Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor Perío

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) JOSE EDSON FLORENTINO DE ARAÚJO FILHO MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI(OAB: 6648PB) JÚLIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB: 13194PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127PB) ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204PB) ALPARGATAS S.A. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL E OUTRA(OAB: 2482PB) MYCHELLYN

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.087/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que ingressou em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 2 MATRÍCULA SERVIDOR UNIDADE 477684-4 Alexandre Costa Bandeira 1ª Vara Mista 477676-3 Ailton Jonas Ferreira Costa 2ª Vara Mista 477357-8 Vilania Mendes Pedrosa 3ª Vara Mista Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - P

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 919/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, conforme Processo Administrativo nº 2020.094.027; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 2 Determinar que se anotem os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 24 de março de 2022. De

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0023757-94.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Crisciano José Luiz e Silva. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.222). DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0016781-66.2013.815.2001. RECORRENTE:

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 40 POS. BENEFICIÁRIO Nº DO PRECATÓRIO IDADE DOENÇA DEFICIÊNCIA ORDEM ORÇ. 1610 MARCOLINA MARIA DE LIMA GOMES 0500665-34.2001.815.0000 SIM NÃO NÃO 01944 2013 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 2 no período de 03 de setembro a 01 de novembro de 2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.637/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D