TJPB 26/02/2021 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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MATRÍCULA SERVIDOR UNIDADE 477684-4 Alexandre Costa Bandeira 1ª Vara Mista 477676-3 Ailton Jonas
Ferreira Costa 2ª Vara Mista 477357-8 Vilania Mendes Pedrosa 3ª Vara Mista Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
III da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 06/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro e 2021 e do Processo Administrativo nº 2021017879, RESOLVE: Designar o
servidor Ailton Jonas Ferreira Costa, Técnico Judiciário, matrícula 477676-3, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Mamanguape, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório de Justiça
Unificado, Símbolo PJ-SFJ-02, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 352/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº 2021026236, resolve designar
a servidora MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA MARTINS, matrícula 472400-3, para exercer as atribuições
do seu cargo junto à Diretoria Administrativa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE Sá E BENEVIDES –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 353 / 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides, no exercício de suas atribuições legais RESOLVE: Nomear o Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para presidir o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde, conforme Portaria
626/2020, publicada no Diário da Justiça de 30/04/2020. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 343/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO as metas nacionais de se estabelecer
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das metas do Judiciário Estadual, no Sistema de Metas Nacionais, disponibilizado no portal eletrônico do Conselho Nacional de
Justiça; CONSIDERANDO a relevância da condução planejada e descentralizada das ações inerentes a cada meta a fim de atender tempestivamente os prazos determinados pelo Departamento de Gestão Estratégica
do CNJ para cada meta aprovada; RESOLVE: Art. 1º. Designar a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes para exercer a atribuição de Gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 12 do CNJ, com
as seguintes funções: I – atuar na interlocução com a Presidência do TJPB a fim de garantir a estrutura necessária para o cumprimento das metas; II – propor iniciativas e apresentar as dificuldades e resultados das metas;
III – monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados. Art. 2º. Designar o Dr. Fabio Jose de Oliveira Araújo, Juíz-Corregedor, para fiscalizar, junto às unidades judiciárias, o cumprimento das metas processuais,
com as seguintes atribuições: I – elaborar plano de fiscalização das metas processuais; II – apresentar ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ as dificuldades e resultados das metas; III – sugerir às unidades judiciárias
as medidas necessárias objetivando o alcance das metas de 2021. Art. 3º. Designar os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem as atribuições de Coordenadores das Metas indicadas, no âmbito do primeiro grau:
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META
DESCRIÇÃO
MAGISTRADO
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1
Julgar mais processos que os distribuídos
Dr. Anderley Ferreira Marques
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2
Julgar processos mais antigos
Dr. Anderley Ferreira Marques
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3
Estimular a Conciliação
Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior
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4
Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e à improbidade administrativa
Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior
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5
Reduzir a taxa de congestionamento
Dr. Jailson Shizue Suassuna
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6
Priorizar o julgamento das ações coletivas
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
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8
Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres
Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
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9
Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
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11
Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica
Dr. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
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12
Impulsionar os processos de ações ambientais
Dr. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
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§ 1º. Os Coordenadores de Metas terão as seguintes atribuições: I – fomentar, coordenar e implementar iniciativas e ações vinculadas à consecução da meta; II – promover reuniões, encontros e eventos para
desenvolvimento dos trabalhos; III – interagir permanentemente com o Gestor das Metas Nacionais do CNJ; IV – prestar informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas que deverá transmitilas ao Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que determina o art. 5º, da Resolução 76/2009 do CNJ; V – supervisionar, acompanhar, avaliar, fiscalizar todas as unidades judiciárias do Estado para o fiel
cumprimento das metas, apresentando relatórios periódicos ao respectivo Gestor. § 2º. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, será responsável por auxiliar o desembargador gestor das metas nacionais no exercício de
suas atribuições e os assessores da vice-presidência prestar-lhe-á assessoramento técnico, especialmente no monitoramento dos dados estatísticos e no atendimento das demandas. Art. 4º. Incumbir aos setores
administrativos do Tribunal as seguintes atribuições: I – Gerência de Projetos e Gestão Estratégica: prestar apoio ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ, bem como aos Coordenadores de Metas, na elaboração de
iniciativas e ações vinculadas à consecução das Metas; II – Gerência de Pesquisas e Estatísticas: transmitir os dados ao Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que determina o art. 5º da Resolução 76/2009
do CNJ; III – Diretoria de Tecnologia da Informação: fornecer ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ e à Gerência de Pesquisas e Estatísticas os dados processuais objetivando a formação de acervo e o monitoramento
das metas. Parágrafo único. As demais unidades administrativas deverão desenvolver ações de forma integrada e coordenada para a execução de projetos e plano de ação com o objetivo de garantir o suporte necessário
ao alcance das metas. Art. 5º Definir dia útil de cada mês para que os Coordenadores das Metas apresentem ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ os indicadores de resultados e as possíveis dificuldades existentes
no cumprimento das metas. Art. 6º Designar os magistrados e servidores do 1º e 2º Graus das unidades judiciárias para desenvolver ações de forma integrada e coordenada para a execução de ações com o objetivo de
atingir o cumprimento das Metas Nacionais de 2021. Art. 7º. Fica revogada as Portarias nº 284/2019 e 206/2020. Art. 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa – PB, 25 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/02
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
28/02
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
01/03
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
27/02
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
José Waldez Lins Rabelo e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Paulo Bezerra Wanderley
28/02
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
José Waldez Lins Rabelo e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Rummenigge da Silva Ferreira
01/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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