Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 757 ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/71 AUTOR:M. P. Declarante:L. C. D. S. O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO:562.01.2012.023684 Nº ORDEM:13.01.2012/001473 CLASSE:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL AUTOR:M. P. Autor do F

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

010.2008.909.291-9 010.2010.921.871-8 010.2010.921.942-7 26/09/2008 10/12/2010 11/12/2010 6675,65 679,77 871,93 010.2010.919.467-9 24/11/2010 125,94 010.2010.919.541-1 24/11/2010 648,48 0705075-79.2013.8.23.0010 010.2010.919.477-8 22/02/2013 24/11/2010 26029 136,66 010.2010.919.482-8 24/11/2010 72,59 010.2011.912.092-0 07/07/2011 7469,6 0708583-67.2012.8.23.0010 010.2010.914.640-6 010.2010.919.487-7 02/05/2012 17/09/2010 24/11/2010 71756,48 609,36 331,33 010.2010.919.492-7 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 278 0001306-70.2013.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001306-70.2013.8.26.0156; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ricardo Willians Barbosa Andrade; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001449-43.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2025 109 - 0064934-79.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Juan Ricardo Moreno Femenias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Silveira (OAB: 54213/SP) 110 - 2171382-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1044 DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS - Fls.: 0 - Intimação do defensor a retirar certidão de honorários - Advogados: VALÉRIA BERNARDES VIEIRA - OAB/SP nº.:236990; Processo nº.: 562.01.2009.045648-0/000000-000 - Controle nº.: 000840/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X LAURA ELISA RODRIGUES VELHO - Fls.: 0 - Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 841 Processo nº.: 562.01.2010.031768-1/000000-000 - Controle nº.: 000632/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X VINICIUS MORENO MACRI - Fls.: 0 - Despacho proferido aos 30/05/2012:” Os fatos articulados pela i. defesa, em preliminares, estão associados ao mérito da ação e deverão ser apreciados no momento pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2402 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000026-05.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 910 Processo nº.: 562.01.2010.000762-0/000000-000 - Controle nº.: 000019/2010 - Partes: MINISTERIO PÚBLICO X EDMILSON LEITE SANTOS - Fls.: 35 - Diante da cota do I. representante do Ministério Público, à fl. 09, dos autos de fiscalização em apenso, que acolho, julgo extinta a punibilidade de EDMILSON LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 999 Processo nº.: 562.01.2006.034988-1/000000-000 - Controle nº.: 000653/2006 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X FABIANO TOMEO e outros - Fls.: 1262 - Encerrada a instrução, designo audiência para interrogatório dos acusados, debates e julgamento para 21/05/2012, às 13:00 oras.Int.Santos, 29/03/12. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 925 letra a da lei nº 11.608/03.Publique-se, registre-se, intimem-se e comunique-se. Santos, 10 de junho de 2011.ELIZABETH LOPES DE FREITAS Juíza de Direito - Advogados: CESAR PERES MALANTRUCCO - OAB/SP nº.:179443; Processo nº.: 562.01.2009.044464-1/000000-000 - Controle nº.: 000819/2009 - Partes: MINISTÉRIO P