TJPB 03/07/2020 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 919/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, conforme Processo Administrativo nº
2020.094.027; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, a partir do dia 01/07/2020, de responder, pelo expediente
1ª Vara Mista da referida Comarca. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 920/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor JOAO MACHADO DE
SOUZA JUNIOR, da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, conforme Processo Administrativo nº 2020.095.587;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz de
Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, a partir do dia 01/07/2020, de responder, pelo
expediente 5ª Vara Mista da referida Comarca. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 921/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO
FERNANDES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, conforme Processo Administrativo
nº 2020096725;RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, a partir do dia 01.07.2020, de responder, pelo
expediente da Comarca de São Bento. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
deliberação, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca
de Pombal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018224045 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e a MISSÃO RESTAURAÇÃO. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens
Antieconômicos. OBJETO: Doação de bens antieconômicos de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, relacionados no documento de fl.33 do PA nº 2018224045. FUNDAMENTAÇÃO: Art.17, II, “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993. João Pessoa, 01 de JULHO de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020095851 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. - INSTRUMENTO: Contrato TJPB nº 019/
2020 e Contrato ECT nº 15573998 (Processo ECT nº 53173.002914/2020-41). - OBJETO: Contratação de
empresa visando à prestação de serviços postais, conforme especificações previstas no TR. - VALOR: R$
2.420.009,76 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, nove reais e setenta e seis centavos de real). - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1 – Elemento de Despesa: 33.90.39; 2 – Projeto/Atividade/Programa: 05901.02.122.5046.4893.
- FUNDAMENTAÇÃO: art.25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa, 01 de JULHO de
2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 922/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO
FERNANDES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, conforme Processo Administrativo
nº 2020096725; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor AGILIO TOMAZ MARQUES, Juiz de
Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, a partir do dia 01.07.2020, de responder, pelo expediente
da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 925/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, na forma do inciso
II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.097.175; Considerando art. 183, inciso
I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba,
no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para no período de 03
a 09.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 926/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor RICARDO DA SILVA
BRITO, da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, conforme Processo Administrativo nº 2020.092.259; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito
Titular da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, a partir do dia 01/07/2020, de responder, pelo expediente 10ª Vara
Cível da referida Comarca. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 927/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.073.604; Considerando art. 183,
inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da LOJE, publicada no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar, o Excelentíssimo Senhor AGILIO TOMAZ MARQUES,
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, a partir do dia 02.07.2020, até o ulterior
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.07
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – JUIZ 03
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.07
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.07
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.07
2ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JULHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.07
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 a 06 de julho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/07
JOÃO ALVES DA SILVA
05/07
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
06/07
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
04/07
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
José Waldez Lins Rabelo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcio Pontes da Silva
05/07
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
José Waldez Lins Rabelo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Luciano Gomes Marinho
06/07
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br