Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2018 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0514312-8 0527136-3 0509215-9 0527117-7 0517215-2 0500638-4 0518481-9 0532473-4 0509759-2 0515258-5 0511531-0 0523364-0 0515656-4 0538533-4 0500389-0 0559320-4 0517576-3 0542903-0 0504416-2 0561355-8 0539827-4 0516439-7 0505928-3 0500407-1 0512825-0 0545286-4 0555845-0 MARLEN MARIA CABRAL RAMALHO MARIANA ARAUJO ROCHA CAMILA DE ARAUJO COSTA JOAO LUIZ VAN HAM MELLO DANIELLE MOREIRA DA SILVA DEBORA FERREIRA GOES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1387240 1363066 1383948 1387175 1386727 1370862 1384196 1362222 1370079 1386419 1371384 1353324 1355763 1353767 1382509 1353209 1380697 1365395 1383638 1364116 1364446 1382073 1388226 1369437 1375258 1365616 1356400 1365116 1387441 1387485 1359521 1384582 1386040 1352273 1383733 1351393 1387710 1387634 1387159 1385946 1369810 1388029 1372200 1387042 1362129 1368758 1385042 1352310 1362822 1382753 1356214 1368

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LUCIANO SILVEIRA COELHO LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA MARIA PERPETUA DOS REIS MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PATRICIA KARLA SOARES SANTOS DOROTEIO ROMILDA OLIVEIRA ALVES STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO THATIANE SANTOS RUAS THIAGO TORRES COSTA PEREIRA VERA LUCIA NOGUEIRA 11898533 11143641 10343234 12493722 11650090 13203898 12336442 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Tarifas R$/m³ 78,503 249,4878 341,8964 3.316,7748 29.926,2345 97.072,2179 R$/m³ 1,5450 1,4747 1,4381 1,4074 1,3398 1,3035 Gás N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp 1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp 445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº51/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu- 219053, Masp 982158-8, Paulo Roberto Diniz da Silva, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2021; AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 136/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unid