Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.602, DE 1º DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinao restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. ASECRETÁRIADE ESTADO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 185 DA CUNHA CARVALHO. Cls.R.H.Ante a petição e documentos retro, aguarde-se o recolhimento do ITCD no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que a inventariante deverá manifestar-se sobre o ofício de fls. 56/57, pugnando o que lhe for de Direito. Expedientes necessários.”. INT. DR(S). ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES , DANILO TEIXEIRA CARDOSO 479841-51.2011.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 904 162 1) 492557-13.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 2011310 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: BEATRIZ MARIA GUERRA BARBOSA ESPÓLIO.: MARIA DE FREITAS GUERRA. “Com fulcro nos arts. 93, XIV da CF/1988 e 162, § 4º do CPC, bem como na Portaria nº43/1997, datada de 17.02.1997 e Art. 28 do Provimento nº 01/2007 do Eg. TJCE, o Diretor de Secretaria, no uso de suas atribuições legais, delibera

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 188 AUTOS COM “CARGA” EXTRAPOLADA, DESDE 2012, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE INCORRER NAS SANÇÕES DOS ARTS. 195/196, DO CPC C/C ARTS. 34, XXII E 37- I, DO EOAB)- OFICIO CIRCULAR 019/2009- GAPRE-TJCE, DE 22.05.2009. DECORRIDO O PRAZO E CERTIFICADA A NAO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, OFICIE-SE A SECCIONAL DA OAB -CE., COMUNICANDO A OCORRENCIA.”.- INT. DR(S). A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 428 129 de titularidade do de cujus MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.Compulsando os autos, constata-se que não restou comprovada a existência dos valores objeto do pleito autoral, conforme se vê nos ofícios de fls. 23 e 29/34.Eis o breve relatório. Segue a decisão.A ação de Alvará destina-se à concessão de autorização para recebimento de valores, nos termos da Lei nº 6.858/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2036/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls .58/60, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 19/2019 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana A: Fabiana Sanches Ribeiro, MASP 1.133.432-3, Analista Educacional, I, B, da SRE Metropolitana B. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL SUBSECRETÁRIO: ANTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 14593347 Joceline Duarte Pedro de Bastos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10194041 Roberto Geraldo de Figueiredo – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11866423 Thais Renata Cunha Conceicao Nascimento – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 09/07/2018 A 10/07/201