Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 50903748215 Valdinei Fortunato Portela Física Almenara/Bandeira CPF Nome 11040872603 Nathan Fagundes Do Amaral Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 02662927550 Eder Antonio Rocha Santos 69966095500 Robson Antonio Moraes Sampaio Almenara/Jequitinhonha CPF Nome 22623953813 Tiago De Jesus Santos 07449014564 Widervan De Deus Morais Campo Belo/Lavras CPF Nome 09165256603 Kayo Nascimento Ribeiro 52962296653 Jacyara Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 789/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo GUANHÃES SABINOPOLIS GUANHÃES SAO EVANGELISTA EE PROFESSOR PATRÍCIO PAES DE 10995827 RAFAEL MUCIO DE MIRANDA CARVALHO JUNIOR JOAO EE CARMELA DUTRA TEREZINHA ABDALA 3372752 RENILVA ROCHA EE DO POVOADO DE BOM JESUS 6464341 MARINA DE FATIMA GOMES DA BOA VISTA Minas Gerais PEB 6 ARTES 16 EE LUIZA DE MARILAC EEB 2 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 16 G O V E R N A D O R EE PROFESSOR NÉLSON DE SENA VALADARES EE MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - aprovar prestações de contas dos recursos transferidos para as Caixas Escolares, por meio de Termos de Compromissos; V - celebrar com responsáveis por danos ao erário termo de parcelamento e confissão de débito; VI - homologar, anular ou revogar, no âmbito da sua circunscrição: a) processos de licitação; b) processos de cotação eletrônica até o limite estabelecido no art. 24, incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 13/10/2015 - , 12218988 Ana Karina Caldeira Lindolpho Soares – PEB – 1 - Betim - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 - , 12400537 Cristina Conceicao Chaves Resende – ASB – 1 - Igarape - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - , 12468609 Vanessa de Paula Santos Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 12468609 Vanessa de Paula Santos Nascimento – PEB – 2 - Contagem - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 12474201 Ev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Janauba, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Para de Minas, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 1 Pitangui - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 2 - Conceicao do Para - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10658961 Lucilai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE