10.008 Relação de Resultados Obtidos mantida por seus - em: 25/05/2025
Ficha 8 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 695 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anota
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 697 Processo 0005532-90.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 1781/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeit
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1432 visando à reforma da sentença que julgou extinta a ação executiva pelo reconhecimento de prescrição do crédito tributário (IPVA). É o relatório. Decido. A embargante não trouxe nenhum outro argumento convincente que pudesse infirmar os fundamentos expendidos na decisão atacada, que fica mantida por seus própri
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2238 197.01.1997.001760-4/000000-000 - nº ordem 842/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X MARIA APARECIDA MOLINARI E OUTROS - Recebo os embargos ora oposto para o fim de negar-lhes provimento,diante da informação supra ,entendo que a decisão de fls.retro deve ser mantida
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2301 197.01.1999.006209-8/000000-000 - nº ordem 4737/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ADM PATRIMONIAL RIO BRANCO LTDA - Recebo os embargos ora oposto para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fun
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1567 362.01.2007.016168-8/000000-000 - nº ordem 5201/2007 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA ANGELA COLOMBO LUIZ X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - 1- A decisão fica mantida por seus fundamentos. 2- Como não ocorreu efeito suspensivo, intime-se para pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV AUGUSTI
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 53 Processo 1000098-07.2015.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Torresan Marcelino - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Págs. 159/196: Apesar da judiciosa argumentação trazida na minuta recursal, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão agravad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3209 Souza - - Mara Viviane Souza Virgilio - Vistos.Fls. 85/183: Anote-se o agravo de instrumento interposto, ficando mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos a r. decisão atacada.Aguarde-se informações sobre eventual efeito suspensivo atribuído ao recurso.Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/S
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 53 Processo 1000098-07.2015.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Torresan Marcelino - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Págs. 159/196: Apesar da judiciosa argumentação trazida na minuta recursal, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão agravad
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1566 intime-se para pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 362.01.2007.015103-7/000000-000 - nº ordem 4927/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VENICIO AUGUSTO CR