, admissão 01,
manifesta opção remuneratória pelo subsídio dos cargos de provimento
em comissão DV a partir de 02/04/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES- E.E. ELIAZAR
JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1360734-6, Aline Nascimento Sá Santos, PEB1A, admissão 2, por Clara Bianca Santos Sá, filha, a partir de
11/10/2014. Masp: 1324777-0, Irani Maria do Carmo, PEB1A, admissao 02, por Talita do Carmo Siva, filha, a partir de 18/09/2002, Masp:
1324777-0, Irani Maria do Carmo, PEB1A, admissao 02, por Eliezer
do Carmo Silva, filho, a partir de 26/04/2009,Masp: 1324777-0, Irani
Maria do Carmo, PEB1A, admissao 02, por Josué do Carmo Silva, filho,
a partir de 11/05/2004, ITACARAMBI- E.E. PROFESSOR JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Farias, PEB1E, admissão 01, Gabriele Macêdo Freitas, filha, a partir de 17/04/2015. MaSP
1014311-3, Érica de Sousa Farias, PEB1E, admissão 02, por Gabriele
Macêdo Freitas, filha, a partir de 17/04/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº06 /2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO- E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323.566-0,
Izis Terezinha Matos Oliva, PEB1A, admissão 1, a partir de 04/05/2015,
data do protocolo de requerimento.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº10/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil 1º
e 2º Período na Escola Municipal de Geraldo Nery Santana, localizado
na Fazenda Para Terra II, município de Pintopólis.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE
MENDONÇA – MaSP 282791-3, Claudia Rodrigues de Souza, adm.
01, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MANGA – E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA – MaSP 286.320-7, Maria Auxiliadora Farias
Gonçalves, adm. 02, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;ITACARAMBI E.E. PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323682-5, Maronilda Magalhães Madureira, a partir de 12/05/2015, referente ao cargo
PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; JANUÁRIA
– E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – MASP 282969-5, Maria
Bernadete da Silva Lopes, a partir de 12/05/2015, referente ao cargo
PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTALVÂNIA – E.E. INCONFIDENTES – MASP 282804-4, Dária de Fátima Pereira Duque, a partir de
12/05/2015, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; MASP 282804-4, Dária de Fátima Pereira Duque,
a partir de 12/05/2015, referente ao cargo PEB1L, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; SÃO FRANCISCO – E.E. COELHO NETO

– MASP 299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
UBAÍ - E. E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 595598-4,
Francisco Márcio Botelho dos Santos, a partir de 18/08/2014 referente
ao PEBIA , Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração
integral.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COORDENADOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2015 – Designa para o exercício da função
de coordenador de escola, nos termos do § 2º art. 27 da Lei 15.293,
de 05/08/2004, com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19.837, de
03/12/2011, a servidora: PINTÓPOLIS – E.E. RIACHO FUNDO –
MASP: 323639-5, admissão 1, PEB1J, com direito à gratificação correspondente a 03 turmas, no período de 01/02/2003 à 30/12/2003 para
fins de regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5,
Dalcy de Oliveira Mota, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou
o 6º, 7º, 8º e 9ºBiênio, por motivo de incorreção nas vigências, Ato
publicado em 31/03/2015;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2015 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp: 331.108-1, Marlete Vieira
Arruda, ANEI2J/Inspetor Escolar, adm. 01, a partir de 15/02/2015 em
prorrogação; Masp: 595.825-1, Jorge Oliveira e Silva ANEI1A/Inspetor Escolar, adm. 01, a partir de 01/12/2014 em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea ‘b’ do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE – MaSP. 1.097270-1, Cristiane Aparecida Dias Ferreira Maciel, EEBIA, a partir de 26/03/2015; E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA – MaSP 888609-5, Ana Lopes Nunes, PEBTIIA, adm. 02, a partir de 18/04/2015; E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA – MaSP 883318-8, Luzineide Porto Carlos, PEBI, adm. 01, a
partir de 21/02/2015; MaSP 1.085649-0, João Welington Dias Ferreira,
PEBT2A, adm. 02, a partir de 26/03/2015; MaSP 597043-9, Maria das
Dores Lopes de Oliveira, ASBIC, adm. 01, a partir de 04/04/2015;
MATIAS CARDOSO – E.E. DOM BOSCO – MaSP 1.111944-3, Hadson Neri Almeida, adm. 01, a partir de 03/04/2015; MONTALVÂNIA
– E.E. GALILEU GALILEI – MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBII, a partir de 23/03/2015; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS – MaSP 448859-9, Elzina Vieira de Aquino, PEBTIIA, adm. 01, a partir de 21/03/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. DA
FAZENDA PASSAGEM FUNDA – MaSP 594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEBIO/Vice Diretor, a partir de 13/03/2015;
E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 446140-6, Maria Eunice Almeida
Paraíso, PEBIA, adm. 01, a partir de 22/04/2015; UBAÍ – E.E. GUSTAVO FREIRE – MaSP 573256-5, Janete Gaia de Oliveira, PEBIA,
adm. 01, a partir de 13/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N​°08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – MaSP 1.151070-8, Gildete Pereira de Sena, PEBDIA,
adm. 02, a partir de 20/12/2014; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES – MaSP 1.224396-0, Leila Maria da Silva Costa, ASBDIA, a
partir de 02/04/2015; MANGA – E.E. PROFESSOR JOSÉ RIBEIRO
CAMPOS – MaSP. 1.278995-4, Antônio Alves de Araújo, ATBDIA,
a partir de 07/04/2015; MATIAS CARDOSO – E.E. DOM BOSCO
– MaSP 596089-3, Marina Rigléia Neri Almeida Rodrigues, PEBDIA, adm. 01, a partir de 03/04/2015; MaSP 963184-7, Emerson Paulo
Almeida, PEBSIA, adm. 01, a partir de 03/04/2015; MONTALVÂNIA
– E.E. GALILEU GALILEI – MaSP 560455-8, Marilúcia Belém de
Souza, ASBDIA, a partir de 15/03/2015; SÃO FRANCISCO – E.E.
SAGRADA FAMÍLIA – MaSP 937185-7, Elizene Vieira de Aquino,
PEBIIH/DII , adm. 01, a partir de 21/03/2015; PINTÓPOLIS – E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – MaSP 1291770-4, Évila Durães Vieira,
PEBDIA, adm. 01, a partir de 21/03/2015; MaSP 1318416-3, Everton
Durães Vieira, PEBDIA, adm. 01, a partir de 21/03/2015; UBAÍ –E.E.
PROFESSORA HILDA BRAGA – MaSP 283272-3, Neuza Maria de
Oliveira e Silva, PEBDIA, adm.02, a partir 08/06/2013, por não ter sido
publicado à época e para regularização de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº08/2015 - CONCEDE GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010 a(s)
servidora(s): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO –
MaSP 1.076148-4, Elaine Cristina Pereira de Morais, PEBID, adm. 01,
a partir de 08/04/2015; JANUÁRIA – E.E. FAUSTINO PACHECO –
MaSP 968851-1, Gisnéia Silva Barbosa, PEBIA, adm.01, a partir de
23/04/2015; MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU GALILEI – MASP
1.139665-2, Maria de Jesus Rocha Costa, PEBRIIA, adm. 01, a partir de 23/04/2015; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. INDÍGENA
BUKINUK – MaSP 1.048326-4, Maria Aparecida Evaristo de Oliveira,
PEBRIIA, adm. 01e PEBRIIA adm. 02, a partir de 15/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº09/2015 – CONCEDE GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a(s)
servidor(as): MATIAS CARDOSO E.E. DOM BOSCO – MaSP
346073-0, Elisabete Alves Lopes, PIA, por um período de 120 dias, a
partir de 05/03/1992, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS – MaSP 585588-7, Adeir Vieira da Rocha, PAI , por um
período de 120 dias, a partir de 25/08/1995, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº07/2015 - ALTERA NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO – MaSP 1.184050-1, Josislene
Vieira Silva para Josislene Vieira Silva Nunes; JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA, MaSP 588147-9, Maria Alípia dos Santos para Maria Alípia dos Santos Castro; E.E. PIO XII – MaSP 1.084974-3, Sônia Maria
Pereira Soares para Sônia Maria Soares da Mota; E.E. FAUSTINO
PACHECO – MaSP 1095489-9, Luciana Soares Benício para Luciana
Benício Viana; SÃO FRANCISCO – E.E. SEBASTIANA PEREIRA
DA SILVA – MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Sousa
para Adenilce do Socorro Marques; E. E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP
597185-8, Claudecir Afonso de Almeida para Claudecir Almeida Paraíso; UBAÍ – E.E. PROFESSORA HILDA BRAGA – MaSP 1.141174-1,
Renata Luzia Guimarães Costa para Renata Luzia Guimarães Leite.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº04/2015– CONCEDE PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
consecutivos ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E.E. SANTOS
REIS – MaSP 1.285135-8, Nélio da Silva Machado, ATBIA, adm. 03,
a partir de 20/03/2015; MIRAVÂNIA – E.E. DA FAZENDA CRISTO
REI – MaSP 1.115226-1, Alex Sandro Ramos de Lima, PEBTIIA, a
partir de 30/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº05 /2015 – CONCEDE PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c 0 § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10º do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 1.285176-2, Mailson Matos Marques, PEBSIA, adm. 02, a partir de 30/10/2014; UBAÍ
– E.E. DA FAZENDA CAMPO LINDO – Masp 1.182211-1, Adelvan
Duraẽs Veloso, PEBDIA, a partir de 22/03/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°05/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU – E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA – MaSP 1.387315-3, Dalvânia Costa Silva, PEBSIA,
adm. 01, a partir de 19/04/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. ADEMAR
CANGUSSU – MaSP 1.276538-4, Rosilene Gonçalves Pereira, PEBDIA, apartir de 27/03/2015; MaSP 1.247607-3, Janine Maria Mendes
de Souza, PEBDIA, a partir de 24/03/2015; MaSP 1.224167-5, Eurídisson Francisco Aquino, PEBDIA, a partir de 27/03/2015; VARZELÂNDIA – E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA – MaSP 1.295479-8,
Fagner Gonçalves de Souza, PEBDIA, a partir de 10/04/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE/MG nº 2.741, de 20/01/2015, os
servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SÃO FRANCISCO - Masp.
1.050.917-2, José Eunides Pereira da Silva , ASB1B , Adm. 01, da
E. E. Professor Raul Reginaldo, para E. E. Coelho Neto, a contar de
11/02/2015.
GANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015 – ANULA no ato de Gratificação de
Incentivo a docência referente aos servidores: Cônego Marinho – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp: 576443-6,
Vera Lúcia de Oliveira Pereira, PEBT1A, admissão 01, na parte em que
retificou 8º, 9º e 10º biênio, ato nº 30/2010, publicado em 01/06/10, por
motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – ANULA no ato de Quinquênio
Magistério referente aos servidores: São Francisco – E.E. Professor
Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa,
PEBT2P, admissão 02, na parte em que retificou o 2ºQuinquênio, ato
nº 22/2015, publicado em 05/05/2015, por motivo de duplicidade de
publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5% EFETIVO
ATO Nº05 /2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da
Lei nº 9831 de 04/07/89 e da Lei nº 9957 de 18/10/89, aos servidores:
Cônego Marinho – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp: 576443-6, Vera Lúcia de Oliveira Pereira, PEBT1A, admissão 01, referente ao 8ºe 9º biênio a partir de 31/10/03, data de exercício
da Estabilidade Constitucional, para regularizar registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015 –Anula retificação de quinquênio: referente ao servidor: JUVENÍLIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 283161-8, Raimunda Pires Teixeira,
PIC/D1B, 1º cargo , na parte em que retificou os quinquênios publicado
em 20/03/04, por motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 016/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária - M.A.L.,
Masp: 282.941-4, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 017/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Bonito de Minas –
G.R.S., Masp: 323.546-2, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 018/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Manga – M.A.C.,
Masp: 590.093-1, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 019/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária - N.S.B.,
Masp: 377.062-5, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 020/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Montalvânia - J.B.C.,
Masp: 312.153-0, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 021/2015 - Determina instauração
de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Montalvânia
- E.T.C.R.B., Masp: 583.520-2, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 4/2015 - P.A 022/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Manga - M.A.F.G.,
Masp: 286.320-7, Admissão 02;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 003/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 01/2015, publicada no “Minas Gerais” em
24/02/2015, referente ao servidor – Bonito de Minas - A.R.J., Masp:
589.529-7, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
4º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 007/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 02/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 17/03/2015, referente ao servidor - São Francisco – M.S.M.O.C.,
Masp: 299.648-6, Admissão 02, pela retificação e reposição do débito
referente ao pagamento indevido do 7º ao 9º biênio, de acordo com o
art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 011/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 15/04/2015, referente ao servidor – São Francisco - C.A.A., Masp:
282.781-4, Admissão 02, pela permanência do direito das vantagens
do 1º ao 7º biênio e 1º ao 3º quinquênio, com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 012/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 15/04/2015, referente ao servidor - Januária – M.G.D., Masp:
323.686-6, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
2º ao 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 013/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em
15/04/2015, referente ao servidor – São Francisco – E.F.N.A., Masp:
387.746-1, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
3º e 4º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 015/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 15/04/2015, referente ao servidor - Januária - M.A.V.M., Masp:
590.996-5, Admissão 02, pela permanência do direito das vantagens
do 6º e 7º biênio e 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Caio Martins, MaSP
828520-7, Luis Gustavo dos Santos Rosa, PEBI-G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/13 e referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/08; E.E. de Boa Vista,
MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/08 e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/12; SRE DE JANUÁRIA, MaSP 336158-1, Denise Aparecida Franco Abreu, ANEIII-I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/09/11; MaSP 247344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBTII-P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
27/09/13; MaSP 873171-3, Maria Dialeda de Souza, ANEII-G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/11;
JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, MaSP 803734-3, Antônio Elísio
de Lima, PEBI-F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/10/12; SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de Magalhães,
MaSP 369313-2, Ana Eliza de Souza Cordeiro, ASBIII-G, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/08/11; E.E.
da Faz. Passagem Funda, MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASBII-G, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/08/13; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 323542-1, Geralda
Aparecida Ramos Botelho, PEBII-P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/12.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº20 /2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E.E. Manoel Tibério, MaSP 336100-3, Mª de Jesus dos Santos Carneiro, PEBII-P/DV,
admissão 1, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/08/11; MaSP 336100-3, Mª de Jesus dos Santos Carneiro, PEBI-G/
DV, admissão 2, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/05/10; JANUÁRIA - E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP
323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P, admissão 1, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/04 e 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/09 e 06 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14; E.E. Prof.
Claudemiro Alves Ferreira, MaSP 931848-6, Luciângela Bispo de Lima
Ferreira, PEBI-B, admissão 1, 03 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/00, data de exercício, 05 meses e
25 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 15/07/05 e 04 meses e 23
dias referente ao 3º quinquênio a partir de 19/09/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): ICARAÍ
DE MINAS – E.E. Manoel Tibério, MaSP 336100-3, Mª de Jesus dos
Santos Carneiro, PEBII-P/DV, admissão 1, 06 meses referente ao 5º
quinquênio MAG, a partir de 16/08/11; MaSP 336100-3, Mª de Jesus
dos Santos Carneiro, PEBI-G/DV, admissão 2, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir de 11/05/10 e referente ao 3º quinquênio a partir
de 12/05/05; JANUÁRIA – E.E. Caio Martins, MaSP 828520-7, Luis
Gustavo dos Santos Rosa, PEBI-G, referente ao 3º quinquênio MAG,
a partir de 04/04/08; E.E. de Boa Vista, MaSP 323674-2, Marisa Bispo
de Almeida, PEBI-I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio MAG, a
partir de 23/06/08; E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5,
Dalva Durães Alkmim, PEBI-P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir de 01/05/04; E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira,
MaSP 931848-6, Luciângela Bispo de Lima Ferreira, PEBI-B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio MAG, a partir de 15/07/05, referente
ao 3º quinquênio MAG, a partir de 25/07/10; SÃO FRANCISCO - E.E.
da Faz. Passagem Funda, MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASBII-G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio MAG, a partir de
19/04/94, data de exercício, referente ao 5º quinquênio ADM, a partir de 24/08/08.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
Caio Martins, MaSP 323686-6, Mirene Gomes Durães, PEBII-P/DV,
admissão 1, na parte em que retificou o 1º, 2º e 3º quinquênio, por
motivo de publicação indevida, Ato publicado em 13/07/10; E.E. Olegário Maciel, MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza,
PEBII-P, admissão 1, na parte em que retificou o 4º Quinquênio MAG,
Ato publicado em 11/10/11, por motivo de incorreção na vigência;
E.E. de Boa Vista, MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I,
admissão 1, na parte em que retificou o 1º quinquênio Ato publicado em
21/01/04, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Concessão de férias prêmio ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
– E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 368654-0, Maria Isabel
dos Santos Gonçalves, ATBIV-J, admissão 1, na parte em que retificou
as férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato publicado
em 02/11/10, por motivo de duplicidade de publicação.
13 696738 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, A Portaria nº
003/2014 de Mudança de Denominação do “Centro Municipal de Educação Infantil Sílvia Costa Magalhães”, por motivo de erro na data,
Portaria nº 003/2014, publicado em 10/03/15, onde se lê: Portaria nº
003/2014, leia-se: Portaria nº 003/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP
282791-3, Claudia Rodrigues de Souza, PEB2P, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 25/05/94, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 01/02/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/01/89; ato publicado
em 18/05/94, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/01/94, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 29/01/94; ato publicado em 31/03/9, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 31/01/94, leia-se: 3º quinquênio a contar de
30/01/99; ato publicado em 07/04/04, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 22/02/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 20/02/04; ato publicado
em 21/07/09, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/02/09, leia-se: 6º
cargo referente 5º a contar de 19/02/09; JUVENÍLIA – SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 283161-8, Raimunda Pires
Teixeira, PIC/D1B, 1º cargo, ato publicado em 04/07/90, onde se lê:
2º quinquênio ac/ de 27/03/89, leia-se: 2º quinquênio ac/ de 31/01/89,
em função da instrução de serviço SCP/SEPLAG 001/01, ato nº 39/98
publicado em 05/01/99, onde se lê: 3º quinquênio ac/ de 29/01/94,
leia-se: 3º quinquênio ac/ de 30/01/94, em função da instrução de Serviço SCP/SEPLAG 001/01, ato nº 13/99, publicado em 07/07/99, onde
se lê : 4º quinquênio ac/ de 10/03/94, data da averbação de tempo municipal e 5º quinquênio ac/ de 21/03/95, data do afastamento preliminar
à aposentadoria, incluindo tempo averbado, leia-se: 4º quinquênio ac/
de 16/02/94, data da averbação de tempo municipal e 5 º quinquênio
ac/ de 28/02/95, incluindo tempo averbado; JANUÁRIA -E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy de Oliveira
Mota, PEBI-P/APOSTILADA COMO DIIIB, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 19/04/2011, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 04/09/2007, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 21/07/2007;CHAPADA GAÚCHA – E.E. Serra das Araras, MaSP 282774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBI-P/DIB,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
11/11/10, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 19/12/08, Leia-se: 5º
quinquênio a partir de 10/11/09, conforme conclusão do processo administrativo publicado em 18/11/14; JANUÁRIA – E.E. de Boa Vista,
MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 24/07/92, Onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 06/09/91, Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 06/10/91; E.E. Olegário Maciel, MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 28/09/2010, Onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 06/12/07, Leia-se: 4º Quinquênio a partir de 10/08/07;
E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP 847657-4, Edvânia Nunes
da Mota, PEBI-J, admissão 1, Ato publicado em 04/11/10, Onde se lê:
3º quinquênio a partir de 31/01/08, Leia-se: 3º quinquênio a partir de
04/03/08; MaSP 931848-6, Luciângela Bispo de Lima Ferreira, PEBI-B,
admissão 1, Ato publicado em 09/05/01, Onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 21/12/00, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/10/00, data
de exercício; E.E. São José, MaSP 584860-1, Sueli Dias Damaceno,
PEBII-P, admissão 1, Ato publicado em 11/03/11, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/03/09, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 19/03/10,
de acordo com a conclusão do processo administrativo publicado em
18/11/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de Magalhães, MaSP
247324-7, Maria do Socorro Carneiro Magalhães, PEBI-A, admissão
2, Ato publicado em 09/04/96, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
11/10/95, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/11/96, de acordo com a
conclusão do processo administrativo publicado em 07/03/14.