TJMG 14/05/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3,
Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato
publicado 27/04/88, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/02/88, leia-se:
2º biênio a contar de 31/01/88, ato publicado em 24/04/90, onde se lê:
3º biênio a contar de 04/02/90, leia-se: 3º biênio a contar de 30/01/90,
ato publicado em 20/05/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 25/02/92,
leia-se: 4º biênio a contar de 30/01/92, ato publicado em 28/03/86,
onde se lê: 5º biênio a contar de 04/02/94, leia-se: 5º biênio a contar
de 29/01/94, ato publicado em 28/03/96, onde se lê: 6º biênio a contar
de 04/02/96, leia-se: 6º biênio a contar de 29/01/96, ato publicado em
18/03/98, onde se lê: 7º biênio a contar de 03/02/98, leia-se: 7º biênio
a contar de 30/01/98, ato publicado em 22/03/00, onde se lê: 8º biênio
a contar de 03/02/00, leia-se: 8º biênio a contar de 02/02/00, ato publicado em 01/05/02, onde se lê: 9º biênio a contar de 02/02/02, leia-se:
9º biênio a contar de 05/02/02, ato publicado em 21/04/04, onde se lê:
10º biênio a contar de 02/02/04, leia-se: 10º biênio a contar de 20/02/04;
JANUÁRIA – E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
587753-5,Dalcy de Oliveira Mota, PEBIP, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 24/05/2000, onde se lê: 6º
biênio a partir de 13/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 12/08/99, ato
nº 11/2004, publicado em 01/09/2004, onde se lê: 7º biênio a partir
de 18/07/01 e 8º biênio a partir de 18/07/03, leia-se: 7º biênio a partir
de 18/08/01e 8º biênio a partir de 18/08/03, ato nº 5/2006, publicado
em 22/09/2006, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/09/05, leia-se: 9º
biênio a partir de 06/09/07, ato nº02/2015, publicado em 31/03/2015,
onde se lê 10º biênio a partir de 13/09/2007, leia-se 10º biênio a partir de 06/09/2007;): SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
– MaSP 283161-8, Raimunda Pires Teixeira, PIC/D1B, 1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/08/87, onde
se lê: 2º biênio a contar de 13/07/86, leia-se: 2º biênio a contar de
30/12/85, ato publicado em 16/10/88, onde se lê: 3º biênio a contar
de 16/08/88, leia-se: 3º biênio a contar de 01/03/88, ato publicado em
02/10/90, onde se lê: 4º biênio a contar de 18/08/90, leia-se: 4º biênio
a contar de 01/03/90, ato publicado em 08/01/93, onde se lê: 5º biênio
a contar de 19/09/92, leia-se: 5º biênio a contar de 26/05/92, ato publicado em 18/02/04, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/09/94, leia-se:
6º biênio a contar de 30/03/94; Cônego Marinho – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp: 576443-6, Vera Lúcia de
Oliveira Pereira, PEBT1A, admissão 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 37/07, publicado em 06/11/07, onde se lê: 10º biênio a
contar de 17/12/05, leia-se: 10º biênio a partir de 02/12/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Época Oportuna ao(s) servidor(es) : SÃO FRANCISCO
– E.E. Dona Alice Mendonça, MaSP 282791-3, Claudia Rodrigues de
Souza, PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 18/05/94, Onde se lê: 10 meses e 16 dias referente ao 1º
decênio a contar de 30/01/94, leia-se 10 meses e 18 dias, referente ao
1º decênio, ato publicado em 24/03/99, onde se lê 03 meses refetente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir 29/01/99, leia-se 03 meses refetente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/01/99, ato publicado
em 28/04/04, onde se lê 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir
de 28/01/04, leia-se 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 20/02/04, Ato publicado em 21/07/09, Onde se lê: 03 meses
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 21/01/09, leia-se: 03
meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/002/09,
Ato publicado em 10/03/15, onde se lê: 03 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 25/011/04, leia-se: 03 meses referente ao
6º Quinquênio de exercício a partir de 11/09/14;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E. E.
Dona Alice Mendonça, MaSP 282791-3, Claudia Rodrigues de Souza,
PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 09/04/96, onde se lê promove por progressão ao grau B, a
contar de 25/02/95, leia-se promove por progressão ao grau B, a contar
de 24/02/95, ato publicado em 31/03/99, onde lê promove ao grau C, a
contar de 24/02/99, leia-se, promove ao C, a contar de 25/02/99. JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – MASP 282969-5,
Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1N, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, Ato publicado em 18/07/89, Onde se lê: ao
grau B a contar de 27/03/89, Leia-se: ao grau B a contar de 20/04/89,
Ato publicado em 07/05/93, Onde se lê: ao grau C a contar de 05/05/93,
Leia-se: ao grau C a contar de 02/06/93, Ato publicado em 11/12/96,
Onde se lê: ao grau D a contar de 05/05/97, Leia-se: ao grau D a contar
de 01/06/97:JUVENÍLIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 283161-8, Raimunda Pires Teixeira, PIC/D1B, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 22/08/89, onde se lê: a partir de 21/03/89, leia-se: a partir de 21/05/89, ato publicado em 11/11/93,
onde se lê: a partir de 19/04/93, leia-se: a partir de 19/06/93; São Francisco – E.E. Sebastiana Pereira da Silva, MaSP 282743-4, Adenilce do
Socorro Marques de Souza, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 29/11/96, Onde se lê: progressão
horizontal ao grau B a partir de 04/06/96, Leia-se: progressão horizontal ao grau B a partir de 05/05/96, Ato publicado em 24/04/02, Onde se
lê: progressão horizontal ao grau C a partir de 03/06/00, Leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir de 04/05/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /2015 – RETIFICA ATO GESTANTE,
referente à servidora: ICARAÍ DE MINAS – E.E. MANOEL TIBÉRIO – MaSP 446461-6, Anailse Aparecida Ramos de Queiroz, PEBIA,
adm.01, por motivo de erro no nº da admissão, Ato nº 04//2015, publicado em 24/03/2015, Onde se lê: PEBIA adm. 01 e PEBIA adm. 02,
leia-se: PEBIA adm. 01.
RETIFICA ATO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, no Ato de nº 06/2015 de Remanejamento, publicado no MG de
17/03/2015, no que se refere ao conteúdo da servidora: SÃO FRANCISCO - Masp 1.119.445-3, Tânia Aparecida Rodrigues de Queiroz
Lopes, PEB1A, 06 aulas de Ciências, Adm. 01, da E. E. Adão Vieira da
Rocha, Onde se lê : 06 aulas de Biologia, Leia-se : 06 aulas de Ciências,
para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA – E.E. INCONFIDENTES – MASP 282804-4, Dária de Fátima
Pereira Duque, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na refeência do
quinquênio, ato nº 37/2011, publicado em 26/07/2011, onde se lê: por 2
meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2011,
leia-se: por 2 meses, referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2011; Cônego Marinho – Servidor em Afastamento
preliminar a Aposentadoria, Masp: 576443-6, Vera Lúcia de Oliveira
Pereira, PEBT1A, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato publicado em 05/05/09, onde se lê: referente ao
2º Quinquênio, leia-se: referente ao 5º Quinquênio, ato publicado em
12/01/10, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao
5º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): JANUÁRIA
-E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy
de Oliveira Mota, PEBI-P/APOSTILADA COMO DIIIB, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº11/02 publicado em
19/07/2002, onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 19/07/2002, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir
de 12/07/2002, ato nº28/11 publicado em 19/04/2011, onde se lê: 06
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 04/09/07, leia-se: 06 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/07/07, MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282804-4, Dária de Fátima Pereira
Duque, PEB1L, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 19/09/2001, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/01;MANGA -SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247226-4,
Neide Pereira de Abreu ATB4A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/02/2015, onde se lê: 03 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 30/01/08, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir de30/01/05;JANUÁRIA – E.E. de Boa
Vista, MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 08/10/03,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/02,
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/02,
Ato publicado em 19/08/98, Onde se lê: referente ao 1º decênio a partir de 19/01/97, Leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 12/06/97;
E.E. Olegário Maciel, MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana
de Souza, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência
e no saldo, Ato publicado em 11/10/11, Onde se lê: 05 meses e 03 dias
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/11/05, Leia-se:
04 meses e 01 dia referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
10/08/07, Ato publicado em 11/10/11, Onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/10, Leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/12; E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
23/07/96, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/90,
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/90, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
29/03/99, Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/99; E.E.
Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues
Santana de Souza, PEBII-P, admissão 2, Ato publicado em 06/04/05,
por motivo de aplicação no disposto do art 290, I, CE/89, Onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/01,
Leia-se: 03 meses e 14 dias referente ao 3° quinquênio; JUVENÍLIA –
E.E. Antônio Ortiga, MaSP 803734-3, Antônio Elísio de Lima, PEBI-F,
admissão 2, Ato publicado em 03/04/12, por motivo de aplicação no
disposto do art 290, I, CE/89 e incorreção na vigência, Onde se lê: 03
meses e 05 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03
meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato publicado
em 03/04/12, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 10/12/07, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 10/10/07; SÃO FRANCISCO - E.E. da Faz. Passagem Funda, MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASBII-G,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
13/09/94, Onde se lê: 1º decênio a partir de 08/06/92, Leia-se: 1º decênio a partir de 19/04/94, data de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /2015 – RETIFICA ATO LICENÇA
A GESTANTE, referente à servidora: ICARAÍ DE MINAS – E.E.
MANOEL TIBÉRIO – MaSP 446461-6, Anailse Aparecida Ramos de
Queiroz, PEBIA, adm.01, por motivo de erro no nº da admissão, Ato
nº 04//2015, publicado em 24/03/2015, Onde se lê: PEBIA adm. 01 e
PEBIA adm. 02, leia-se: PEBIA adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015 – RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente aos servidores: São
Francisco – E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do
Carmo Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 02, por ,motivo de incorreção na nomeclatura do cargo, ato nº 20/2015, publicado em 05/05/15,
onde se lê: PEBT2A, Leia-se: PEBT2P; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP585944-2, Maria Batista Novais, ASB1A, admissão , por motivo
de erro no total de dias, ato publicado em 24/03/10, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10649
dias de exercício, leia-se: , com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10653 dias de exercício; MaSP312241-3,
Maria Odete Melo de Souza,Ajudante de Serviços Gerais G, admissão 1, por motivo de transformação de anos en dias, ato publicado em
01/09/10, onde se lê: com direito à remuneração proporcional à razão
de 25 anos, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9369 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E.
Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 368654-0, Maria Isabel dos
Santos Gonçalves, ATBIV-J, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 24/04/97, Onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 19/09/96, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/03/95, Ato publicado
em 25/10/01, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/10/01, Leia-se:
3º quinquênio a partir de 02/03/00; MIRAVÂNIA – E.E. Dona Maria
Carlos da Mota, MaSP 312028-4, Ana Alves da Mota Neres, ASBI-H,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
28/08/12, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/09/07, Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 29/02/08, conforme conclusão do processo administrativo publicado em 28/10/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de
Magalhães, MaSP 369313-2, Ana Eliza de Souza Cordeiro, ASBIII-G,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
01/04/93, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/03/93, Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/03/94, data de exercício, Ato publicado em
09/03/94, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/07/93, data do protocolo de Averbação, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/03/94, data
de exercício; E.E. da Faz. Passagem Funda, MaSP 368338-0, Terezinha
Vieira de Souza, ASBII-G, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 26/08/98, Onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 09/08/93, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/08/98, Ato publicado
em 01/10/03, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/08/98, Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 26/08/03.
13 696744 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/ 2015, A Diretora Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.124188-2, Renato Alves Ribeiro, PEBRIIA, adm. 02,
E.E. Lídia Vieira Guimarães, Icaraí de Minas a contar de 13/04/2015;
MaSP 1.080636-2, Fábio Alexandre Santos Lima, PEBIA, adm.02,
E.E. Ministro Petrônio Portela, Manga a contar de 05/03/2015; MaSP
1.107446-5, Ricardo Alves dos Santos, PEBIA, adm. 02, E.E. Artur
José dos Passos, Pintópolis a contar de 16/04/2015.
13 696743 - 1

SRE de Juiz de Fora
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 12/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
DISPENSA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
A CONTAR
831.067-4
Afrânio Silva
PEB1A
01
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
24/02/2015
1.110.890-9 Ana Paula Silva Simões
PEB1A
01
E.E. Dr. Francisco Zágari
São João Nepomuceno
31/03/2015
984.460-6
José Maria Nunes
PEB1A
01
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
16/04/2015
1.108.106-4 Alex Machado Leite
PEB1A
01
E.E. Prof. Teodoro Coelho
Juiz de Fora
28/04/2015
1.015.731-1 Luiz Henrique de Lima Alves PEB1A
01
E.E Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
29/04/2015
13 696748 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.868-7 – Julia Rosa Lopes de
Resende, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 02/11, publicado em 11/03/11, onde se lê: a partir de
04/10/10, leia-se: a partir de 22/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.128.885-9
– Alberto Ribeiro Raad, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 08/15, publicado em 05/05/15, onde se lê: por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15,
leia-se: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.057.116-4 –
Maria Orminda Aparecida de Almeida, ATB2E, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 07/15, publicado em 28/04/15,
onde se lê: E.E. Maria Ilydia Resende Barbosa, leia-se: E.E. Maria
Ilydia Resende Andrade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.868-7 – Júlia Rosa Lopes de
Resende, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 23/06, publicado em 21/03/06, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/09/05; - MaSP 354.571-2 – Leila Mara Cruz Magalhães,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 16/05, publicado em 18/05/05, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/99, no ato nº 20/10, publicado em 11/05/10, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/09; - E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 373.786-3 – Vania Lúcia de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 50/10, publicado em
22/10/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/10; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.751-8 – Sylvia Regina Pacheco,
ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 31/03/95, onde se lê: 1º decênio, a partir de 16/11/94,
leia-se: 1º decênio, a partir de 15/10/94, no ato nº 41/99, publicado em
18/12/99, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/99,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/99, no ato nº 46/04,
publicado em 15/12/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/04;
- São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP
330.685-9 – Adriana Girardi Pereira Mendonça, PÉB2P, admissão 1,
por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (Zona Rural),
no ato nº 16/00, publicado em 29/07/00, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/92, leia-se: 4 meses e 3
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.751-8 – Sylvia Regina
Pacheco, ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 08/06/90, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 16/11/89, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/10/89, no ato
publicado em 06/05/95, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16/11/94,
leia-se: 2º quinquênio, a partir 15/10/94, no ato nº 70/99, publicado
em 11/12/99, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 14/11/99, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 14/10/99, no ato nº 60/04, publicado em
15/12/04, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 06/11/04, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 12/10/04.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 271.955-7 – Sônia Regina da Silva, ANE2O,
admissão 1, a partir de 04/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
390.071-9 – Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB2P, admissão 1, a
partir de 04/05/15; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 334.847-1 – Eny
Alves de Mendonça, PEBT1P, admissão 1, a partir de 28/04/15; - E.E.
Fernando Lobo – MaSP 265.632-0 – Rosângela de Fátima Messias,
EEB2P, admissão 2, a partir de 23/04/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 388.916-9 – Ciléia Ferreira Santos,
a partir de 10/06/11, referente ao cargo de PEBT2P, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias
Fortes – MaSP 1.328.616-6 – Jordânia Fernanda da Silva, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 11/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 455.173-5 –
Leonardo Ferreira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), a partir de 26/04/15; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 962.777-9 – Maria de Lourdes Pilate de Moraes,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 16/04/15; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 958.241-2 – Ana Cristina Santos de Castro, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 13/04/15; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP
1.283.740-7 – Ivone de Almeida Gonçalves, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 29/04/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 898.051-8
– Tereza Maria de Morais Lemes Belmiro, ASB1C, admissão 1, a partir de 16/04/15; - MaSP 1.326.327-2 – Antonio Fernando Ferreira da
Silva, ATB1A, admissão 2, a partir de 26/04/15; - E.E. Professor Lopes

– MaSP 1.101.008-9 – Maria Madalena de Oliveira, ASB1C, admissão 1, a partir de 20/04/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
523.409-1 – Carlos Otávio Grossi Daniel, ATB2F, admissão 1, a partir
de 20/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira –
MaSP 388.916-9 – Ciléia Ferreira Santos, referente ao PEBT2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 366.305-1 – Cláudia Aparecida de Meirelles,
referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 569.955-8 – Rita de Cássia Correa Cunha, referente ao PEB2M,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
1.128.421-3 – Viviani Figueiredo do Carmo Knop para Viviani Figueiredo do Carmo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 388.929-2 – Luciene Magalhães Lanferini de Araújo,
PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/05/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima, PEB1E, admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15; E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 379.270-2 – Evane Maria Silva
Victal, EEB2F, admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco
Rey – MaSP 267.155-0 – Heliane Maria Silva Mello, PEB2P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 19/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 347.190-1 –
José Maria da Silva, PEB2P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/14; - MaSP 354.571-2 – Leila Mara Cruz
Magalhães, PEB2P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/04, já tendo usufruído 3 meses, para regularização de registros funcionais e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/14; - MaSP 388.916-9 – Ciléia Ferreira Santos,
PEBT2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/14; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1I, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/14; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
373.786-3 – Vânia Lúcia de Oliveira, PEB2P, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 390.748-2 – Maria Beatriz Noronha de Souza Machado,
PEB2L, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/15; - E.E. Professor José Freire – MaSP 974.041-6 – Ana Paula
Victor Faria, ATB4E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 616.362-0 – Silene Felizardo de Menezes Genovez, PEB1O, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/02/15; - E.E. Professor Lopes – MaSP 339.521-7 – Ana
Maria da Costa, PEBT2P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/10; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto
– MaSP 307.676-7 – Marlene de Freitas Barino, ASB1J, admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do art. 175 da Lei 869, de
05/07/1952, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 307.782-3 – Veranice Dornelas de Oliveira, ASB2J, admissão
1, por um período de 90 dias, a partir de 10/03/1988, para regularização
de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 881.724-9 – Luziana de Mendonça Paes Cúrcio, EEB1A, admissão 1 (Exercendo cargo em Comissão de Diretor de Escola), a partir
de 21/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira e Instituto Estadual de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1, PEB2M, admissão 1 e
PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de
PEB2N, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 17/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 13/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 14/04/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 560.933-4 – M.E.F.M., admissão 1, decide, pela

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE