TJMG 24/08/2018 -Fc. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando
a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013,
acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA
JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls
.58/60, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 42/54 interposto
pela contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELLI – EPP, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl.40.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente - Fhemig
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa Pró
Renal Centro de Nefrologia
Objeto: Serviços de hemodiálise convencional e estendida sistema portátil para os pacientes do HRBJA
Valor: R$ 832.165,64 (total estimado)
Número do Processo:103/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2018
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Intervent Cardiologia e Angiologia Intervencionista Ltda
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (meses) e substituição da gestão
Valor: R$ 19.000,00 (total estimado)
Número do Processo: 57/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2018
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.06.2946.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA EXPRESSO MINAS FRIOS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário de carga. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, cujos itens transportados serão os materiais permanentes (mobiliário, eletrodoméstico,
eletrônico, equipamento de informática, maquinário médico-hospitalar e similares), materiais de consumo (limpeza, escritório, vestuário,
médico) medicamentos (MIP’s, tarjados e psicotrópicos) e medicamentos termolábeis às Unidades da Secretaria de Estado de Administração Prisional. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art. 57. VALOR: O valor global
deste Contrato para o LOTE 1 é de R$ 944.950,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.3.3.90.39.06.0.10.1 e 14
51.10.421.208.4603.0001.3.3.90.39.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Eduardo De Almeida Pimenta. Assinatura
em: 23/08/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2951.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Sacramento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/08/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/9. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 893.175,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato
ocorrerão à conta da dotação orçamentaria nº 1451.06.421.208.4601.0
001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Junior e Lara Arruda Lacerda Soares. Assinatura em: 23/08/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 117/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Machado, localizado em Machado/MG. Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa Junco & Moreira LtdaEPP, no lote único, no valor de R$ 1.287.087,28, conforme decisão do
Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2552.04.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
benefícios dos servidores do comando de operações especiais – Cope
– localizado em Belo Horizonte. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Segunda– Da vigência do contrato, com a PRORROGAÇÃO por
mais 6 meses, a contar de 01/10/2018. DO VALOR: O valor global
do contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o
período correspondente de 06 meses, a contar de 01/10/2018, será de
R$ 317.922,22 Conformeo ANEXO I deste Instrumento DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 22/08/2018.
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2791.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento continuo de refeições e lanches prontos, na forma
administrada, ao Presidio de Timóteo, destinada aos presos e aos servidores públicos.. OBJETO: a) A alteração da Clausula Terceira – Da
Vigência do contrato, com a PRORROGACAO por mais 08 meses, a
contar de 01/09/2018; b) OREAJUSTE DE 2,86%, consoante Índice
de referencia IPCA/IBGE-mêsde: Maio/2018,a contar de17/07/2018;
DO VALOR: O valor do contrato, em virtude da prorrogação e reajuste em tela, será de R$ 929.243,28 conforme o ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.
0001.339039.03.0.10.1SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos reis. Assinatura
em: 22/08/2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO AO CONTRATO 33903920.2017/2018
PARTES: EMG/SESP e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. , Publicado no jornal “Minas Gerais” de 04/08/2018, página 25,
coluna 01,ONDE SE LÊ: “ O valor global previsto para a contratação é
de R$576.000,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Reais)”. LEIA-SE:
“ O valor global previsto para a contratação é de R$1.152,000,00 (Um
milhão e Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais).”
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 230818-1842, 230818-1843,
230818-1844 e 230818-1845.
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Secretaria de Estado de Educação
CARGO
PEB
Professor
De
Educação
Básica
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 07 / 2017
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Santana do Riacho
1º
Arte/Artes
Taquaraçu de Minas
1º
Jaboticatubas
1º
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
Lagoa Santa
1º
São José da Lapa
1º
Jaboticatubas
1º
Morro do Pilar
1º
FILOSOFIA
São José da Lapa
1º
Taquaraçu de Minas
1º
Física
São José da Lapa
1º
Superintendência
HISTÓRIA
São José da Lapa
1º
03-09-2018
09:00
Regional de Ensino
Língua Portuguesa
Morro do Pilar
1º
Metropolitana C
Matemática
Morro do Pilar
1º
Confins
1º
Pedro Leopoldo
1º
Química
Santana do Riacho
1º
São José da Lapa
1º
Jaboticatubas
1º
Morro do Pilar
1º
Sociologia
Pedro Leopoldo
1º
São José da Lapa
1º
Taquaraçu de Minas
1º
ENDEREÇO
Av. Antônio Abraão Caram,
794 – Bloco 2 – São José –
Pampulha, Belo Horizonte/MG
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 07 /2017. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA – DIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/SEE EDITAL Nº 07/2017
NOMEAÇÃO “MG” 11/08/2018
Cargo/Conteúdo
Município
Classificação Data/Horário
Local
Araporã
Campina Verde
PEB – Artes/Arte
1º
Nova Ponte
Tupaciguara
PEB – Biologia/Ciências
Campina Verde
1º
PEB – Educação Física
Campina Verde
1º
Campina Verde
PEB – Filosofia
1º
Monte Alegre de Minas
Araporã
Monte Alegre de Minas
Regional de Ensino de Uberlândia
PEB – Física
Nova Ponte
1º
30/08/2018 Superintendência
Rua Coronel Severiano, nº 351 Bairro Tabajaras Uberlân08:30h
Prata
dia/ MG
Tupaciguara
PEB – Geografia
Araporã
1º
PEB – História
Indianópolis
1º
Indianópolis
PEB – Língua Portuguesa
1º
Tupaciguara
PEB – Matemática
PEB – Sociologia
Tupaciguara
Araporã
Campina Verde
Indianópolis
Nova Ponte
1º
05777952607
MAIRIA ALVES BAHIA MACHADO
08:30
28/08/2018
NAIARA LEMES DOS SANTOS
1º
27/08/2018 08:00 às 16:00
ED
105674
MARIA NUBIA OLIVEIRA
1º
28/08/2018
09:00
ARACUAI/FRANCISCO BADARO
ANA DO CARMO PINHEIRO MIRANDA
73454222672
COIMBRA
ARACUAI/FRUTA DE LEITE
ED
105672
1º
28/08/2018
09:30
ED
105669
11662615736
ANDREIA MOREIRA BESSA
1º
28/08/2018
10:00
ED
105668
FLAVIO CARDOSO FIGUEIREDO
1º
28/08/2018
10:30
ED
105665
SILVIA RODRIGUES DE AGUILAR FRANCA
1º
28/08/2018
13:30
ED
105663
LIDIANE APARECIDA VERSIANI LEITE
1º
28/08/2018
14:00
ED
105660
IZAEL DA ROCHA
1º
28/08/2018
14:30
ED
105652
JANE LUZINETE MIRANDA SANTOS
1º
28/08/2018
15:00
ED
105645
ARACUAI/CHAPADA DO NORTE
11044318660
ARACUAI/COMERCINHO
81114168653
ARACUAI/INDAIABIRA
04529125637
ARACUAI/ITAOBIM
11029575690
ARACUAI/ITINGA
04460747642
10153507632
ARACUAI/RUBELITA
Considerações Importantes: Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários
estabelecidos por este cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9221 e pelo email sre.uberlandia.movi@educacao.mg.gov.br
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor Educacional em Exercício
SRE Uberlândia
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CRONOGRAMA PARA ESCOLHA DE VAGAS
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados
no “MG” de 11/08/2018, para os cargos de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA (PEB). Conforme dispõe a legislação vigente o concursado
nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse toda documentação exigida no item 15.3
do EDITAL SEE Nº. 07/2017.
Local/Endereço: Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí - Rua das Tulipas S/Nº Bairro Nova Terra
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I - GRAU A- ARTE/ARTES
CPF
NOME
ARAÇUAÍ/ARAÇUAÍ
JESSICA ARIEL GUSMAO FREIRES
CLASSIFICAÇÃO
POSSE
HORÁRIO
VAGA
1º
28/08/2018
08:00
ED
105689
ED
105680
1º
ARACUAI/NINHEIRA
1º
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duascópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação:
Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº 869/1952;
Declaração de bens atualizada.
09745842664
ARACUAI/BERIZAL
00607636637
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I - GRAU A- BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARACUAI/CORONEL MURTA
05075198686
ABIGAIL PEREIRA DE SOUZA
ARACUAI/ITINGA
10528949683
JULIANA RAMALHO DE OLIVEIRA
ARACUAI/NINHEIRA
07016339645
SUZANA RODRIGUES DE SOUZA
ARACUAI/SANTA CRUZ DE SALINAS
05672964664
LUZIANIA DE OLIVEIRA COSTA
1º
28/08/2018
15:30
ED 104947
1º
28/08/2018
16:00
ED 104941
1º
29/08/2018
07:30
ED 104925
1º
29/08/2018
08:00
ED 104917
CLASSIFICAÇÃO
1º
30/08/2018
08:00
VAGA
ED 104958
1º
29/08/2018
08:30
ED 104946
1º
29/08/2018
09:00
ED 104945
1º
30/08/2018
08:30
ED 104943
1º
29/08/2018
09:30
ED 104935
1º
29/08/2018
10:00
ED 104934
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I - GRAU A- EDUCAÇÃO FÍSICA
ARAÇUAÍ/BERIZAL
CPF
NOME
10937694673
JAILSON CALDEIRA DOS SANTOS
ARACUAI/CORONEL MURTA
06274173617
MAYRA BITTENCOURT MURTA
ARACUAI/FRANCISCO BADARÓ
09887388645
JORDHAN DIAS MOTA
ARACUAI/ FRUTA DE LEITE
07810372637
VANDERLEY BARBOSA SANTANA
ARACUAI/ITINGA
06342650675
ISAIAS SILVA PINTO
ARACUAI/JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
05677731676
RONEI ALVES DIAS