Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.040-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, do servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Wilson Duarte de Araújo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Nº 3.041-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado

Poder Executivo ● 03/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCVIII • NÀ 42 - 3 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos I - serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas; II - farmácias e estabeleciment

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 24/05/2021 (13958323), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HERRY URBANO PESSÔA JÚNIOR, Sd PM, matrícula nº 1162934, ocorrida em 12/12/2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da

Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2020 ERRATA Governo do Estado No art. 2° do Decreto nº 49.382, de 27 de agosto de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 496.399,70 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Onde se lê: DECRETO Nº 49.392, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “Art. 2º...conforme

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.308, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Governo do Estado Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Caruaru, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.307, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 3

Poder Executivo ● 20/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 196 - 3 CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR Governo do Estado PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 19/10/2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 36.618de 08 de junho de 2011, DECRETO Nº 49.590, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. RESOLVE: Altera o Decreto nº 49.055, de 3

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EJ00112/21 ANA MARIA CORREIA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJ00116/21 ANA PAULA FRASSINETTI DE LIMA SOUZA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 03/05/2021 31/12/2021 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00248/21 ANA PAULA PAULINO GERMANO PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2021 3. no período de 1º de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2022, 1,1% (um vírgula um por cento); (NR) ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado VII - ...................................................................

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.953, DE 7 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 129 - 5 ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 927.056,00 (novecentos e vinte e sete mil e cinquenta e seis reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governo do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1