TJMG 25/02/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP
335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sirlei José da Cunha, MASP 339.843-5,
CPF 515.292.896-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carlos Eduardo Ferreira Lemes, MASP
356.000-0, CPF 416.551.846-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eduardo Montenegro Castro, MASP
356.726-0, CPF 459.959.746-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gerson José Lopes Silva, MASP
357.487-8, CPF 474.264.706-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helio Luiz Lacerda, MASP 357.684-0,
CPF 510.816.286-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jadir da Cruz Alves, MASP 357.994-3,
CPF 055.529.236-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Claudio Padilha, MASP 359.268-0,
CPF 443.133.146-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcio Luis Fernandes Pena, MASP
359.512-1, CPF 485.263.636-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Araujo de Andrade, MASP
359.583-2, CPF 422.820.716-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marisa de Oliveira Facuri, MASP
360.812-2, CPF 301.427.256-68, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Virginia das Graças de Paula, MASP
362.804-7, CPF 315.156.656-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Renato Falci Botti, MASP 381.432-4,
CPF 495.278.276-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Lucia Torres Conduru, MASP
386.851-0, CPF 840.795.927-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Newton Victor de Oliveira, MASP
667.372-7, CPF 254.764.087-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Florisa de Lourdes Brito, MASP 752.608-0, CPF 360.796.776-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adão Josafá do Nascimento, MASP
903.359-8, CPF 475.162.326-53, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Suzana Bernadeth Soares, MASP 905.350-5, CPF 542.022.996-04,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível II, Símbolo ASP2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Verdiana Gonçalves Sobrinho,
MASP 905.351-3, CPF 806.227.556-68, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Aparecida Duque, MASP
905.423-0, CPF 637.157.166-49, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco das Chagas de Souza,
MASP 905.646-6, CPF 789.611.226-49, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Jacqueline Carla Gomes da Silva, MASP 1.172.004-2, CPF
037.663.606-80, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau C, lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso
I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Sarah Gabriel
Viana Barcelos, MASP 1.401.674-5, CPF 099.743.846-05, ocupante do
cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível I,
Símbolo AEDS1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gilmar Esper Kallas Andrade, MASP
357.531-3, CPF 444.960.106-82, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau G, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sebastião Reis da Silva, MASP
362.246-1, CPF 439.507.876-15, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, incluído com Emenda
da CE/104 de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal n° 41 publicada em 31 de dezembro
de 2003, Vera Lucia Silva, MASP 362.731-2, CPF 277.317.586-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código
AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Jorge Marcos Evangelista, MASP
380.929-0, CPF 445.539.356-00, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Selma Regina de Souza Albuquerque, MASP 381.712-9, CPF 436.888.886-34, ocupante do cargo de
Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Vicente de Paula Vilela, MASP 292.540-2, CPF 143.820.326-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Claudio Roberto de Paula Tostes, MASP 349.845-8,
CPF 558.192.066-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Angela Caldeira Brant, MASP 350.166-5,
CPF 489.373.556-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Antonio de Padua Silva, MASP 364.553-8, CPF 344.222.006-82, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosangela Candida Lara dos Reis, MASP
374.353-1, CPF 604.442.586-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando José Campos Cavalher, MASP 377.557-4, CPF 331.170.986-15,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tania Mara Pimentel Gomes Teixeira, MASP 383.124-5, CPF 498.088.936-00, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luis Sergio Couto da Silva, MASP 383.364-7, CPF 175.898.357-49,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Junqueira Unes, MASP
384.540-1, CPF 311.604.176-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Roberto Campos Ribeiro,
MASP 384.553-4, CPF 261.893.996-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/07/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Tomaz Marcelino Diniz, MASP 913.039-4, CPF 079.999.926-15, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Lucio Hespanhol, MASP
913.708-4, CPF 330.932.966-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Silvosa Huertas

Coelho, MASP 913.951-0, CPF 402.553.606-49, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Omar Santana de Oliveira, MASP 1.214.037-2, CPF 156.893.286-34,
ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código
ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
24 1449774 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição
do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução
nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público Rafael
Cordeiro de Lima Mori, Masp1.132.464-7, lotado na Fundação de Meio
Ambiente – FEAM, para mandato eletivo sindical junto à Confederação
Nacional das Carreiras Típicas de Estado - CONACATE, por motivo de
renúncia ao cargo de diretoria, a partir de 31 de dezembro 2020.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 – Otto Alexandre
Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
24 1449734 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
SÉRGIO CAMACHO
ACIDENTE DE NÃO SE
1.101.467-7 PAULO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
BELIGOLI
TRABALHO
APLICA
24 1449977 - 1

COMUNICAÇÃO : 0164/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12180774
Luiza Helena Ferreira da Silva Costa – SEV – 3 - Leme do Prado - 5 04/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04324027641 - Adine Aparecida Barbosa Amorim – - 24/02/2021 ,
07373525660 - Luana Moreira Quadros – - 24/02/2021 , 07059623698
- Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos – - 24/02/2021 , 07753871692 Maria Jovana Soares Rodrigues – - 24/02/2021 , 07369063631 - Kaio
Cesar Goulart Alves – - 24/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10077725
Doralucio Jose Domingos – ASB – 3 - Divinopolis - 15 - 18/02/2021
A 04/03/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08336928600 - Daiana Lucia Cordeiro Rodrigues – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0216/2021
REGIONAL : Aracuai
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05574645521 - Maciel Goncalves Santos – - 22/02/2021 ,
83438734591 - Marilia Malta dos Santos – - 22/02/2021 , 03338237618
- Alexsandro Moreira Santos – - 23/02/2021 , 09955779608 - Geovanessa Lopes Ferreira – - 22/02/2021 , 73347710282 - Jacksa Vicente
Oliveira Souza – - 23/02/2021 , 03294227663 - Clecio Antunes Guimaraes – - 23/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12875472 Jacinta
de Souza Laurentino – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019
COMUNICAÇÃO : 0247/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10165314 Adriano
Leite de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 17/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770401 Rodrigo Alves
Pedrosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 22/01/2021 A 30/01/2021
- 158.I, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura – ASP – 2 - Unai - 5
- 02/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I, 12209789 Giovane Lima de Brito
– ASP – 1 - Ibirite - 60 - 22/01/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14360648
Ederson Cesar Lopes da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 23/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 14497333 Vagner Aparecido de Jesus
– ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 05/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12048252 Lucilia Nunes de Assis – AEPS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/01/2021 A
08/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 81127804634 - Vania Aparecida Ribeiro – - 19/02/2021 , 06190797628
- Aline de Paiva Grillo Biaggi – - 24/02/2021 , 13407949693 - Larissa
de Cassia Helen Honorio – - 24/02/2021 , 10540268666 - Luan Rafael
Silva – - 24/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10834778
Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 60 - 31/10/2020
A 29/12/2020 - , 10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 2 Setubinha - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0265/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13049283 Marilea Maria Moreira – – 0 - Belo Horizonte - 50 22/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05988308
Marciel Batista da Silva – EEB – 3 - Divinopolis - 21 - 09/12/2020 A
29/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - Uba - 30 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB
– 4 - Uba - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 50 - 22/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13272992 Jussara Amaral Pereira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 10/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425766 Renato Honorato do
Nascimento – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 30/11/2020 A 14/12/2020 158.I, 12213179 Angelo Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia
- 2 - 07/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 13768379 Willian Jeremias da
Silva Melo – ASP – 1 - Divinopolis - 9 - 02/01/2021 A 10/01/2021 158.I, 14510135 Moab de Carvalho Lima Junior – ASP – 1 - Uba - 7
- 07/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532559 Vitor Vieira
de Souza Matos – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/01/2021 A
22/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13749494 Kacimaire Goncalves de Carvalho – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07454312675 - Priscila Rodrigues Araujo – - 23/02/2021 ,
06559537609 - Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira – - 23/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 - Paracatu - 03/02/2021 Metropolitana C, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB – 4 - Vespasiano - 03/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12213179 Angelo Gomes de
Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 03/02/2021 - , 14510135 Moab de
Carvalho Lima Junior – ASP – 1 - Uba - 03/02/2021 - , 14535850 Paulo
Lamarcher Rosa Junior – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 03/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08376584 Edna
Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021
- , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 29/12/2020 A 26/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0269/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10641876
Aline Lucas da Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 58 - 05/01/2021 A
03/03/2021 - 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 58 - 05/01/2021 A 03/03/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho –
PEB – 3 - Uba - 4 - 27/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I, 11019544 Maria
da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 4 - Uba - 4 - 27/01/2021 A
30/01/2021 - 158.I, 12437612 Wilma Braga Campos Souza – ATB – 2
- Uba - 30 - 29/01/2021 A 27/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03048345 Reginaldo Donizete da Silva – PEB – 4
- Uberaba - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844470 Lucimar Silvestre de
Almeida – ASP – 2 - Patos de Minas - 7 - 30/01/2021 A 05/02/2021 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete
Lagoas - 9 - 21/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 11864352 Leandro
Gomes Dias – DAD-1 – 3 - Patrocinio - 5 - 26/01/2021 A 30/01/2021
- 158.I, 11957867 Ailton Ferreira de Miranda – ASP – 3 - Ipatinga 60 - 06/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 11989175 Gabriele Martins dos
Passos Coelho – ASP – 3 - Sete Lagoas - 60 - 11/01/2021 A 11/03/2021
- 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Contagem
- 15 - 02/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I, 12068409 Gustavo de Faria
Machado – ASP – 3 - Patrocinio - 7 - 29/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
12214037 Zilmar Oliveira da Rosa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 01/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 12431342 Welton Siqueira Rezende
– DAD-4 – 2 - Leopoldina - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I,
13747290 Adelio Jose dos Santos Filho – ASP – 1 - Patos de Minas
- 1 - 19/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 13830542 Ivamarcos Rocha
Nascimento – ASP – 1 - Francisco Sa - 8 - 20/01/2021 A 27/01/2021
- 158.I, 13830914 Natanael Pinheiro de Morais – ASP – 1 - Unai 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 14424303 Alan Gonzaga dos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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