TJMG 17/03/2015 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
Sete Lagoas
229288 - EE Ápio Solon Cardoso
- MASP 881516-9, ANDRÉA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA,
PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 25/02/2015, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
Capela Nova
15377 - EE Chiquinho de Paiva
- MASP 1035010-6, PABLO JOSÉ BERNARDO, PEBID-adm. 1,
DIV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Pouso Alegre
56324 - EE Ana Augusta Garcia de Faria
- MASP 259618-7, TEREZINHA MENDES PAIVA, PEBIIP-adm 1,
DV, a contar de 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Guaraciaba
128732 - EE Hermógenes Ferreira da Silva
- MASP 550242-2, MARIA DA GLÓRIA DE SENA, PEBIP-admissão 1, DV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
Mariana
106372 - EE Cônego Braga
- MASP 553876-4, ROSÂNGELA DA APARECIDA EDIWIGES,
PEBTIIO-adm 1, DIV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
Diamantina
23850 - CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira
- MASP 299477-0, MAGDA NAZARENA GOUVEA VIEIRA,
PEBIIP-adm 2, DIII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68535 - Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
- MASP 267267-3, PATRÍCIA GRANATO DE SOUZA DOMINATO, PEBIIP-adm. 1, DI, a contar de 06/03/2015, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Montes Claros
81353 - EE Dr. Mário Tourinho
- MASP 326076-7, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA, PEBIIPadm. 1, DVI, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
Materlândia
44580 - EE Raimundo Deco
- MASP 324344-1, MARIA GENEROSA DA SILVA CARVALHAIS, PEBTIIP-adm. 1, DIV, a contar de 06/10/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Pouso Alegre
56456 - EE Professor Joaquim Queiroz
- MASP 746103-1, JANE ERLEY MENDES, PEBIIP-adm 1, DIV, a
contar de 30/01/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68756 - EE Padre Frederico Vienken SVD
- MASP 455173-5, LEONARDO FERREIRA DA SILVA, PEBIIGadm. 1, PEBIA-adm. 2, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
Cana Verde
202401 - EE Dr. José Esteves de Andrade Botelho
- MASP 322822-8, NEMICE CIPRIANO CARNEIRO, PEBIIOadm. 1, DIV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FIÚZA, MASP 68525-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 EG1100761 da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado, a contar de 16/3/2015.
retifica o ato de nomeação de ISABELLA RUAS CARNEIRO, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, publicado em 25/02/2015:
onde se lê “Isabela Carneiro Ruas”, leia-se “Isabella Ruas Carneiro”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, de 05/03/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA MARTA MARIANO, MASP 907087-1, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL II GRAU J.

retifica o ato de Nomeação de LUCIANA DUTRA GUIMARÃES,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 03/03/2015: onde
se lê “LUCIANA GUIMARÃES ROSA”, leia-se “LUCIANA DUTRA
GUIMARÃES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA MARIA DE
REZENDE MATIAS DA SILVA, MASP 381707-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100063 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 10/02/2015.
16 674191 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, aos servidores:
MASP 321903-7, RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador de Justiça do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, MAMP 0776-00, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de Subsecretário de Relações Institucionais, a contar de 13/02/2015.
MASP 1160109-3, LETICIA MORAES TORRES, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG2, Nível II, Grau I, acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-9,
CV1100012, a contar de 16/03/2015.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
16 674182 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Institui a Comissão de Recebimentos de Materiais no âmbito da
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993 e o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011 e, nos
moldes dos procedimentos dispostos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e na Portaria IOMG nº 38, de 04 de novembro de 2014, e
ainda na Portaria IOMG nº 07 de 06 de março de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão de Recebimento de Materiais, na forma
do § 1º do artigo 1º da Portaria IOMG nº 07, de 06 de março de 2015,
que será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação da
primeira:
I – Janemary Lemos de Oliveira, MASP nº 270.839-4;
II – José de Souza Peres, MASP 1045419-7.
III – Flávia Caroline Marques Cruz, MASP 1269148-1; e
IV– Maria da Conceição Aparecida Silva Neves, MASP 1299649-2.
Parágrafo único - A Comissão de que trata o caput deste artigo desenvolverá as suas atividades no âmbito da IOMG, com observância à
legislação pertinente à matéria, especialmente ao disposto na Portaria
IOMG nº 07, de 06 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e
revoga as disposições em contrário, em especial as Portarias IOMG nº
22, de 20 de agosto de 2014 e nº 32 de 1º de outubro de 2014.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
16 674081 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca LUISA CARDOSO BARRETO, MASP 752259-2, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem ônus para o órgão de origem, de
17/3/2015 a 31/12/2015.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
16 673678 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 16/3/2015, a disposição, com ônus para o
órgão de origem, da servidora JUSSARA GUIOMAR FERREIRA
VILAÇA DE PARDO, MASP 752717/9, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 28/1/2015,
à Secretaria de Estado de Cultura.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
16 673627 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 14/3/2015, pelo qual
JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILAÇA DE PARDO, MASP
752717/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
foi colocada à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 16/03/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
16 673625 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos, ao funcionário abaixo relacionado:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, 1º, parágrafo 1º, da
Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Gisele Cardoso de Melo, Masp 270.006-0, a partir de 26 de
março de 2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E.
“Padre Eloi”- R.1.2.0.B.3., do Município de Araguari, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 5, Grau B, que será somado ao vencimento do
cargo efetivo, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Ângela Prates Octaviani Bernis, Masp 367.811-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II,
Código MG12-SC457, Símbolo S-03, considerando ter sido exonerada
em 30/03/07, a contar 29 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Maria Auxiliadora Martins de Mello Vianna, 1.040.004-2, a partir de
27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Coordenador de Equipe, Nível C-3, considerando ter sido dispensada da em
06/12/03, a contar de 30 de novembro de 2003.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Álvaro César Cunha, Masp 348.045-6, a partir de 27 de junho de 2014,
a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação,
Código MG19, Símbolo AM-19, considerando ter sido exonerado em
14 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Milton Cosenza Dionísio, Masp 367.927-1, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista Fazendário,
Código MG16-FA100, Símbolo FA-16, considerando ter sido dispensado em 14 de março de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Neusa Vilaça, Masp 351.109-4, a partir de 27 de junho de 2014, a
remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30, Símbolo S-03, considerando ter sido exonerada em 28
de março de 2003.
Patrícia Aragão Coimbra, Masp 363.138-9, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista Fazendário,
Código MG16, Símbolo FA-16, considerando ter sido exonerada em 14
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Rosa Maria Rodrigues de Paula, Masp 367.363-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código EX22, Símbolo 10/A, considerando ter sido exonerada em
14 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Silvana Patrícia Sander Morais, Masp 363.141-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista Fazendário,
Código MG16, Símbolo FA-16, considerando ter sido exonerada em 14
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Solange Pereira da Silva Oliveira, Masp 347.678-5, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Analista
Fazendário, Código MG16, Símbolo FA-16, considerando ter sido exonerada em 14 de março de 2007, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Educação
Victor Coelho Jacome, Masp 339.811-2, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Coordenador C, Código
CH-CO-C-ED039. Símbolo QE-15, considerando ter sido afastado em
27 de julho de 2001.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia Ensino Superior
Pompéia Drumond de Andrade Salgado, Masp 347.090-3, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I,
Código MG06-CI122, Símbolo S-03, considerando ter sido exonerada
em 21 de fevereiro de 2003.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Gilmar Rodrigues de Oliveira, Masp 346.484-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-GC403, Símbolo S-03, considerando ter sido dispensado em 13
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Vera Mendes Vieira, Masp 363.144-7, a partir de 27 de junho de 2014,
a remuneração do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03,
Símbolo QP-32, considerando ter sido exonerada em 14 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lúcio Simim, Masp 354.102-6, a partir de 27 de junho de 2014,a razão
de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Assistente Administrativo, Código EX06-PL334, Símbolo
9/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, considerando ter sido exonerado em 27 de
março de 2003, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no MG de 07 de fevereiro de 2015.

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 7
Secretaria de Estado de Fazenda
Maria das Graças de Almeida, Masp 902.982-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-FA122, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível III, Grau C, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 28 de março de
2003.
Advocacia Geral do Estado
Cláudio Henrique dos Santos, Masp 903.973-6, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-PR471, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 07 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Joaquim Maria dos Santos, Masp 900.658-6, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-PR507, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 07 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Diva Maria Scorza Lemos, Masp 901.687-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CM238, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Analista do Trabalho, da Assistência
Social, da Criança e do Adolescente, Nível I, Grau A, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em
30 de janeiro de 2004.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Alfredo Gomes Miranda, Masp 1.016.748-4, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor, Código SP-OR07, e o do
cargo efetivo de Analista de Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado
em 30 de abril de 2003.
Eloíza Vieira Silva Medeiros, Masp 1.018.523-9, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CS-OR08,
e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, I, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 30 de abril de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014 .
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maurício França Macedo, Masp 347.859-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05, Símbolo DR-05,
e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau B,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
afastado em 11 de fevereiro de 2003, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no MG de 25 de fevereiro de 2015.
Secretaria de Estado de Fazenda

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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3237-3401
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3237-3509
Diretor de Negócios
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3237-3467
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