TJMG 07/04/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Januária

SRE de Manhuaçu

SRE de Ouro Preto

ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na legislação e regularização de registros funcionais.

Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 03/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: MasP
365011-6, Neiva Maria Ferreira, PEB 4IVB, 2º Cargo, referente ao
saldo de 07 meses e 23 dias; MANHUAÇU: MasP 215176-9, Maria
Alves Concolato, ATB 1IA, 2º Cargo, referente ao saldo 03 meses;
MasP 245628-3, Marilurdes Martins de Oliveira Volpini, PEB 2IIF, 1º
Cargo, referente ao saldo 05 meses; MUTUM: MasP 300382-9, Maria
Conceição Siqueira dos Santos, PEB 2IIJ, 1º Cargo, referente ao saldo
de 04 meses e 28 dias; SIMONESIA: MasP 300345-6, Ana Adelaide
Porfirio, PEB 3IIIF, 1º Cargo, referente ao saldo de 11 meses.
05 816019 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. DA
FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 1101255-6, Rafael Braga da Silveira,
PEB1A, admissão 4, na parte em que retificou, a Opção de Vencimento,
publicado em 16/03/2016, por motivo de dados incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 586445-9, Rosa Aguiar de Mello, PEB 2P, admissão 3,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES
VIANA - MaSP 589212-0, Osvaldina Teixeira de Oliveira, a partir de
31/12/2015 referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca
de Jesus, a partir de 17/03/2016 referente ao cargo PEB 2N, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; MaSP 586445-9, Rosa Aguiar
de Mello, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB 2P,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 100 h/a.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2016 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp: 331108-1, Marlete Vieira
Arruda, ANEIIIA/Inspetor Escolar, adm. 01, a partir de 14/08/2015, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2016 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II,nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de
18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – URUCUIA- E.E.
Policarpo Ramos – Masp: 596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos
Souza, PEB2P, adm 01, a partir de 25/02/2015, em prorrogação.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 16/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores:SÃO JOÃO DAS MISSÕES-E. E. Aline
Dias Neves, MaSP: 1.000195-6, Meiry Rose dos Santos Lopes Souza,
EEB1E, admissão 01,pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04/01/2016;PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-E. E Dona Cila, MaSP:
323.647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB1P adm.01 em afastamento
preliminar a aposentadoria, e PEB1E adm.02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivos acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016.
JANUARIA– MaSP 222.687-6, Maria do Socorro Magalhães Corrêa
Mota, cargo PEB1H, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015;
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para
ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II,
artigo 23 da lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº
15.293/2004 dos servidores:JANUARIA- E. E Bias Fortes, MaSP:
1319733-0, Márcia Araújo Oliveira Alkimim, ATB1A, admisão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016, E. E
Antônio Fernandes Viana, MaSP: 1215704-6, Marcilene Lopes Nery,
PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de
11/03/2016;E. E Prof. Batistinha, MaSP: 596.771-6, Manoel Missias
Nogueira, ATB2H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEV,IBIRACATU-E. E. Orlando Amador de Melo, MaSP: 852.464-7,
Maria Elizete Soares dos Santos, ATB4E, adm.01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário
de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores:PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ- E. E Dona Cila, MaSP: 1103200-0, Karla
Rouse Martins Cruz Reis, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016,SÃO FRANCISCO- E. E
Dr. Tarcisio Generoso, MaSP: 980.169-7, Mauro José de Almeida ,
ATBD1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
11/03/2016;JANUÁRIA-E. E José Manoel Cirino, MaSP: 1000219-4,
Rosyneia Ferreira Lisboa, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, E. E Maria Rosa Nunes, MaSP: 1271545-4, Ester Oliveira Marques, ATB1A, adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 11/03/2016;CÔNEGO MARINHO- E. E de Olhos D’água,
MaSP: 595.578-6, Maria Alice Almeida, PEBD1A, admissão 03,pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016;MANGA- E.
E. Ministro Petrônio Portela, MaSP: 368.961-9, Maria Eunice Sobral
Rocha, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
11/03/2016;IBIRACATU- E. E Orlando Amador de Melo, MaSP:
852.464-7, Maria Elizete Soares dos Santos, ATBIVE, adm.01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício
de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos
do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:CÔNEGO MARINHO-E. E. de
Cruz dos Araújos, MaSP: 591.127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEB1C,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
06 816803 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio concessão ao servidor: MONTE CARMELO – E.E “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.788-1/ 01, José Antônio Justino Ramos, PEB I D, por motivo de incorreção na identificação
do Masp, Ato nº 03/ 2016, publicado em 24/03/2016, onde se lê: Masp
1.130.788/01, leia-se: Masp 1.130.788-1/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016
Retifica o Ato de Mudança de Lotação: MONTE CARMELO – E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 1.004.055-8/03, Lara Rodrigues Moreira,
PEB I A, por motivo de incorreção na identificação da carga horária,
Ato nº 01/2016, publicado em 20/01/2016, onde se lê: 08 h/a para E.E.
“DONA SINDÁ”, leia-se: 16 h/a para E.E. “DONA SINDÁ”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia
Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na identificação do cargo de provimento em comissão, Ato nº 06/2015, publicado em 24/09/2015, onde se lê: cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, leia-se: cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento de Férias Prêmio à servidora: MONTE CARMELO – CESEC ZENITH CAMPOS, Masp
322.665-1/01, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB II O, por
motivo de incorreção na identificação do quinquênio de exercício, Ato
nº 18/2015, publicado em 04/08/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEB I L, por motivo de incorreção na identificação
do cargo, Ato 04/ 2015, publicado em 24/09/2015, onde se lê: PEB II
L, leia-se: PEB I L; Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEB I L, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato
04/ 2015, publicado em 24/09/2015, onde se lê: Diretor de Escola DV,
leia-se: Diretor de Escola DIV.
06 816680 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/16
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.102.902-2/02, Alessandra Cristiane Coutinho
Devai, PEB I A, a contar de 21/12/2015; Masp 1.264.138-7/03, Simone
Alves Diniz, PEB I A, a contar de 21/01/2016; Masp 1.130.732-9/03,
Tathianne Soares de Oliveira Nery, PEB I A, a contar de 22/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/ 2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.094.783-6/ 01, Paulo
Roberto Neri Nascimento, PEB I D, a partir de 14/03/2016; MONTE
CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 1.255.705-4/ 01,
Maria do Carmo Gama Souza, ATBD I A, a partir de 14/03/2016; E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.199.073-6/ 01, Alice Mary Martins, ASBD
I A, a partir de 23/03/2016; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
807.867-7/01, Raquel de Queiroz Cardoso Machado, PEB III M, a partir de 26/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/ 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c §3º do art. 39 da CR/ 1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/
1988, por cinco dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “PADRE
LÁZARO MENEZES”, Masp 1.224.629-4/03, Felipe de Melo Fernandes Machado, PEB I A, a partir de 08/03/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/ 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme,
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CASCALHO RICO – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.307.583-3/ 02, Raquel Rodrigues de Oliveira Vieira, ATB I A, a partir de 07/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Anula no Ato nº 56/ 2015, referente à servidora: COROMANDEL –
E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp 692.715-6/ 01, Vanda Terezinha
Alves Ferreira, PEB I L, Retificação de Anulação , Ato nº 56, publicado
em 26/11/2015, por retificação incorreta.
06 816678 - 1

SRE de Muriaé
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 5219753-01 Maria Aparecida de Assis Santos, ASBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/04; MaSP 267942-1-01 Maria
José Gomes da Silva, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/05 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/10; Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
567272-0-01 Maria das Graças Cunha Procópio, ASBIF, referente ao 1º
quinquênio administrativo, a partir de 23/04/92; E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida,
PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/04;
MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de Magistério, a partir de 12/03/09, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/12/15; E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 14/11/05 e referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 13/11/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 18/11/90, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/95 e referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/11/00.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEI
IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/92;
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton
Souza de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/04 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/95 e referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/00.
05 816174 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto, MaSP 306.348-4, Gercília
Bernarda de Souza Serafim, a partir de 04/04/2016, referente ao cargo
ASB2J/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/; MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP
339.007-7, Eliana Maria Henriques da Silva, a partir de 04/04/2016,
referente ao cargo PEB3P/2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; OURO PRETO, servidora em adjunção à APAE, MaSP 346.805-5,
Silvania Aparecida dos Santos Borges, a partir de 04/04/2016, referente
ao cargo PEB1P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; OURO
PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP 354.964-9,
Anabel Aparecida Silva Oliveira, a partir de 07/04/2016, referente ao
cargo PEB1N/exercendo a função de Vice Direção/1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a, e com direito a continuidade da percepção de 1750
dias de vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto, MaSP
306.348-4, Gercília Bernarda de Souza Serafim, ASB2J/1º cargo, concedidas pelo Atos publicados respectivamente em 28/09/96 e 03/05/97,
05 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício e 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP 828.685-8, Maria José
Gonçalves Batista para Maria José Gonçalves de Miranda ( para acerto
de vida funcional).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 1.129.882-5, Renata Aline de Souza, PEB1C/1º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/01/16;
MaSP 0.389.284-1, Lindalva Rodrigues Moreira Baeta, ATB3G/1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/03/16.
06 816681 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 942507-5 Carlos
Alberto Pereira PEB-II-M, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 10/03/2016, onde se lê: por 01 mês referente ao 3° qüinqüênio
a partir de 29/03/2016 leia-se: por 02 meses referentes ao 1° e 3° qüinqüênio a partir de 29/03/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 243836-4 Heliana de Fátima Mendes Maldi PEB-I-A, (Cargo 2), Ato nº 11 publicado em 22/10/2015 por
publicação incorreta, onde se lê: 6949 dias leia-se: 6937 dias;
06 816686 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: São José da Barra- EE de
Furnas, MaSP 937974-4 Cristiane Lemos Maia Oliveira PEB-I-A, Língua Portuguesa, (Cargo 3), para PEB-I-A, Língua Portuguesa e Língua
Estrangeira Moderna Inglês, (Cargo 3);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 254971-5 Maria Aparecida Vilela de Avila a partir desta
publicação referente ao PEB-I-O, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
129 h/a; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina
Maria Mendonça de Almeida a partir desta publicação referente ao
PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 388680-1 Sonia Gonaçalves Vilela a partir desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1168954-4 Edivone Veloso Arantes Martins PEB-I-A, (Cargo 3), para: Edivone
Veloso Arantes; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 973051-6 Ana Augusta Ferreira dos Santos para: Ana Augusta
Ferreira;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1108365-6 Patrick de
Paula Batista PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 11/02/2016; Passos- EE
São José, MaSP 1230720-3 Thais Mendonça Martins PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio
Domingos Ribeiro, MaSP 1384261-2 Rozeli Lucas Maia Ribeiro EEBI-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José,
MaSP 1108365-6 Patrick de Paula Batista PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 22/03/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
1108365-6 Patrick de Paula Batista PEB-I-D, (Cargo 1), a partir de
22/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1123113-1 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 24/05/2013; Passos- EE São José, MaSP 390023-0 José Geraldo
Leite PEB-II-M, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 09/02/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
843553-9 Grace Serrão Brandão Santos PEB-II-F, (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2016; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 299836-7 Irene Barbosa da Silveira
PEB-II-E, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
03/02/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390051-1 Nilton Rodrigues de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 07/03/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 658162-3 Vera Aparecida de Almeida PEB-I-N, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 843576-0 Manoelino Pereira
do Nascimento Junior PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio

de exercício a partir de 18/02/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 347338-6 Helena Geraldo de Sá PEB-I-O, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/03/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1130743-6 Ana Paula Oliveira Mandatti
Soares PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 30/01/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
378938-5 Lenicia Silva di Sessa PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 22/12/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 690916-2, Marilene Aparecida Andrade, PEBIA, adm. 1, Ato nº
66/15, publ. em 24.12.15, por motivo de incorreção na C.H., onde se
lê: correspondente à carga horária de 102 h/a., leia-se: correspondente
à carga horária de 99 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria
das Graças Ferreira Silva, ATBIVH no c/c SEIV, adm. 1, Ato nº 08/16,
publ. em 18.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVH,
leia-se: ATBIVH no c/c SEIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8,
Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIP – Hist., adm. 1, Ato nº
39/10, publ. em 29.04.10, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
de exerc. a p/ de 13.07.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 29.06.09;
SRE, MaSP 1075847-2, Maria Elisa Gonçalves, ANEI IA, adm. 1, Ato
nº 96/15, publ. em 15.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
3, leia-se: adm. 1; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP
324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist.., adm. 2,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 50/07, publ. em
09.08.07, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 01.02.03, leia-se: 3º qq.
de exerc. a p/ de 10.03.03; Ato nº 136/11, publ. em 04.11.11, onde se
lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 03.05.11, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de
16.06.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390557-7, Dalva Custódio da Silva, PEBIP –
Est. Sociol. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 95/15, publ. em
08.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 57/96, publ. em
09.07.96, leia-se: Ato nº 25/97, publ. em 31.05.97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2016
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a:
Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena
Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, Ato nº 36/07, publ. em 11.10.07, por
motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 10º biênio
a p/ de 20.12.06, leia-se: 10º biênio a p/ de 15.03.07, republicado por
incorreção na publicação de 10.03.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
336984-0, Maria das Mercês Santana, PEBIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 146/15, publ. em 27.08.15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a p/ de 29.09.03, leia-se:
3º biênio a p/ de 25.09.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2016
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante referente a: São Gotardo
- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1008663-5, Ana Paula Fagundes
Botelho de Senna, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, Ato nº 03/16, publ. em
10.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm 1, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida
Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 16/13, publ. em 17.10.13,
por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq.
mag. a p/ de 17.05.11, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 14.06.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2016
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente a: Patos de Minas
- E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1108264-1, Quênia de Deus
Araújo, PEBIID – Biol., adm. 1, Ato nº 02/16, publ. em 10.03.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBIID – Ciênc. Fís. e Biol., leia-se:
PEBIID – Biol.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1006998-7, José Donizetti Barbosa, ASBID, adm. 1, Ato
nº 29/16, publ. em 03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., leia-se: Serv. em afast. prelim.
à aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Mudança de Lotação referente
a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 667249-7,
Wagner Bernardes Silveira, PEBIID – Matem., adm. 1, Ato nº 31/16,
publ. em 03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIID e ato
nº 01/16, leia-se: PEBIID – Matem. e ato nº 02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 193/13, publ. em
17.10.13, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 4º qq. mag., leia-se: 3º qq. mag.
06 816689 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 289904-5, Maria José Vilela
Pádua Borges, a p/ de 04.04.16, ref. ao cargo EEBIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 3º da ECF nº 47/05, c/ direito à
remun. integral; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5,
Alda Aparecida Pereira, a p/ de 04.04.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng.
Ing., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8,
Francisca Natália Nunes Borges, para Francisca Natália Nunes;
E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1269585-4, Aparecida Maria
Santos, para Aparecida Maria de Jesus.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221147-2,
Orlando João Albino, PEBIM – Prát. Agríc., adm. 2, na parte em que
concedeu retificação de afast. prel. aposent., Ato nº 54/15, publ. em
16.04.15, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar E.E.“Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° e 3º qqs.
de exerc. a p/ de 18.04.16.