TJSP 22/07/2015 -Fc. 2025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
2025
109 - 0064934-79.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Maria Tereza do
Amaral - Agravante: Juan Ricardo Moreno Femenias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Maria Silveira (OAB: 54213/SP)
110 - 2171382-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Tereza do
Amaral - Agravante: A. G. F. - Agravado: M. J. de D. da V. R. N. de V. D. e F. C. M. do F. R. de S. - Advogado: Alfredo dos Reis
Filho (OAB: 302731/SP)
111 - 9000092-93.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Robson Roberto Augusto - Advogado: Jaime Duque Mendes (OAB:
160066/SP) (Fls: 04)
112 - 0011578-38.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Vinhedo - Relator Maria Tereza do Amaral Investigado: MILTON ALVARO SERAFIM (Prefeito do Município de Vinhedo)
113 - 0004400-56.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Fabio Antonio do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco
de Sales Macedo Souza (OAB: 147801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 334)
114 - 9000043-15.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Antonio Donato dos Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
115 - 0005053-28.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gustavo Vieira - Advogado: Francisco Batista do
Nascimento (OAB: 238786/SP) (Fls: 58)
116 - 3004673-44.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: M. R. dos R. T. - Apelante: S. T. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Elaine Aparecida
Bertaia Iafelice (OAB: 232973/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224) - Advogado: Alessandro Fonseca dos Santos (OAB: 219123/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 103)
117 - 0005297-61.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Iago Francisco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vieira da
Silva Filho (OAB: 277067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
118 - 0010405-50.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Bruno Rodrigo Machado Feijo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
119 - 3000540-90.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Alex Sandro de Castro Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) (Fls: 32-aps)
120 - 0001510-31.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Maria Neide Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Attilio Maximo
Junior (OAB: 116251/SP) (Fls: 142)
121 - 0091471-30.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Luiz Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Aparecida Messias Soares do Nascimento (OAB: 234789/SP) (Fls: 169)
122 - 0109482-73.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronaldo dos Santos Pereira - Advogado:
Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP)
123 - 0002398-23.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: Everton Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adirson Camara (OAB: 201763/SP) (Fls: 91)
124 - 3009391-96.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joanes Gabriel de Amorim e outro - Advogado:
Expedito Fernando Batelochi Costa (OAB: 328161/SP)
125 - 0000091-91.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Felipe Ramos de Oliveira - Advogado:
Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público)
126 - 3039836-24.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Wellinthon Soares Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º