10.008 Relação de Resultados Obtidos mantida por seus - em: 28/05/2025
Ficha 7 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1488 prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 0006
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1578 Processo 0001200-80.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.O.N. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 341/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso some
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1580 o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0002779-63.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.P.S. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 870/201
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1581 Processo 0004095-14.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.O.M. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1308/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1489 MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 0007427-86.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.B.D. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 2465/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, rece
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 696 exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0005092-94.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.M.F.M. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1635/2014 Vi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1487 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anot
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1552 RELAÇÃO Nº 0017/2016 Processo 0000748-70.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - H.G.C. - - L.G.C. - S.M.E.M. - P.C.M.M.S. - Autos 246/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Ass
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1579 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e ano
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1553 Processo 0001617-33.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S.N. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 478/2014 Vistos. Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no ef