TJSP 12/01/2016 -Fc. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
697
Processo 0005532-90.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1781/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB
332408/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 0005548-44.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.M.T.S. - S.M.E. - Decisão - Interlocutória ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0005548-44.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.M.T.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1787/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume.Int - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP),
FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0005549-29.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.B.C.M. - - P.H.C.M. - S.M.E. - - P.M.M. P.C.M.M.S. - Autos 1789/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida
deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE
LIMA (OAB 144872/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0005654-06.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.V.L.V. e outro - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1831/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: RENATA MARCELINO TEIXEIRA PONSONI
FIUZA (OAB 238288/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0005812-61.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - N.C.P. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos
1875/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB
332408/SP), RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP)
Processo 0005814-31.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.M.C.O. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S.
- Autos 1876/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve
ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0005842-96.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.L.B. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1885/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 224770/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0005900-02.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.J.A. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1899/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.Á parte contrária para contrarrazões no
prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP),
FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0006026-52.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.G.S.R. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos
1941/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida
por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal. Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para
o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB
115925/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 0006029-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.R.L. - S.M.E. - Autos 1945/2014 Vistos.
Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios
fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após,
ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso
interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), ROSINEIA ANGELA
MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP)
Processo 0006251-72.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.C.F.Q. - S.M.E. - - P.M.M. - P.C.M.M.S.
- Autos 2039/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve
ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: LUCIANO VIEIRA DA
SILVA (OAB 210218/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP)
Processo 0006252-57.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.F.S. - - M.L.F.S. - P.M.M. - - S.M.E. P.C.M.M.S. - Autos 2040/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida
deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para
contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º