TJMG 17/01/2019 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
LUCIANO SILVEIRA COELHO
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
MARIA PERPETUA DOS REIS
MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO
PATRICIA KARLA SOARES SANTOS DOROTEIO
ROMILDA OLIVEIRA ALVES
STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES
TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO
THATIANE SANTOS RUAS
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
VERA LUCIA NOGUEIRA

11898533
11143641
10343234
12493722
11650090
13203898
12336442
11469988
14051809
03484078
11151842
13239892
13452032

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

VI
IV
VI
IV
IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
VI
VI

B
A
B
A
A
B
A
A
A
B
A
B
B

VI
IV
VI
IV
IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
VI
VI

C
B
C
B
B
C
B
B
B
C
B
C
C

01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
18/12/2018
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019

ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA UEMG Nº. 02,de 15 de janeiro2019.)
SERVIDOR
ALEX KIEFER DA SILVA
AMARILDO SALDANHA
ANA MARIA CRISTINA SALES
DIEGO FERNANDES ARAUJO
GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO
JOSIANE SILVA DE PAULA
JUNIA BENIGNA MIRANDA CAMILLOZZI
LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA
LEONARDO PEIFER DE ARAUJO
LUCILENE MARTINS GUIMARÃES
MARINA SANTOS COSTA
MARYVANA MONTEIRO DA ROCHA
MOYSES BAPTISTA RODRIGUES FILHO
NIZIA CRISTINA ALVES COELHO
RENATA CHAVES BRASIL BORGES
SAIONARA VICTÓRIA DE ALMEIDA COSTA
SIDNEIA APARECIDA MAINETE
SIMONE BENEDITO MARTINS RODRIGUES
SIMONE DA SILVA ALVES
VERA LUCIA CONDE
WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO

MASP

CARREIRA

09359928
11500782
11574308
11069382
11586237
10992469
09768235
11589561
11571452
10558336
12199733
2253284
10575363
11586252
11571270
11423811
11589629
03651460
11476785
11586195
10554335

ANU
ANU
ANU
TUNIV
ANU
TUNIV
ANU
ANU
TUNIV
ANU
ANU
ANU
TUNIV
ANU
TUNIV
TUNIV
ANU
ANU
ANU
ANU
TUNIV

Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B
II
B
II
C
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
I
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B

Situação Nova
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
D
II
C
II
D
II
C
II
C
II
C
II
C
I
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C

Vigência
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
04/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
19/11/2018
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
16 1184898 - 1

ATO N.º 188/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso
II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI 3 UM1100026 que ocupa, da servidora DENISE APARECIDA
DE BASTOS GAILLAC, Masp nº 0389109-0, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a contar de 27/12/2018.
ATO N.º 189/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso
II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta
por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI
7 UM1100076 que ocupa, da servidora ANA MARIA CORTEZ, Masp
nº 1174972-8, da Escola de Música, a contar de 27/12/2018.

ATO N.º 187/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, LEANDRO GRACIOSO DE ALMEIDA E SILVA, MASP n.° 12961843,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 037/2018, vaga 051, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1184916 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 014 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nosartigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1914/18, RESOLVE: Art.
1ºPromover oservidorocupantede cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a
Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendeao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionadonoquadro, abaixo especificado, constantes noanexo desta Portaria. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

MASP
1046610/0
1046610/0

ANEXO - PORTARIA Nº 014 - REITOR/2019
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
(art. 21 da Lei Estadual nº 15.463/2005)
Adm
Nome Servidor
Nível Grau
Novo Nível
1
Antonio Goncalves Maciel
VI
C
VII
2
Antonio Goncalves Maciel
VI
C
VII

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP Nº 01DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da
Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando
o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes, relacionados no Anexo Único desta Resolução e nos termos do
art. 57 da Lei 15.788/2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019.
ANEXO ÚNICO
MASP
929.679-9
381.326-8

NOME

CARGO

CLAUDILANE DE CARVALHO
MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA
SILVA

ASO
ASGPD

Vigência
01/01/2019
01/01/2019

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21.01.2011, à Servidora:
1.194.105-1 –Ângela Cristina da Silva, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Educacional – ANE, nível III, grau D, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de
DAD-4 - EO 1102655, a partir de09/01/2019.
Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação / Designada em 01/01/2019 para responder pelo Expediente da Secretaria de Estado de Esportes
16 1184818 - 1
ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp: 1.045.169-8,Celso Lacerda, referente ao 8º (oitavo) quinquênio,
a partir de12.01.2019.
Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação / Designada em 01/01/2019 para
responder pelo Expediente da Secretaria de Estado de Esportes
16 1184928 - 1
ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21.01.2011, aoServidor:
752.797-1 –Henrique Ribeiro da Glória Antunes, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, nível I, grau J, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 - EO 1100413,
a partir de16/01/2019.
Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação / Designada em 01/01/2019 para
responder pelo Expediente da Secretaria de Estado de Esportes
16 1184929 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Retifica ato publicado no dia 16/01/2019, página 09, coluna 2, onde se
lê DAI – 26 TV 1100086, leia-se DAI – 25 TV 1100071
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
16 1184657 - 1
RETIFICAÇÕES

16 1184925 - 1
ATO Nº 001 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp 1046433-7 – Andrea Laughton Durante, para Andrea Laughton
Durante Athayde. Masp 1061923-7 – Camila Lages Bento, para Camila
Lages Bento de Oliveira.
ATO Nº 002 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora:
Masp 1186751-2 – Adriana Hellen Silva Ruas, a partir de 17/12/2018;
Por um período de 110 dias, a servidora: Masp 1201285-2 – Dayanne
Camilla Mendes Fonseca Mourão, a partir de 09/01/2019; Por um período de 114 dias, a servidora: Masp 1469664-5 – Gisele Souza Tupiná,
a partir de 20/12/2018; Por um período de 102 dias, a servidora: Masp
1270353-4 – Rosileia Cústodio de Souza, a partir de 19/12/2018.
ATO Nº 003 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1175282-1 – Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/12/2018; Masp 1054360-1 – Márcia Rodrigues
Aguiar, a partir de 08/12/2018.
16 1184884 - 1

PORTARIA Nº 013 - REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a
eleição realizada em 19/11/2018, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas - CCH, conforme informado no memorando
Nº 193/2018; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR MARIA CRISTINA
MADUREIRA FREIRE BARBOSA - MASP 286362-9, da chefia do
Departamento de Educação, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR CARLOS ALBERTO SIQUEIRA
ALEXANDRE - MASP 1046536-7, para responder pela chefia do
Departamento de Educação, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1184553 - 1
ATO Nº 004 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1045557-4 – Antônio Alvimar Souza, pela remuneração do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de reitor
código RE-MC, a partir de 26/12/2018.
16 1184926 - 1
ATO Nº 001 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Serviço de Nutrição e Dietética
Masp 1047072-2 – Maria de Fátima Martins Gonçalves, a/c
08/10/2018.
16 1184910 - 1

A

IV

G

01.01.2019

V

B

01.01.2019

16 1184816 - 1

15 1184414 - 1
ATO Nº 003 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, aos servidores:
Masp 1046737-1 – Aloysio Afonso Rocha Vieira, pela remuneração do
cargo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau G, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão PRMC
vaga MC 1, a partir de 29/12/2018.
Masp 1152148-1 – Andre Luiz Guimarães, pela remuneração do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão PRMC vaga
MC5, a partir de 29/12/2018 .
Masp 1045752-1 – Ilva Ruas de Abreu, pela remuneração do cargo de
Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau I, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Vice-reitora
código VR-MC, a partir de 26/12/2018 .

V

SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA

Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretáriade Estado de Educação / Designada em 01/01/2019 para responder pelo Expediente da Secretaria de Estado de Esportes

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Novo Grau
A
A

SITUAÇÃO
ANTERIOR
IV
F

Retifica os atos publicado no dia 16/01/2019, página 09, coluna 2,
onde se lê Masp. 1.376.654, leia-se Masp. 1.376.654-8,
onde se lê Masp. 1.369.136-5, leia-se Masp. 753.104-9,
onde se lê Masp. 1.367.367, leia-se Masp.1.367.367-8,
onde se lê Pedro Augusto Rocha Oliveira, leia-se Pedro Augusto Rocha
Oliveira, Masp.1.378.846-8
onde se lê “DAI - 25 - TV1100070”, leia-se “DAI - 11 - TV 1100206”
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
16 1184915 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 203/2018, datado
de 16/08/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, à servidora Carolina Lemos Coimbra Fernandes, MASP 669.902-9, GEFAZ, em prorrogação, a partir de
14/10/2018.
.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 298/2018, datado
de 09/11/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, ao servidor Eduardo Montenegro Castro,
MASP 356.726-0, TFAZ, em prorrogação, a partir de 22/10/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 291/2018, datado
de 06/11/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, ao servidor Gerson Moreira Filho, MASP
288.142-3, AFRE em prorrogação, a partir de 20/10/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 305/2018, datado
de 19/11/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, à servidora Isabela Falci Bizzo Castelo,
MASP 338.421-1, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 13/05/2019.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 337/2018, datado
de 06/12/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, ao servidor Jurandir Francisco Figueredo,
MASP 358.942-1, TFAZ, em prorrogação, a partir de 04/01/2019.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 287/2018, datado
de 06/11/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, à servidora Maria Cristina Fortini, MASP
270.893-1, AFRE, em prorrogação, a partir de 23/07/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 301/2018, datado
de 12/11/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, a servidora Marjori Cecília Jorge Ramires
Perroud Alves, MASP 669.074-7, GEFAZ, em prorrogação a partir de
10/11/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 263/2018, datado
de 15/10/2018, da Superintendência Central de Saúde do Servidor/
SEPLAG, por seis meses, ao servidor Sebastião Durães Azevedo Junior,
MASP 669.641-3, TFAZ, em prorrogação, a partir de 01/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
16 de janeiro de 2019.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendência de Recursos Humanos/SEF
Superintendente
16 1184771 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.000186888-35.
Sujeito Passivo:
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
Nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN procede-se
a retificação da peça fiscal em referência, para exclusão do crédito tributário dos exercícios de 2008,2009 e 2010, em razão de prescrição
(decisão judicial), fl.54, referente ao IPVA do veículo RENAVAM nº
0680235140.
Procede-se também a ratificação do demais itens da notificação fiscal.
Exercício remanescente.
2011
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2019
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp-371211-4.
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1.
DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.00019966-04.
Sujeito Passivo: ERNESTO RAFAEL G.MUNOZ.
Nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN procede-se
a retificação da peça fiscal acima citado, para exclusão dos exercícios
de 2003 e 2004 conforme Parecer Fiscal/DFBH-1/Nº919.
Procede-se também a ratificação do demais itens da notificação fiscal.
Exercício remanescente.
2005.
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2019
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp-371211-4.
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1.
DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.000430258-36.
Sujeito Passivo: HOOVER VAN NEWTON ORRO JOVIANO DOS
SANTOS.
Nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se
a retificação do ED-e, em referência, para excluir o agente financeiro
BANCO ITAU VEICULOS S/A, CNPJ 61.190658/0001-06, polo passivo, tendo em vista a desalienação do veículo RENAVAM 473477130,
ocorrido em 03/06/2014.
Procede-se também a ratificação do demais itens da notificação fiscal.
Sujeito Passivo remanescente.
HOOVER VAN NEWTON ORRO JOVIANO DOS SANTOS
Rua. Canaã, nº385 apto.304 Grajau.BH/MG.
Cep.30431101.
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2019
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp-371211-4.
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1.
DF/1 NÍVEL/BH-1 /BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: MAC NAIR LACERDA DIAS
CPF:218.122841-87.
Endereço: Rua. José Hilário, nº 287 Biquinha
Bom Despachado/MG.CEP: 35600000.
Auto de Infração: 15.000051687-57.
Belo Horizonte,15 de janeiro 2019
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp 371211-4.
Delegado Fiscal DF/BH-1