Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATO Nº 1273/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora, por motivo de retificação do posicionamento: SRE DIVINÓPOLIS NOME MASP MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 330454-0 NASCIMENTO Leia-se: NOME MASP MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 330454-0 NASCIMENTO Nº ADM CARREIRA 2 PEB SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU II F II G 01/09/07 SITUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas 229288 - EE Ápio Solon Cardoso - MASP 881516-9, ANDRÉA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA, PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 25/02/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Oliveira de Souza, MASP 292.013-0, CPF 304.363.976-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N